Histórico
- Data:
- 14/11/2014 11:57:37
- Unidade:
- CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. PROCESSO CONCLUIDO. Despacho em: 14/11/2014 às 17:19: PROCESSO ARQUIVADO NA CAIXA DE CESSÃO. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 09/06/2014 17:25:03
- Unidade:
- DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCVIAS CABIVEIS. Despacho em: 13/11/2014 às 16:25: VALOR DE ARRENDAMENTO DO RIP 8105004725000 ATUALIZADO ATÉ 11/2015.
ABERTO DOSSIE 04972.010719/2014-26 E ENCAMINHADO À DIREP PARA ACOMPANHAMENTO DA COBRANÇA DOS DÉBITOS.
VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 04972.000529/2008-52.
ARQUIVAR ATÉ NOVA DEMANDA. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 19/05/2014 13:08:08
- Unidade:
- CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. A DIREP PARA COBRANCA. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 17/04/2014 13:35:44
- Unidade:
- DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. CFE DESPACHO FL 486. Despacho em: 16/05/2014 às 16:04: NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS
1. CONFORME DESPACHO À FOLHA 486, O PROCESSO EM EPÍGRAFE RETORNOU À CODEP PARA ENVIO DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS AO INTERESSADO.
2. SENDO A PROVIDÊNCIA ACIMA UMA ATRIBUIÇÃO DO SETOR FINANCEIRO DESTA SUPERINTENDÊNCIA, POR COMPETÊNCIA, PROPONHO PELO REENCAMINHAMENTO DOS AUTOS À DIREP.
3. JUNTADO O AVISO DE RECEBIMENTO, SANEADO O FINANCEIRO, DEVOLVER À CODEP. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 08/04/2014 16:04:12
- Unidade:
- CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. A DIREP PARA ANALISE DO FINANCEIRO. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 07/05/2013 18:17:56
- Unidade:
- DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. A CODEP PARA PROVIDENCIAS. Despacho em: 04/04/2014 às 11:12: 1. O IMÓVEL CADASTRADO SOB RIP 8105004725000 FOI CEDIDO, SOB O REGIME DE ARRENDAMENTO PARA O IATE CLUBE DE SANTA CATARINA – VELEIROS DA ILHA, CNPJ 82.510.504/0001-16. O CONTRATO, FIRMADO EM 25/11/2011, ESTABELECEU, EM SUA CLÁUSULA QUINTA, O PRAZO DE 20 ANOS PARA A CESSÃO E, EM SUA CLÁUSULA SEXTA, O VALOR DE RETRIBUIÇÃO MENSAL DE R$ 7.625,84 CORRIGIDOS A CADA PERÍODO DE 12 MESES PELO IGP-M E REVISADOS A CADA 5 ANOS E, AINDA, EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA, QUE EM CASO DE ATRASO NO PAGAMENTO DO ALUGUEL CONVENCIONADO, O CESSIONÁRIO SOFRERIA MULTA DE 10% SOBRE A TOTALIDADE DA DÍVIDA E SUJEITO AOS JUROS MORATÓRIOS DE 1% SOBRE AS IMPORTÂNCIAS DEVIDAS.
2. ATUALIZANDO OS VALORES DE ARRENDAMENTO, PELO IGP-M, ATRIBUI-SE PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 11/2013 À 11/2014 A QUANTIA DE R$ 8.654,24 (OITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS)
3. ATUALIZAMOS, TAMBÉM, AS AVALIAÇÕES DO IMÓVEL E DA UTILIZAÇÃO PELO IPCA-E CONFORME ORIENTAÇÃO DADA PELO MEMORANDO CIRCULAR N° 79/DECAP/SPU-MP, DE 06/06/2012.
4. TAL PROCEDIMENTO, GEROU NOTA DE LANÇAMENTO NO SIAFI:
5. EM CONTINUIDADE, ENCAMINHO OS AUTOS AO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONFORMIDADE NO SIAFI.
6. APÓS ENCAMINHAR À DIREP PARA ANÁLISE DO FINANCEIRO E DEVIDOS PROCEDIMENTOS DE COBRANÇA, LEMBRANDO QUE A ATUALIZAÇÃO RETROAGE ATÉ NOVEMBRO/2013.
