Protocolo Integrado

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 06:13:31

• Protocolo:
• 04972001171201261
  
• Data de Produção:
• 08/02/2012
  
• Espécie:
• OFICIO
  
• Identificação:
• false
  
• Assunto:
• PROCESSO 200772160006972/UNIAO
  
• ?Protocolos Relacionados:
• 04972005859201059
  

Interessados

Identificação	Nome
	PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Histórico

• Data:
• 13/04/2015 16:25:25
• Unidade:
• CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
• Operação:
• EM TRÂMITE. AO ARQUIVO EM VIRTUDE DO PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DA TRAMITACAO NO CPROD DEMANDADA PELO PLANO DE IMPLEMENTACAO DO SEI. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

---

• Data:
• 02/10/2013 20:06:48
• Unidade:
• SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
• Operação:
• EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

---

• Data:
• 02/10/2013 19:42:26
• Unidade:
• NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
• Operação:
• EM TRÂMITE. VEIO DA AGU. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

---

• Data:
• 25/09/2013 12:49:11
• Unidade:
• SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
• Operação:
• EM TRÂMITE. A CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO PARA PRONUNCIAMENTO CONEXO A NOTA TECNICA N º 14/CODEP/SPU/SC, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013, RELEVANTE A VENDA DE IMOVEIS NO PATIO DE IMBITUBA E EM OUTRAS AREAS OPERACIONAIS, BEM COMO, DA REGULARIDADE DOS EDITAIS PELOS QUAIS FORAM ALIENADOS, ENTRE OUTROS ASSUNTOS CORRELATOS. Destinatário: NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

---

• Data:
• 26/02/2013 17:53:14
• Unidade:
• DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
• Operação:
• EM TRÂMITE. SUSPENSAO REGISTRADA NO SISTEMA CFE. DETERMINACAO CODEP. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

---

• Data:
• 28/08/2012 20:38:29
• Unidade:
• SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
• Operação:
• EM TRÂMITE. A DIREP PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

---

• Data:
• 24/02/2012 11:32:14
• Unidade:
• SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
• Operação:
• Anexado ao Protocolo: 04972005859201059

---

• Data:
• 13/02/2012 12:54:37
• Unidade:
• ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ASSESSORIA/GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
• Operação:
• EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

---

• Data:
• 13/02/2012 11:48:13
• Unidade:
• SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
• Operação:
• EM TRÂMITE. POR FALTA DE SERVIDOR NO PROTOCOLO REFERENTE AO PERIODO DE FEVEREIRO, MOMENTANEAMENTE ESTAMOS ENVIANDO PROCESSOS DE USUCAPIAO SEM CADASTRAR, PARA QUE OS MESMOS NAO PERCAM O PRAZO. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ASSESSORIA/GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

---

• Data:
• 13/02/2012 11:43:00
• Unidade:
• SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
• Operação:
• CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

---