Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 18:35:59

  • Protocolo:
  • 04972001008201461
  • Data de Produção:
  • 06/03/2014
  • Espécie:
  • PROCESSO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • FISCALIZACAO / AUTO INFRACAO DELIMITACAO AREA DE USO DE BEM COMUM XDO POVO
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04905002558201824

Interessados

Identificação Nome
***11221000*** VALDETE FERNANDES ***94419***
Valdete Fernandes (CPF 657.944.194-20)
SPU-SC

Histórico

  • Data:
  • 28/08/2020 18:01:48
  • Unidade:
  • Núcleo de Fiscalização/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/08/2020 18:01:36
  • Unidade:
  • Núcleo de Fiscalização/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Público

  • Data:
  • 17/08/2020 11:06:02
  • Unidade:
  • Núcleo de Fiscalização/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 16/04/2020 16:12:08
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/03/2020 08:40:16
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SC-NUFIS

  • Data:
  • 27/03/2020 08:24:36
  • Unidade:
  • Núcleo de Fiscalização/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Público

  • Data:
  • 25/03/2020 11:35:44
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/03/2020 11:32:09
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SC-NUFIS

  • Data:
  • 02/03/2020 14:28:53
  • Unidade:
  • Núcleo de Fiscalização/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 16/01/2020 08:50:22
  • Unidade:
  • Núcleo de Fiscalização/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/01/2020 10:23:56
  • Unidade:
  • Núcleo de Fiscalização/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SC-NUREP

  • Data:
  • 17/12/2019 11:25:50
  • Unidade:
  • Núcleo de Fiscalização/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/12/2019 10:40:18
  • Unidade:
  • Núcleo de Fiscalização/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SC-NUREP

  • Data:
  • 21/10/2019 14:31:18
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/10/2019 01:09:10
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SC

  • Data:
  • 18/10/2019 10:52:02
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/10/2019 17:16:42
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

  • Data:
  • 17/10/2019 17:16:07
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/10/2019 17:10:32
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EXTERNO

  • Data:
  • 17/10/2019 17:10:30
  • Unidade:
  • NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 06/03/2014 00:00:00)

  • Data:
  • 17/10/2019 17:09:16
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/10/2019 15:32:51
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/10/2019 15:32:17
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/10/2019 15:32:17
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-SC

  • Data:
  • 17/10/2019 17:10:28
  • Unidade:
  • Gabinete da SPU
  • Operação:
  • Recebido por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 17/10/2019 17:08:50
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina
  • Operação:
  • Enviado por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 17/10/2019 13:21:29
  • Unidade:
  • Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/10/2019 13:20:37
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/10/2019 11:33:40
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-SC

  • Data:
  • 26/03/2019 10:43:18
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/03/2019 09:43:50
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIIUP-SPU-SC

  • Data:
  • 15/03/2019 15:12:33
  • Unidade:
  • Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 19/12/2017 09:17:36
  • Unidade:
  • Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/12/2017 09:17:33
  • Unidade:
  • Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/12/2017 08:55:19
  • Unidade:
  • Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COCAI-SPU-SC

  • Data:
  • 19/12/2017 08:55:19
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/12/2017 08:55:05
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/12/2017 14:12:05
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/12/2017 14:12:05
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-SC

  • Data:
  • 11/12/2017 13:05:06
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/12/2017 13:02:44
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/12/2017 13:02:44
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERIN-SPU-SC (DSTV)

  • Data:
  • 11/12/2017 13:01:46
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 30/05/2016 11:09:41
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/05/2016 11:09:24
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/05/2016 16:12:57
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO - SEENF/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PROCESSO FISICO ENCAMINHADO AO ARQUIVO, PARA DIGITALIZACAO E INCLUSAO NO SEI-MP, PELO NUCLEO DE DIGITALIZACAO. APOS MIGRACAO DO PROCESSO O NUCLEO DE DIGITALIZACAO DEVERA DEVOLVE-LO AO ARQUIVO, DEVIDAMENTE ENCERRADO CONFORME MANUAL SEI-MP. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 27/05/2016 13:00:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/05/2016 13:00:32
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COCAP-SPU-SC

  • Data:
  • 27/05/2016 13:00:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Capa do Processo encaminhada ao Núcleo de Digitalização, para inclusão destes autos no SEI-MP, após, enviar Processo Digital para COCAP/SPU/SC. Processo Físico localizado no Arquivo/SERIN/SPU/SC.

  • Data:
  • 27/05/2016 12:58:56
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 06/03/2014)

  • Data:
  • 06/03/2014 19:12:41
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO - SEENF/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.