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  • Protocolo:
  • 04972000313201354
  • Data de Produção:
  • 21/01/2013
  • Espécie:
  • OFICIO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • REFERENTE NOTIFICACAO DIREP/SPU/SC Nº3397/2012
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04972002344200459

Interessados

Identificação Nome
***17277000*** ITAPOA TERMINAIS PORTUARIOS SA

Histórico

  • Data:
  • 28/04/2015 19:03:50
  • Unidade:
  • CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ATENDENDO A IMPLANTACAO DO SISTEMA SEI AGUARDE-SE NOARQUIVO NOVA DEMANDA PARA O PRESENTE. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 22/10/2013 12:48:33
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. APOS EMISSAO DE GUIAS DARF, RETORNE A CODEP. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 21/10/2013 12:29:42
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO DA DIREP. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 02/09/2013 19:33:49
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A CODEP PARA PROSSEGUIMENTO DA ANALISE DO PEDIDO DE AMPLIACAO DE AREA (CFE DESPACHO) E ACOMPANHAMENTO DO PAGAMENTO. Despacho em: 25/09/2013 às 09:37: ENVIADA A NOTIFICAÇÃO 640/2013-CODEP/SPU/MP EM 25.09.13 INFORMANDO QUE A SPU PERMANECE AGUARDANDO OS DOCUMENTOS SOLICITADOS ATRAVÉS DA NOTIFICAÇÃO 148/2013-CODEP/SPU/MP DE 28.05.13 PARA DAR CONTINUIDADE AOS TRÂMITES NECESSÁRIOS À CESSÃO DA ÁREA RELATIVA À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DO TERMINAL MARÍTIMO E FAZER O CÁLCULO DE TODA A ÁREA OCUPADA PELO PORTO COM BASE NA PORTARIA SPU 404/2012. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 15/08/2013 19:32:47
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A DIREP PARA COBRANCA. Despacho em: 02/09/2013 às 16:31: EMITIDOS OS DARF´S (RECEITA 2057) E ENCAMINHADOS VIA NOTIFICAÇÃO DIREP 2229/2013. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 14/05/2013 14:46:44
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A CODEP PARA PROVIDENCIAS. Despacho em: 15/08/2013 às 13:02: À DIREP 1 EM ATENÇÃO AO DESPACHO LANÇADO NA FOLHA 1018-VERSO, ENCAMINHO ESPELHO DO FINANCEIRO DO RIP 9985 00004.500-0. 2 POR CONTATO TELEFÔNICO COM A EMPRESA, EFETUADO NESTA DATA, FOI REQUERIDO PELA INTERESSADA A REEMISSÃO DOS DARFS DE TODOS OS DÉBITOS EM ABERTO E, AINDA, QUE OS MESMOS FOSSEM ENCAMINHADOS TAMBÉM PARA O E-MAIL CAROLINE.RECH@PORTOITAPOA.COM.BR . 3 APÓS O ENVIO DOS DARFS, RESTITUIR ESTE PROCESSO À CODEP PARA PROSSEGUIMENTO DA ANÁLISE DO PEDIDO DE AMPLIAÇÃO DA ÁREA. MARCO AURÉLIO TESTONI CHEFE DE DIVISÃO/DIGEP/SPU/SC. Despacho em: 29/07/2013 às 13:57: ENVIADA A NOTIFICAÇÃO 403/2013-CODEP/SPU/MP EM 25.07.13, REITERANDO SOLICITAÇÃO PARA APRESENTAR DOCUMENTOS QUE AINDA FALTAM PARA A CESSÃO DE USO DO ES­PAÇO AQUÁTICO OCUPADO PELA AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DO TERMINAL MARÍTIMO, JÁ SOLICITADOS PELA NOTIFICAÇÃO 148/2013-CODEP/SPU/MP DE 28.05.13, A QUAL SE REFERIA A DOCUMENTOS QUE FALTARAM DE PEDIDOS FEITOS ANTERIORMENTE PELAS NOTIFICAÇÕES SPU/SC/CODEP NO 157/12, DE 16.05.12, E 361/2012-CODEP/SPU/MP, DE 08.11.12. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 06/05/2013 20:23:29
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ASSIM, MANTIDO O ENTENDIMENTO, SOMOS PELO INDEFERIMENTO DO REFERIDO PEDIDO. Despacho em: 13/05/2013 às 15:51: NOTIFICAMOS VOSSA SENHORIA, INFORMANDO-O QUE EM RAZÃO DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA CESSÃO DE USO DO IMÓVEL CADASTRADO SOB O RIP SPIUNET 998500004.500-0, PROCESSO ADMINISTRATIVO 04972.002344/2004-59, RESTOU UM SALDO A SER RECOLHIDO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2012, NO VALOR DE R$ 1.967,73 (MIL NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), QUE FOI NOTIFICADO EM 28/12/2012, COM VENCIMENTO EM 31/01/2013, E ATÉ A PRESENTE DATA NÃO CONSTA O SEU RECOLHIMENTO. TAMBÉM NÃO CONSTA EM NOSSO SISTEMA OS PAGAMENTOS REFERENTES AOS MESES DE AGOSTO DE 2012 A MARÇO DE 2013. EM VISTA DISSO, ESTAMOS ENCAMINHANDO OS DARF´S, JÁ ATUALIZADOS, NO VALOR TOTAL DE R$ 366.291,81 (TREZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), NOS QUAIS JÁ CONSTA OS ACRÉSCIMOS DE MULTA E JUROS PREVISTOS NA CLAUSULA SEXTA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO SOB O REGIME DE UTILIZAÇÃO ONEROSA. OS PAGAMENTOS DEVERÃO SER EFETUADOS ATÉ A DATA DE VENCIMENTO CONSTANTE NOS DARF´S (DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS) QUE SEGUE ANEXOS, OU SEJA 31/01/2013. PARA ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS, BEM COMO APRESENTAÇÃO DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO, DIRIGIR-SE À SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO LOCALIZADA NA PRAÇA XV DE NOVEMBRO, 336 – CENTRO – FLORIANÓPOLIS/SC (HORÁRIO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL: 13:00 ÀS 17:00 HORAS – HORÁRIO DE ATENDIMENTO POR TELEFONE: 09:00 ÀS 11:00 HORAS). O NÃO ATENDIMENTO AOS TERMOS DESTA NOTIFICAÇÃO ACARRETARÁ A INSCRIÇÃO DO RESPONSÁVEL NO CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS – CADIM, NO PRAZO PREVISTO EM LEI, E O ENCAMINHAMENTO DO(S) DÉBITO(S) PARA INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO, APÓS O PRAZO DE 60 DIAS CONTADOS DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 23/04/2013 11:41:33
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 23/04/2013 11:38:02
  • Unidade:
  • NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. VEIO DA CJU/SC. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 09/04/2013 13:38:23
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. MANIFESTO FAVORAVELMENTE A PROPOSICAO NA FORMA DA LEI. Destinatário: NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 15/03/2013 17:48:51
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 15/03/2013 17:42:55
  • Unidade:
  • NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. VEIO DA AGU. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 28/02/2013 19:36:26
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A CJU/SC PARA MANIFESTAR-SE QUANTO AO RELATO PELA REQUERENTE. Destinatário: NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 30/01/2013 15:17:45
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Anexado ao Protocolo: 04972002344200459
  • Data:
  • 30/01/2013 12:59:30
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ANEXAR AO PROCESSO 04972.002344/2004-59. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 21/01/2013 13:10:47
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 21/01/2013 12:38:49
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

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