Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
04972001054201389
Data de Produção:
15/02/2013
Espécie:
REQUERIMENTO
Identificação:
false
Assunto:
REGULARIZACAO DE AREA DA EXTINTA RFFSA
?Protocolos Relacionados:
04972005651201200

Interessados

Identificação	Nome
	ANTONIO GONZAGA NUNES

Histórico

Data:
05/08/2015 13:01:25
Unidade:
ESCRITÓRIO DA EXTINTA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RETORNA A SPU/SC. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/06/2015 14:02:47
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO ERTUB PARA AUTENTICACAO DO CONTRATO E DEMAIS DOCUMENTOS. Destinatário: ESCRITÓRIO DA EXTINTA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/04/2015 19:48:24
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TENDO EMVISTA A IMPLANTACAO DO SISTEMA SEI, AGUARDE-SE NOARQUIVO NOVA DEMANDA PARA O PRESENTE. Despacho em: 01/06/2015 às 16:04: PROCESSO EMPRESTADO AO CODES EM 01/06/2015. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/12/2014 18:32:06
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/12/2014 18:29:42
Unidade:
CONSULTORIA JURIDICA DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROVIDENCIAS. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/11/2014 18:09:21
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CJU/SC PARA PRONUNCIAMENTO QUANTO AO POSICIONAMENTO CORRELATO AOS ENTENDIMENTOS DO ORGAO CENTRAL SOBRE OS INSTRUMENTOS DE DESTINACAO. Destinatário: CONSULTORIA JURIDICA DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/08/2014 12:26:14
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS CABIVEIS. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/08/2014 21:39:50
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SECOB/DIREP PARA ENCERRAMENTO E ANOTACAO DE TERMO DE QUITACAO EXARADO AS FLS. 13 DO LIVRO 013, COM VIA AS FLS. 165, PARA POSTERIOR ENVIO AO ERTUB COM INTUITO DE AUTENTICAR DOCUMENTOS E POSTERIOR CONSULTA NOS TERMOS DOS APONTAMENTOS DE FLS. 164/164V. Despacho em: 13/08/2014 às 16:29: - Anotada no SARP a lavratura do termo de quitação para o contrato A-TR-5200-A - Encerrado o contrato - Proposto o envio ao Escritório de Tubarão, conforme despacho. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/03/2014 12:32:48
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROPOSTO O RETORNO A CODEP. Despacho em: 07/08/2014 às 18:30: ENVIADO OFICIO 2095/2014 DESTA COORDENACAO, EM COPIA AS FLS. 165, PARA PROCURADORIA SECCIONAL DE CRICIUMA, RELATANDO A EMISSAO DO TERMO DE QUITACAO E PROVIDENCIAS CORRELATAS. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/01/2014 15:20:50
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA A REALIZACAO DAS PROVIDENCIAS NO SARP. Despacho em: 14/03/2014 às 15:14: - Convertido o saldo devedor em prestação - Alterada a situação do contrato para “A” – ativo - Consolidada a dívida em uma única prestação - Aplicado o desconto de 60% previsto na Lei 12.348/2010 - DARF gerado e encaminhado automaticamente pelo sistema - Anexada, a pedido da CODEP, cópia do Ofício 259/2014 e sua respectiva resposta - Recebido o comprovante de pagamento por e-mail - Identificado o pagamento correspondente no SIPAC - Registrado o pagamento no SARP - Proposto o retorno à CODEP como solicitado. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/10/2013 20:06:48
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/10/2013 19:41:17
Unidade:
NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. VEIO DA AGU. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/09/2013 12:49:11
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO PARA PRONUNCIAMENTO CONEXO A NOTA TECNICA N º 14/CODEP/SPU/SC, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013, RELEVANTE A VENDA DE IMOVEIS NO PATIO DE IMBITUBA E EM OUTRAS AREAS OPERACIONAIS, BEM COMO, DA REGULARIDADE DOS EDITAIS PELOS QUAIS FORAM ALIENADOS, ENTRE OUTROS ASSUNTOS CORRELATOS. Destinatário: NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/05/2013 11:32:32
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIA. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/05/2013 19:12:34
Unidade:
NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. VEIO DA CJU/SC. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/04/2013 14:12:39
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SE A FALTA DE ASSINATURA NO CONTRATO E NA ATA INVALIDAM O PROCEDIMENTO LICITATORIO,SUPONDO-SE ESSE DOCUMENTO IMPRESCINDIVEL A COMPROVACAO DO DIREITO DE ISONOMIA. Destinatário: NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/03/2013 20:26:09
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 04972005651201200

Data:
15/02/2013 16:57:19
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/02/2013 16:52:14
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

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