7. PARA PERMITIR VERIFICAÇÃO QUANTO AOS VALORES RECOLHIDOS PELO CESSIONÁRIO, ANEXAMOS NAS FOLHAS 479/480, RELAÇÃO ATUALIZADO DOS DÉBITOS/CRÉDITOS INFORMADOS NO SPIUNET. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 12/04/2013 19:07:18
- Unidade:
- SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 06/03/2013 19:04:26
- Unidade:
- DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Despacho em: 12/04/2013 às 15:59: 1. ADICIONALMENTE ÀS INFORMAÇÕES DA FL. 452, CONFORME ACERTADO COM O SEARRE/DIREP, JUNTEI, NAS FL. 453 E 454, ROL DE DÉBITOS E CRÉDITOS (ESTES, CLASSIFICADOS PELA DATA DE ARRECADAÇÃO) EXTRAÍDOS NESTA DATA.
2. RESSALTO AS DUAS PRIMEIRAS LINHAS DE DÉBITOS – VALORES NÃO COBRADOS PELO SISTEMA E APARENTEMENTE SEM RESPECTIVA ARRECADAÇÃO.
3. REITERANDO QUE AS COBRANÇAS DE R$7.625,84 VIGEM DE NOV/2011 (VENCIMENTO EM DEZ/2011) A NOV/2012 (VENCIMENTO EM DEZ/2012) E QUE, DALI POR DIANTE E ATÉ NOV/2013 (VENCIMENTO EM DEZ/2013), VIGE O VALOR DE R$8.197,02, JÁ ATUALIZADO NO SPIUNET. PROPONHO ENVIO À DIREP PARA COBRANÇA DOS VALORES EM ABERTO, INCLUSIVE OS NÃO LANÇADOS.
4. QUANTO A MULTAS E JUROS, FORAM PAGOS R$762,59 (MULTA), R$76,25 (JUROS) E OUTRO DARF DE R$838,84 (MULTA JUROS), AMBOS OS 3 EM 10/10/2012 – VIDE FL. 454. CASO HAJA OUTROS CABÍVEIS CABE À DIREP VERIFICAR E COBRAR.
5. APÓS, RETORNAR À DIGEP PARA ATUALIZAÇÃO DO VALOR/M² DO IMÓVEL, O QUE NÃO INTERFERE NOS VALORES DE COBRANÇA. Despacho em: 21/03/2013 às 11:30: SERÁ MONTADA PLANILHA COM DADOS FINANCEIROS DO SPIUNET PARA ENVIO À DIREP. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 24/01/2013 11:12:20
- Unidade:
- SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. A DIREP PARA PROCEDIMENTOS DE COBRANCAS. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 21/01/2013 13:34:03
- Unidade:
- DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. CONFORME DESPACHO AS FOLHAS 443. Despacho em: 23/01/2013 às 16:14: 1. CONFORME APONTADO NA FL. 443, POR DESPACHO DO SEAVA/COIFI/SC, PROMOVI A ATUALIZAÇÃO, CONFORME FL. 446 A 449.
[..]
2. COM O VALOR DE R$8.197,02 (OITO MIL, CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS), ABERTO O VOLUME II, PROPONHO ENVIO À DIREP PARA OS PROCEDIMENTOS DE COBRANÇA, SABENDO-SE QUE A ATUALIZAÇÃO RETROAGE ATÉ NOVEMBRO/2012.
3. PARA PERMITIR VERIFICAÇÃO QUANTO AOS VALORES QUITADOS, JUNTEI O ROL DE DÉBITOS NA FL. 450 E O DE CRÉDITOS NA FL. 451. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 08/11/2012 12:31:59
- Unidade:
- SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. A COIFI PARA CORRECAO DO VALOR MENSAL DA CESSAO ONEROSA. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 01/12/2011 19:56:53
- Unidade:
- SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE AO SEGEP PARA ATENDIMENTO DO DESPACHO DE FLS.372. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 01/12/2011 16:59:39
- Unidade:
- SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 08/11/2011 18:21:51
- Unidade:
- SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 08/11/2011 17:40:28
- Unidade:
- NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 03/11/2011 15:50:50
- Unidade:
- SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. Destinatário: NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 14/10/2011 13:29:24
- Unidade:
- SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 07/10/2011 14:58:07
- Unidade:
- SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. ENCAMINHADO PARA SPU/SC DO DIA 07/10/2011. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 07/10/2011 14:38:17
- Unidade:
- COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. ENCAMINHADO A SPU/SC, EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL, DATADO DE 07/10/2011, PARA CONCLUSAO DO PLEITO. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- Data:
- 03/10/2011 19:24:19
- Unidade:
- COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM ANÁLISE.
