Histórico
- Data:
- 05/08/2015 13:01:25
- Unidade:
- ESCRITÓRIO DA EXTINTA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. RETORNA A SPU/SC. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 17/06/2015 14:02:47
- Unidade:
- ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. AO ERTUB PARA AUTENTICACAO DO CONTRATO E DEMAIS DOCUMENTOS. Destinatário: ESCRITÓRIO DA EXTINTA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 30/04/2015 19:48:24
- Unidade:
- CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. TENDO EMVISTA A IMPLANTACAO DO SISTEMA SEI, AGUARDE-SE NOARQUIVO NOVA DEMANDA PARA O PRESENTE. Despacho em: 01/06/2015 às 16:04: PROCESSO EMPRESTADO AO CODES EM 01/06/2015. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 05/12/2014 18:32:06
- Unidade:
- SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 05/12/2014 18:29:42
- Unidade:
- CONSULTORIA JURIDICA DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. PROVIDENCIAS. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 14/11/2014 18:09:21
- Unidade:
- CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. A CJU/SC PARA PRONUNCIAMENTO QUANTO AO POSICIONAMENTO CORRELATO AOS ENTENDIMENTOS DO ORGAO CENTRAL SOBRE OS INSTRUMENTOS DE DESTINACAO. Destinatário: CONSULTORIA JURIDICA DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 14/08/2014 12:26:14
- Unidade:
- DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS CABIVEIS. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 07/08/2014 21:39:50
- Unidade:
- CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. AO SECOB/DIREP PARA ENCERRAMENTO E ANOTACAO DE TERMO DE QUITACAO EXARADO AS FLS. 13 DO LIVRO 013, COM VIA AS FLS. 165, PARA POSTERIOR ENVIO AO ERTUB COM INTUITO DE AUTENTICAR DOCUMENTOS E POSTERIOR CONSULTA NOS TERMOS DOS APONTAMENTOS DE FLS. 164/164V. Despacho em: 13/08/2014 às 16:29: - Anotada no SARP a lavratura do termo de quitação para o contrato A-TR-5200-A
- Encerrado o contrato
- Proposto o envio ao Escritório de Tubarão, conforme despacho. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 17/03/2014 12:32:48
- Unidade:
- DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. PROPOSTO O RETORNO A CODEP. Despacho em: 07/08/2014 às 18:30: ENVIADO OFICIO 2095/2014 DESTA COORDENACAO, EM COPIA AS FLS. 165, PARA PROCURADORIA SECCIONAL DE CRICIUMA, RELATANDO A EMISSAO DO TERMO DE QUITACAO E PROVIDENCIAS CORRELATAS. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 29/01/2014 15:20:50
- Unidade:
- CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. PARA A REALIZACAO DAS PROVIDENCIAS NO SARP. Despacho em: 14/03/2014 às 15:14: - Convertido o saldo devedor em prestação
- Alterada a situação do contrato para “A” – ativo
- Consolidada a dívida em uma única prestação
- Aplicado o desconto de 60% previsto na Lei 12.348/2010
- DARF gerado e encaminhado automaticamente pelo sistema
- Anexada, a pedido da CODEP, cópia do Ofício 259/2014 e sua respectiva resposta
- Recebido o comprovante de pagamento por e-mail
- Identificado o pagamento correspondente no SIPAC
- Registrado o pagamento no SARP
- Proposto o retorno à CODEP como solicitado. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 02/10/2013 20:06:48
- Unidade:
- SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 02/10/2013 19:41:17
- Unidade:
- NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. VEIO DA AGU. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 25/09/2013 12:49:11
- Unidade:
- SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. A CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO PARA PRONUNCIAMENTO CONEXO A NOTA TECNICA N º 14/CODEP/SPU/SC, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013, RELEVANTE A VENDA DE IMOVEIS NO PATIO DE IMBITUBA E EM OUTRAS AREAS OPERACIONAIS, BEM COMO, DA REGULARIDADE DOS EDITAIS PELOS QUAIS FORAM ALIENADOS, ENTRE OUTROS ASSUNTOS CORRELATOS. Destinatário: NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 15/05/2013 11:32:32
- Unidade:
- SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIA. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 14/05/2013 19:12:34
- Unidade:
- NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. VEIO DA CJU/SC. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 29/04/2013 14:12:39
- Unidade:
- SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. A CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SE A FALTA DE ASSINATURA NO CONTRATO E NA ATA INVALIDAM O PROCEDIMENTO LICITATORIO,SUPONDO-SE ESSE DOCUMENTO IMPRESCINDIVEL A COMPROVACAO DO DIREITO DE ISONOMIA. Destinatário: NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 12/03/2013 17:45:10
- Unidade:
- SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 12/03/2013 17:33:17
- Unidade:
- ESCRITÓRIO DA EXTINTA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. ENCAMINHADO PELA INVENTARIANCA DE TUBARAO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 29/01/2013 16:44:25
- Unidade:
- SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. AO ANTIGO ERTUB PARA ACOSTAR DOCUMENTOS. Destinatário: ESCRITÓRIO DA EXTINTA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 29/01/2013 15:40:30
- Unidade:
- SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- Anexado ao Protocolo: 04972005651201200
- Data:
- 28/01/2013 18:00:30
- Unidade:
- ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ASSESSORIA/GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. PARA ATENDER A SOLICITACAO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 28/01/2013 15:53:02
- Unidade:
- ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ASSESSORIA/GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO