Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 00:19:37

Protocolo:
04972001005200889
Data de Produção:
04/04/2008
Espécie:
OFICIO
Identificação:
false
Assunto:
ENC: P.A. 1.33.005.000581/2002-11
?Protocolos Relacionados:
04972001689200495

Interessados

Identificação	Nome
	MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Histórico

Data:
06/05/2015 13:12:27
Unidade:
COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSO ENCERRADO NO CPROD, ARQUIVE-SE. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/07/2014 14:41:35
Unidade:
SERVIÇO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO - SEENF/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANEXAR DOCUMENTO Nº 04972.005516/2014-18. Destinatário: COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/05/2014 13:32:10
Unidade:
COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSOS QUE RETORNARAM DO GABINETE APOS REUNIAO. Destinatário: SERVIÇO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO - SEENF/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/05/2014 19:10:16
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. APOS ATENDIMENTO NO GABINETE, RETORNA-SE A COIFI. Destinatário: COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/04/2014 14:30:38
Unidade:
SERVIÇO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO - SEENF/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME SOLICITADO. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/04/2014 18:35:16
Unidade:
COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE QUANTO A FISCALIZACAO DO ESPACO AQUATICO. Destinatário: SERVIÇO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO - SEENF/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/11/2013 11:47:03
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
INDEFERIDO. PARA TOMAR AS MEDIDAS LEGAIS CABIVEIS COM RELACAO A EXISTENCIA DE CONSTRUCOES IRREGULARES NO LOCAL. POSTERIORMENTE, QUE O ENCAMINHE PARA ARQUIVO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/01/2013 19:29:29
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME DESPACHO. Despacho em: 16/10/2013 às 08:55: A NOTIFICAÇÃO 663/2013-CODEP/SPU/MP DE 16.10.13 INFORMOU AO INTERESSADO O INDEFERIMENTO DO SEU PEDIDO E ENCAMINHOU CÓPIA DO DESPACHO QUE O FUNDAMENTOU. Despacho em: 25/07/2013 às 15:02: ENVIADA A NOTIFICAÇÃO 402/2013-CODEP/SPU/MP EM 25.07.13 SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE AINDA FALTAM NO PROCESSO PARA A EFETIVAÇÃO DA CESSÃO QUE SE ARRASTA HÁ QUASE NOVE ANOS. NÃO HAVENDO ATENDIMENTO NO PRAZO DE 30 DIAS, SERÁ PROPOSTO O INDEFERIMENTO DA CESSÃO PLEITEADA E O PROCESSO ENCAMINHADO AO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DESTA SPU PARA TOMAR AS MEDIDAS LEGAIS APLICÁVEIS. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/09/2012 17:51:11
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ASSESSORIA/GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENVIADO OFICIO 1354/2012 A PROCURADORIA DA REPUBLICA COM AS INFORMACOES PRESTADAS, REMETA-SE A DIIFI PARA PROCEDER O CALCULO PELO USO DO ESPELHO D´ AGUA, CONFORME DESPACHO AS FLS. 147. APOS ENCAMINHE-SE A CODEP PARA DEMAIS PROCEDIMENTOS. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/09/2012 18:30:07
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CFE DESPACHO AS FL 147. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ASSESSORIA/GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/09/2012 19:06:14
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIREP PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/09/2012 18:48:33
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ATENDER DESPACHO FLS. 148. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
31/08/2012 15:55:06
Unidade:
DIVISÃO DE COBRANÇA - DICOB/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A PEDIDO - A/C SERVIDOR JULIZNO. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/05/2012 16:32:06
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ISTO POSTO, SUGIRO ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS DICOB,A FIM DE PROCEDER NOTIFICACAO AO RESPONSAVEL, REFERENTE AO DEBITOS EM QUESTAO. Destinatário: DIVISÃO DE COBRANÇA - DICOB/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/03/2012 15:06:29
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/11/2011 11:37:33
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ASSESSORIA/GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/11/2011 15:00:30
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. COM O PARECER TECNICO, PARA ASSINATURA E ENCAMINHAMENTO. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ASSESSORIA/GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/05/2011 20:27:00
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ASSESSORIA/GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENVIADO OFICIO COEN 196/2011, ENCAMINHE-SE A DIIFI P/ VERIFICAR DEMAIS PROCEDIMENTOS. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/05/2011 12:59:17
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. COM O PARECER TECNICO. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ASSESSORIA/GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/08/2009 15:01:49
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/02/2009 16:31:55
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. COM PARECER TECNICO. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/01/2009 18:22:56
Unidade:
GABINETE DA GRPU SC - GAB/GRPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIIFI, POR SOLICITACAO DA SERVIDORA BARBARA REIS. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/01/2009 17:37:46
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A PEDIDO. Destinatário: GABINETE DA GRPU SC - GAB/GRPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/11/2008 15:38:05
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RETORNE-SE A DIIFI PARA ATENDIMENTO DO OFICIO DA PR-JOINVILLE E VISTORIA DO TRAPICHE. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/11/2008 12:46:27
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/08/2008 19:52:01
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RESPONDIDA A PR/JOINVILLE, CONFORME OF GAB 1294/08. ENCAMINHE-SE A DIIFI PARA EFETUAR VISTORIA “IN LOCO”, BEM COMO ANEXAR O RESPECTIVO MEMORIAL DE VISTORIA NOS AUTOS. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/07/2008 18:51:38
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA MANIFESTACAO, POIS SOLICITA(OF. 211/08) INFORMACOES ACERCA DE REGULARIZACAO DE TRAPICHE. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/07/2008 18:32:45
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 04972001689200495

Data:
09/04/2008 17:33:51
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/04/2008 13:16:06
Unidade:
GABINETE DA GRPU SC - GAB/GRPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/04/2008 18:09:04
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU SC - GAB/GRPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/04/2008 18:07:39
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.