Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
04972002468200787
Data de Produção:
22/08/2007
Espécie:
REQUERIMENTO
Identificação:
false
Assunto:
INCORPORACAO DE IMOVEL
?Protocolos Relacionados:
04972006625201371, 04972000197201021

Interessados

Identificação	Nome
	UNIAO FEDERAL

Histórico

Data:
05/06/2017 13:25:30
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/06/2017 13:25:23
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
em trâmite no processo 04972.000197/2010-21

Data:
04/01/2016 11:16:48
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado

Data:
04/01/2016 12:23:08
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSO DIGITALIZADO E INCLUIDO NO SISTEMA SEI COM O MESMO NUMERO. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/04/2015 16:41:42
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TENDO EM VISTA A IMPLANTACAO DO SISTEMA SEI,AGUARDE-SE NO ARQUIVO NOVA DEMANDA PARA O PRESENTE. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/07/2013 14:41:25
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972006625201371 foi anexado.

Data:
29/01/2013 17:22:18
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A/C DO SERVIDOR EDUARDO. Despacho em: 02/07/2013 às 15:17: ATENDIDO O SR. ESPINDOLA DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, FICOU ACERTADO QUE PASSAREMOS A TRATAR COMO DOAÇÃO COM ENCARGO AO MUNICÍPIO, RESGATANDO A PROPOSTA DE CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR. Despacho em: 07/06/2013 às 15:22: IMÓVEL OFERECIDO NOVAMENTE AO MTE. O DPF/MJ INFORMOU QUE O BEM NÃO ATENDE ÀS SUAS NECESSIDADES. Despacho em: 06/05/2013 às 14:11: ENCAMINHADO O OFÍCIO Nº 0190/2013/CODEP/SPU/SC A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO/SC ASSUNTO: DISPONIBILIDADE DE IMÓVEL EM CRICIÚMA/SC SENHOR SUPERINTENDENTE; 1. EM ATENÇÃO AO PEDIDO FORMULADO POR V.SRA. EM REUNIÃO NESTA SUPERINTENDÊNCIA, INFORMAMOS, COM BASE NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE IMÓVEIS DE USO ESPECIAL DA UNIÃO – SPIUNET, QUE DETEMOS DISPONÍVEL NO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC APENAS O IMÓVEL SITO NA RUA JOÃO PESSOA, Nº 187, CENTRO, CADASTRADO SOB RIP Nº 8089 00028.500-0. 2. EM ANEXO, ENVIO EXTRATO DO SISTEMA COM OS DADOS DO IMÓVEL, A FIM DE QUE POSSA VERIFICAR SE É DE VOSSO INTERESSE. 3. AUTORIZO, POR MEIO DESTE, QUE A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO/SC SOLICITE JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA AS CHAVES PARA CONHECER AS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO. 4. EMBORA HAJA ESTUDOS PARA CESSÃO AO MUNICÍPIO, A ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA GOZA DE PREFERÊNCIA QUANTO À DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO (ON – GEAPN – 004 – ANEXO II – PP. 9/10) 5. OUTROSSIM, RERREITERAMOS QUE CONSTAM PENDENTES A LAVRATURA DE DOIS CONTRATOS DE ENTREGA DE IMÓVEL PARA A SRTE, QUAIS SEJAM: A) ENTREGA DO IMÓVEL SITO NA RUA BONIFÁCIO PINTO, Nº 285, EM ITAJAÍ/SC, CADASTRADO SOB O RIP 8161 00097.500-3 – CONTRATO PRONTO PARA ASSINATURAS NO PROCESSO Nº 04972.004147/2008-06; B) ENTREGA DO IMÓVEL SITO NA RUA JANJÃO NERBASS, S/N, EM LAGES/SC, CADASTRADO SOB RIP 8183 00037.500-7 - CONTRATO PRONTO PARA ASSINATURAS NO PROCESSO Nº 04972.004148/2008-42. 6. PARA FINALIZARMOS, BASTA ENCAMINHAR CÓPIAS AUTENTICADAS DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS EM ANEXO, BEM COMO O AGENDAMENTO DA LAVRATURA. AGUARDAR NO ARQUIVO PELA RESPOSTA AOS OFÍCIOS 190 E 191/2013. ARQUIVO CODEP. Despacho em: 15/03/2013 às 15:26: O IMÓVEL TAMBÉM FOI OFERECIDO À POLÍCIA FEDERAL. AGUARDAR... Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/01/2013 14:32:14
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME SOLICITADO. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/11/2012 15:48:20
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COIFI, PARA RATIFICACAO DO VALOR,OU PARA PROMOVER A INTRUCAO DO PROCEDIMENTO CABIVEL VISANDO A ATUALIZACAO DO VALOR. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/11/2012 16:56:29
Unidade:
DIVISÃO DE COBRANÇA - DICOB/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972000197201021 foi apensado.

