Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
04972001406200839
Data de Produção:
25/04/2008
Espécie:
OFICIO
Identificação:
false
Assunto:
ENCAMINHA OFICIO N° 030/2008-UMC/SC, REFERENTE A OFICIO/GRPU/SC/GAB N° 1.536/07, PROCESSO IBAMA N° 02026.000232/2008-61,
?Protocolos Relacionados:
04972000936200517

Interessados

Identificação	Nome
	INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

Histórico

Data:
15/09/2015 12:39:12
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSO DIGITALIZADO E SEGUE EM ANALISE PELO O SISTEMA SEI. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/04/2015 18:07:15
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ATENDENDO A IMPLANTACAO DO SISTEMA SEI AGUARDE-SE NO ARQUIVO NOVA DEMANDA PARA O PRESENTE. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/02/2015 11:25:27
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/02/2015 14:16:30
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO EM SANTA CATARINA - SPU/SC. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/02/2015 14:02:43
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO APOIO/SPU, ENVIAR PARA SPU/SC, EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DO COORDENADOR GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL, DATADO DE 09/02/2015, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
05/02/2015 12:05:44
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. PAR ANALISE E MANIFESTACAO.

Data:
25/11/2014 11:27:36
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AGUARDANDO.

Data:
18/08/2014 13:05:13
Unidade:
DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. A CGADL. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
18/08/2014 13:05:13
Unidade:
DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. A CGADL. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/08/2014 15:19:09
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CGIPA/DECAP/SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO DEDES/SPU/MP, POR COMPETENCIA. Destinatário: DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
15/08/2014 15:19:09
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CGIPA/DECAP/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO DEDES/SPU/MP, POR COMPETENCIA. Destinatário: DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/08/2014 17:31:42
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CGIPA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CGIPA/DECAP/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/08/2014 17:31:42
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CGIPA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CGIPA/DECAP/SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
04/08/2014 18:14:05
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO PARA SER SUBMETIDO A APRECIACAO DA MINISTRA DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO, PARA EMISSAO DE PORTARIA AUTORIZATIVA, PARA PUBLICACAO DA PORTARIA PELO GABINETE DO MINISTERIO E DEMAIS PROVIDENCIAS PREVISTAS NA PORTARIA SPU 404/2012. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
04/08/2014 13:14:58
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO PARA SER SUBMETIDO A APRECIACAO DA MINISTRA DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO, PARA EMISSAO DE PORTARIA AUTORIZATIVA, PARA PUBLICACAO DA PORTARIA PELO GABINETE DO MINISTERIO E DEMAIS PROVIDENCIAS PREVISTAS NA PORTARIA SPU 404/2012. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/07/2014 12:57:05
Unidade:
COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. COM O PROCEDIMENTO TECNICO. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/04/2014 13:12:17
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COIFI PARA EMITIR AVALIACAO DE AREA. Destinatário: COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/04/2013 19:32:10
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Despacho em: 10/04/2014 às 09:08: A NOTIFICAÇÃO 951/2014-CODEP/SPU/MP, ENVIADA EM 10.04.14, INFORMOU QUE, EM PRINCÍPIO, AS EXIGÊNCIAS DOCUMENTAIS PREVISTAS NA PORTARIA SPU 404/2012 ESTÃO ATENDIDAS E O PROCESSO SEGUIRÁ TRAMITAÇÃO INTERNA VISANDO A CESSÃO PRETENDIDA. Despacho em: 22/11/2013 às 13:08: ENVIADA EM 22.11.13 A NOTIFICAÇÃO 718/2013-CODEP/SPU/MP CONCORDANDO COM A PRORROGAÇÃO DO PRAZO EM 90 DIAS, A CONTAR DE 31.10.13, PARA A ENTREGA DOS DOCUMENTOS QUE AINDA FALTAM PARA A FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO. Despacho em: 14/08/2013 às 16:08: ENVIADA A NOTIFICAÇÃO 479/2013-CODEP/SPU/MP, DATADA DE 14.08.13, CONCEDENDO PRAZO DE 30 DIAS PARA APRESENTAR OS TRÊS DOCUMENTOS QUE FALTAM PARA FORMALIZAR A CESSÃO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA CESSÃO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. TAMBÉM ALERTOU SOBRE PENALIDADES LEGAIS PARA QUEM REALIZA OBRAS EM PROPRIEDADES DA UNIÃO SEM O CONSENTIMENTO OFICIAL. Despacho em: 06/08/2013 às 08:22: ENVIADO O OFÍCIO 1063/2013/SPU/SC PARA A 2A. VARA FEDERAL DE ITAJAÍ EM 05.08.13, RESPONDENDO OFÍCIO 938/2013 – AFLF/PSU/JVE DA PROCURADORIA-SECCIONAL DA UNIÃO EM JOINVILLE, INFORMANDO QUE O PRESENTE PROCESSO TRAMITA NESTA SPU AGUARDANDO A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/12/2012 13:52:38
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO A DIREP PARA ANALISAR O OFICIO NO 2112/2012 – AFLF/PSU/JVE NO QUE SE REFERE AO ASPECTO FINANCEIRO. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/10/2012 13:13:15
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ASSESSORIA/GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. 1.REMETA-SE AO SEGEP COM A RESPOSTA DA AGU AOS QUESTIONAMENTOS FEITOS NO OFICIO 1359/2012 AS FLS.185, CONFORME DESPACHO AS FLS 184. 2.CASO PERSISTAM DUVIDAS QUANTO AO EXPOSTO PELA PROCURADORIA DA UNIAO, INFORMAR PARA ESTA ASSESSORIA BUSCAR ESCLARECIMENTOS. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/09/2012 16:58:01
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A ASSESSORIA DO GABINETE PARA INFORMAR SE HOUVE RECURSO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO E EM QUE ESTAGIO SE ENCONTRA. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ASSESSORIA/GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/09/2012 15:49:32
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA CESSAO. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
31/08/2012 17:46:38
Unidade:
NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO - NAP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO PROTOCOLO POR SOLICITACAO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/08/2012 18:12:12
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA COPIA. Destinatário: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO - NAP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/08/2011 14:06:04
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ASSESSORIA/GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/08/2011 17:20:13
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ASSESSORIA/GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/09/2010 18:50:32
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ISTO POSTO, SUGIRO NOTIFICAR O INTERESSADO DA REAL SITUACAO E APOS,AGURDE-SE O PROCESSO NO ARQUIVO, ATE A REGULARIZAO. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/08/2010 13:41:15
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. COM O PARECER TECNICO. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/07/2010 13:52:49
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/05/2008 18:34:08
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 04972000936200517

Data:
30/04/2008 17:39:17
Unidade:
GABINETE DA GRPU SC - GAB/GRPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/04/2008 18:10:11
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU SC - GAB/GRPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/04/2008 18:05:51
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

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