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  • Protocolo:
  • 04972001935200832
  • Data de Produção:
  • 29/05/2008
  • Espécie:
  • REQUERIMENTO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • PARCELAMENTO
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04972000936200517, 04972001230200572

Interessados

Identificação Nome
***34416*** GIOVANNI PAOLO VOLTOLINI

Histórico

  • Data:
  • 16/01/2013 15:09:51
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ARQUIVAMENTO. Despacho em: 02/10/2014 às 15:54: P/ CONSULTA ( IDENTIFICAÇAO). Despacho em: 10/04/2014 às 09:08: A NOTIFICAÇÃO 951/2014-CODEP/SPU/MP, ENVIADA EM 10.04.14, INFORMOU QUE, EM PRINCÍPIO, AS EXIGÊNCIAS DOCUMENTAIS PREVISTAS NA PORTARIA SPU 404/2012 ESTÃO ATENDIDAS E O PROCESSO SEGUIRÁ TRAMITAÇÃO INTERNA VISANDO A CESSÃO PRETENDIDA. Despacho em: 22/11/2013 às 13:08: ENVIADA EM 22.11.13 A NOTIFICAÇÃO 718/2013-CODEP/SPU/MP CONCORDANDO COM A PRORROGAÇÃO DO PRAZO EM 90 DIAS, A CONTAR DE 31.10.13, PARA A ENTREGA DOS DOCUMENTOS QUE AINDA FALTAM PARA A FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO. Despacho em: 14/08/2013 às 16:08: ENVIADA A NOTIFICAÇÃO 479/2013-CO­DEP/SPU/MP, DATADA DE 14.08.13, CONCEDENDO PRAZO DE 30 DIAS PARA APRESENTAR OS TRÊS DOCUMENTOS QUE FALTAM PARA FORMALIZAR A CESSÃO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA CESSÃO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. TAMBÉM ALERTOU SOBRE PENALIDADES LEGAIS PARA QUEM REALIZA OBRAS EM PROPRIEDADES DA UNIÃO SEM O CON­SENTIMENTO OFICIAL. Despacho em: 06/08/2013 às 08:22: ENVIADO O OFÍCIO 1063/2013/SPU/SC PARA A 2A. VARA FEDERAL DE ITAJAÍ EM 05.08.13, RESPONDENDO OFÍCIO 938/2013 – AFLF/PSU/JVE DA PROCURADORIA-SECCIONAL DA UNIÃO EM JOINVILLE, IN­FORMANDO QUE O PRESENTE PROCESSO TRAMITA NESTA SPU AGUARDANDO A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 03/01/2013 16:15:00
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Desapensado ao Protocolo: 04972000936200517

  • Data:
  • 03/01/2013 13:14:12
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Apensado ao Protocolo: 04972000936200517

  • Data:
  • 03/01/2013 12:54:58
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Desapensado ao Protocolo: 04972000936200517

  • Data:
  • 18/12/2012 15:33:09
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Apensado ao Protocolo: 04972000936200517

  • Data:
  • 18/12/2012 15:19:22
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Desapensado ao Protocolo: 04972001230200572

  • Data:
  • 18/12/2012 10:46:07
  • Unidade:
  • ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A/C SIDNEY. Despacho em: 03/01/2013 às 10:56: DERIVOU O PROCESSO DE DIVIDA ATIVA 04972.000012/2013-21. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 06/12/2012 17:33:12
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. DEVOLVIDO APOS ATENDIMENTO NO GABINETE. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 06/12/2012 16:07:05
  • Unidade:
  • ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A PEDIDO. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 12/03/2012 17:05:13
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 22/12/2011 15:32:28
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Apensado ao Protocolo: 04972001230200572

  • Data:
  • 21/12/2011 12:52:09
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ASSESSORIA/GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 13/12/2011 12:43:28
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ASSESSORIA/GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 24/11/2011 15:48:37
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE COBRANÇA - DICOB/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ANEXAR/APENSAR AO PROCESSO Nº 04972.001230/2005-72. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 13/06/2011 18:23:47
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE COBRANÇA - DICOB/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 29/05/2008 14:54:41
  • Unidade:
  • GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 29/05/2008 14:53:48
  • Unidade:
  • GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.