Data:
29/08/2012 12:53:21
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A PEDIDO (RODRIGO). Despacho em: 22/11/2012 às 15:23: IMOVEL VISTORIADO, CONFIRMADA A MUDANÇA DE ENDEREÇO DO PAM. VERIFICADA A DESOCUPAÇÃO, TORNAMOS A ANALISAR QUANTO A DESTINAÇÃO PROPOSTA NOS AUTOS. PELO TEMPO DECORRIDO, VENCIDOS OS LAUDOS DE AVALIAÇÃO, DATADOS DE 31/03/2010. ASSIM, JUNTADO O VALOR VENAL ATUALIZADO PELA MUNICIPALIDADE, RECEBIDO PELO PROTOCOLO Nº 04972.009256/2012-98, DE 03/08/2012, PROPONHO ENVIO AO SEAVA/COIFI, PARA RATIFICAÇÃO DO VALOR OU PARA PROMOVER A INSTRUÇÃO DO PROCEDIMENTO CABÍVEL VISANDO À ATUALIZAÇÃO DO VALOR, SOLICITANDO SE PRONUNCIAR QUANTO AO APONTAMENTO DO ITEM “I” DA FL. 171-V (VIDE FL. 159 A 165). APÓS, RETORNO A ESTA CODEP/DIGEP PARA RESPOSTA AOS DEMAIS PONTOS DE QUESTIONAMENTO DAS FL. 171 A 172. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/01/2011 17:04:48
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/12/2009 16:12:52
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/12/2009 17:59:19
Unidade:
NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/12/2009 11:26:30
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/12/2009 11:26:30
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA.

Data:
10/11/2009 17:39:30
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/11/2009 16:05:03
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ATENDIMENTO JUNTO AO CONTRIBUINTE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/10/2009 17:09:54
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/10/2009 18:34:43
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/10/2009 18:32:18
Unidade:
DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
19/02/2009 14:43:25
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/02/2009 18:47:59
Unidade:
SECRETARIA DE PATRIMONIO DA UNIÃO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
12/02/2009 15:55:56
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ASSIM PROPOMOS PELO ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO ORGAO CENTRAL , PARA APRECIACAO E AUTORIZACAO PARA LAVRATURA DA MINUTA DO TERMO DE TRANSFERENCIA E INCORPORACAO ANEXO AS FLS.35. Destinatário: SECRETARIA DE PATRIMONIO DA UNIÃO.

Data:
12/02/2009 15:55:56
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ASSIM PROPOMOS PELO ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO ORGAO CENTRAL , PARA APRECIACAO E AUTORIZACAO PARA LAVRATURA DA MINUTA DO TERMO DE TRANSFERENCIA E INCORPORACAO ANEXO AS FLS.35. Destinatário: SECRETARIA DE PATRIMONIO DA UNIÃO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/08/2007 15:01:01
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/08/2007 14:57:50
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.