Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 16:18:52

Protocolo:
04972002158201149
Data de Produção:
11/04/2011
Espécie:
Processo
Assunto:
Cessão de Uso Gratuito - APAE DE PALHOÇA
?Protocolos Relacionados:
10154169610202160, 04972007174201128, 04905006367201416, 10154120985202041, 04972006038201200, 04972006923201361

Interessados

Identificação	Nome
*98966000*	ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALHOCA
	ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALHOÇA - APAE
	APAE de Palhoça/SC

Histórico

Data:
18/11/2021 15:14:14
Unidade:
Protocolo/SPU-SC-NUGES/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/11/2021 15:06:56
Unidade:
Protocolo/SPU-SC-NUGES/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/11/2021 15:06:47
Unidade:
Protocolo/SPU-SC-NUGES/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SC-NUINC

Data:
18/11/2021 15:02:07
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/11/2021 14:27:46
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
11/01/2021 15:42:33
Unidade:
Coordenação/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/01/2021 15:40:11
Unidade:
Coordenação/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
17/12/2020 09:29:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Incorporação do Patrimônio/SPU-DECIP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/12/2020 09:16:07
Unidade:
Coordenação-Geral de Incorporação do Patrimônio/SPU-DECIP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-PUBLICACOES

Data:
17/12/2020 08:20:42
Unidade:
Demandas para publicação de matérias no Diário Oficial da União/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/12/2020 19:43:25
Unidade:
Demandas para publicação de matérias no Diário Oficial da União/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SC-COORD

Data:
16/12/2020 19:42:14
Unidade:
Coordenação/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/12/2020 11:01:35
Unidade:
Coordenação-Geral de Incorporação do Patrimônio/SPU-DECIP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/12/2020 16:34:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Incorporação do Patrimônio/SPU-DECIP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-PUBLICACOES

Data:
14/12/2020 14:46:08
Unidade:
Demandas para publicação de matérias no Diário Oficial da União/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/12/2020 12:25:49
Unidade:
Demandas para publicação de matérias no Diário Oficial da União/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SC-COORD

Data:
10/11/2020 12:14:32
Unidade:
Coordenação/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/11/2020 10:46:35
Unidade:
Coordenação/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SC-NUINC

Data:
09/07/2020 02:17:01
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/04/2020 19:41:51
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SC

Data:
08/04/2020 19:41:43
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/04/2020 16:39:55
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
08/04/2020 16:37:38
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/04/2020 16:32:32
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade EXTERNO

Data:
08/04/2020 16:32:17
Unidade:
NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 11/04/2011 00:00:00)

Data:
08/04/2020 16:29:27
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/04/2020 16:22:49
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/04/2020 16:22:42
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/04/2020 16:22:42
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC

Data:
08/04/2020 16:22:35
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/04/2020 16:31:22
Unidade:
Gabinete da SPU
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
08/04/2020 16:28:23
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
19/06/2016 22:54:55
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/06/2016 22:54:38
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/06/2016 22:54:30
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/06/2015 14:22:00
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
A pedido atribuo processo ao técnico responsável.

Data:
29/04/2015 19:35:15
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TENDO EM VISTA A IMPLANTACAO DO SEI-MP, REFERENTE AO FUNCIONAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRONICO, INFORMO QUE O RFERIDO PROCESSO JA FOI CADASTRADO NO SEI SOB O MESMO NUMERO. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/04/2015 15:33:42
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 11/04/2011)

Data:
23/01/2015 11:56:17
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04905006367201416 foi anexado.

Data:
14/08/2014 16:11:22
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/08/2014 16:03:23
Unidade:
NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CJU. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/08/2014 18:33:43
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CJU/SC PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/06/2014 14:59:38
Unidade:
SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SECAD/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. COM PARECER TECNICO. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/06/2014 19:08:06
Unidade:
COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO NUCLEO DE IDENTIFICACAO. Destinatário: SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SECAD/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/06/2014 12:52:14
Unidade:
COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972006038201200 foi anexado.

Data:
02/06/2014 17:20:29
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COIFI PARA INFORMAR A LOCALIZACAO DO IMOVEL. Destinatário: COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/07/2013 18:37:16
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972006923201361 foi anexado.

Data:
10/10/2011 19:30:07
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972007174201128 foi anexado.

Data:
14/04/2011 18:41:19
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Despacho em: 06/11/2013 às 13:17: Imóvel – Terreno de Marinha: 1.908,31m² O imóvel localiza-se na Rua Manoel Cândido Vidal, s/n, em Palhoça/SC numa área de mangue, terreno de marinha. 1. A área em questão, é um terreno de marinha e vem sendo ocupado pela APAE de Palhoça, que requereu a regularização do imóvel nesta SPU. 2. Para fins de abertura de matrícula junto ao Registro de Imóveis, necessitamos de um levantamento planialtimétrico da área. Como não foi apresentado pela entidade, solicitamos a UFSC, através da Parceria estabelecida pelo Projeto II – Próprios Nacionais. Para tanto, o imóvel deve figurar no SPIUnet. 3. Com este propósito, a área foi incluída no SPIUnet como em incorporação, e cadastrada sob RIP Imóvel 8233 00025.500-1 e RIP Utilização 8233 00026.500-7. 4. No campo destinado a informações cartorárias, de preenchimento obrigatório, diante da inexistência destes dados, cadastramos como: 5. Para avaliação, utilizamos o valor do m² informado no espelho da inscrição municipal referente a este imóvel, n° 01.03.003.1160.001. 6. Tendo em vista que a inclusão do RIP gerou Nota de Lançamento no SIAFI, os autos deverão ser encaminhados ao setor competente para conformidade no sistema e, após, direcionado ao responsável pela inclusão no FIGEST. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/04/2011 16:08:36
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.