- Data:
- 03/10/2011 17:15:05
- Unidade:
- SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 30/09/2011 18:19:44
- Unidade:
- ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. A SPU/MP, TENDO EM VISTA A PUBLICACAO DA PORTARIA Nº 404/MP, DE 28/09/2011, NO DOU DE 29/09/2001, SECAO 1, PAG. 102, E DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO DE 29/09/2011, NO DOU DE 30/09/2011, SECAO 3, PAG. 156. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- Data:
- 28/09/2011 18:33:50
- Unidade:
- GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 28/09/2011 18:21:47
- Unidade:
- SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. SEGUE PORTARIA PARA PUBLICACAO. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- Data:
- 27/09/2011 14:48:03
- Unidade:
- GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. ENTREGUE EM MAO DO SR. ASSIS. Destinatário: SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- Data:
- 26/09/2011 17:37:38
- Unidade:
- SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. A ASTEC/GM. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- Data:
- 26/09/2011 17:36:04
- Unidade:
- SE-EXECUTIVA22 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- Data:
- 21/09/2011 17:50:30
- Unidade:
- SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. Destinatário: SE-EXECUTIVA22 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 21/09/2011 17:42:34
- Unidade:
- ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- Data:
- 21/09/2011 14:45:45
- Unidade:
- GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 21/09/2011 13:49:52
- Unidade:
- SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- Data:
- 21/09/2011 13:27:35
- Unidade:
- DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. AO APOIO/SPU, ENVIAR PARA O GABINETE DA SRA. MINISTRA/MP, EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DA SENHORA SECRETARIA/SPU, DATADO DE 20/09/2011, PARA PROSSEGUIMENTO DO PLEITO. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- Data:
- 21/09/2011 12:50:41
- Unidade:
- GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. Destinatário: DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 20/09/2011 15:24:55
- Unidade:
- COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. ENCAMINHADOS PARA ASSINATURA DA SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 20/09/2011 13:57:13
- Unidade:
- COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM ANÁLISE.
- Data:
- 16/09/2011 17:46:23
- Unidade:
- GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE PARA ANALISE E PROVIDENCIAS COM URGENCIA. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 16/09/2011 17:35:13
- Unidade:
- SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 16/09/2011 13:44:56
- Unidade:
- ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- Data:
- 14/09/2011 22:00:59
- Unidade:
- GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 14/09/2011 21:53:02
- Unidade:
- CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. ENC. COM PARECER Nº 1075/2011/DPC/CONJUR-MP/CGU/AGU. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- Data:
- 14/09/2011 21:46:29
- Unidade:
- GABINETE - CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- Data:
- 14/09/2011 21:11:20
- Unidade:
- CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE - CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 14/09/2011 18:46:20
- Unidade:
- CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE.
- Data:
- 05/09/2011 12:13:25
- Unidade:
- CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE.
- Data:
- 29/08/2011 13:53:32
- Unidade:
- CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. Destinatário: CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 29/08/2011 13:26:23
- Unidade:
- ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- Data:
- 19/08/2011 15:43:29
- Unidade:
- GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 19/08/2011 15:34:31
- Unidade:
- CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. ENC. COM O DESPACHO DA COORDENACAO-GERAL JURIDICA DE PATRIMONIO IMOBILIARIO DA UNIAO/CONJUR - FLS. 351. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- Data:
- 19/08/2011 14:53:02
- Unidade:
- CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. PARA QUE SE ENCAMINHA A ASTEC CONFORME DESPACHO NA ULTIMA FOLHA. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- Data:
- 19/08/2011 13:18:53
- Unidade:
- CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. Destinatário: CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 18/08/2011 19:58:03
- Unidade:
- SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- Data:
- 18/08/2011 19:57:07
- Unidade:
- SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- Anexado ao Protocolo: 04972000529200852
- Data:
- 18/08/2011 18:34:37
- Unidade:
- COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. ENCAMINHADO PARA ANEXAR AO PROCESSO 04972.000529/2008-52. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- Data:
- 16/06/2009 11:14:39
- Unidade:
- COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM ANÁLISE. CONFORME DESPACHO DA COORDENADORA.
- Data:
- 15/06/2009 18:48:01
- Unidade:
- COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM ANÁLISE. ESTA COM A COORDENADORA PARA MANIFESTACAO
- Data:
- 15/06/2009 16:02:29
- Unidade:
- SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 15/06/2009 16:01:41
- Unidade:
- SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- Data:
- 09/06/2009 12:43:09
- Unidade:
- SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 09/06/2009 12:39:42
- Unidade:
- SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- CADASTRADO