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DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 23:28:14

  • Protocolo:
  • 04972002687201908
  • Data de Produção:
  • 22/04/2019
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Patr.União:Atendimento ao Público
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04972001289201451

Interessados

Identificação Nome
Itapoá Terminais Portuários S/A

Histórico

  • Data:
  • 19/08/2021 15:01:50
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização para Fins Privados/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/08/2021 15:01:40
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização para Fins Privados/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Documento 11615718 (Cadastro) movido para o processo 04972.001289/2014-51. Mover para o principal

  • Data:
  • 19/08/2021 15:01:26
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização para Fins Privados/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Documento 11615025 (Planta) movido para o processo 04972.001289/2014-51. Mover para o principal

  • Data:
  • 19/08/2021 15:01:10
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização para Fins Privados/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Documento 5373514 (Despacho) movido para o processo 04972.001289/2014-51. Mover para o principal

  • Data:
  • 19/08/2021 15:00:56
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização para Fins Privados/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Documento 5373512 (Despacho) movido para o processo 04972.001289/2014-51. Mover para o principal

  • Data:
  • 19/08/2021 15:00:55
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização para Fins Privados/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Público

  • Data:
  • 19/08/2021 15:00:26
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização para Fins Privados/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Documento 5373511 (Despacho) movido para o processo 04972.001289/2014-51. Mover para o principal

  • Data:
  • 19/08/2021 15:00:12
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização para Fins Privados/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Documento 5373510 (Requerimento) movido para o processo 04972.001289/2014-51. Mover para o principal

  • Data:
  • 19/08/2021 15:00:00
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização para Fins Privados/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Documento 5373509 (Anexo) movido para o processo 04972.001289/2014-51. Mover para o principal

  • Data:
  • 19/08/2021 14:59:45
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização para Fins Privados/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Documento 5373508 (Anexo) movido para o processo 04972.001289/2014-51. Mover para o principal

  • Data:
  • 19/08/2021 14:59:31
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização para Fins Privados/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Documento 5373507 (Anexo) movido para o processo 04972.001289/2014-51. Mover para o principal

  • Data:
  • 19/08/2021 14:59:18
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização para Fins Privados/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Documento 5373505 (Despacho) movido para o processo 04972.001289/2014-51. Mover para o principal

  • Data:
  • 19/08/2021 14:59:01
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização para Fins Privados/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Documento 5373504 (Requerimento) movido para o processo 04972.001289/2014-51. Mover para o principal

  • Data:
  • 19/08/2021 14:58:44
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização para Fins Privados/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Documento 5373503 (Anexo) movido para o processo 04972.001289/2014-51. Mover para o principal

  • Data:
  • 19/08/2021 14:58:28
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização para Fins Privados/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Documento 5373502 (Anexo) movido para o processo 04972.001289/2014-51. Mover para o principal

  • Data:
  • 19/08/2021 14:58:12
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização para Fins Privados/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Documento 5373501 (Anexo) movido para o processo 04972.001289/2014-51. Mover para o principal

  • Data:
  • 19/08/2021 14:57:56
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização para Fins Privados/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Documento 5373500 (Anexo) movido para o processo 04972.001289/2014-51. Mover para o principal

  • Data:
  • 19/08/2021 14:57:37
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização para Fins Privados/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Documento 5373499 (Anexo) movido para o processo 04972.001289/2014-51. Mover para o principal

  • Data:
  • 19/08/2021 14:57:22
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização para Fins Privados/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Documento 5373498 (Anexo) movido para o processo 04972.001289/2014-51. Mover para o principal

  • Data:
  • 19/08/2021 14:57:03
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização para Fins Privados/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Documento 5373496 (Anexo) movido para o processo 04972.001289/2014-51. Mover para o principal

  • Data:
  • 19/08/2021 14:56:47
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização para Fins Privados/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Documento 5373495 (Anexo) movido para o processo 04972.001289/2014-51. Mover para o principal

  • Data:
  • 19/08/2021 14:56:31
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização para Fins Privados/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Documento 5373494 (Anexo) movido para o processo 04972.001289/2014-51. Mover para o principal

  • Data:
  • 19/08/2021 14:56:12
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização para Fins Privados/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Documento 5373493 (Anexo) movido para o processo 04972.001289/2014-51. Mover para o principal

  • Data:
  • 19/08/2021 14:55:48
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização para Fins Privados/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Documento 5373492 (Anexo) movido para o processo 04972.001289/2014-51. Mover para o principal

  • Data:
  • 19/08/2021 14:55:32
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização para Fins Privados/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Documento 5373491 (Anexo) movido para o processo 04972.001289/2014-51. Mover para o principal

  • Data:
  • 19/08/2021 14:55:17
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização para Fins Privados/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Documento 5373490 (Anexo) movido para o processo 04972.001289/2014-51. Mover para o principal

  • Data:
  • 19/08/2021 14:54:59
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização para Fins Privados/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Documento 5373489 (Anexo) movido para o processo 04972.001289/2014-51. Mover para o principal

  • Data:
  • 19/08/2021 14:54:27
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização para Fins Privados/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Documento 5373488 (Anexo) movido para o processo 04972.001289/2014-51. Mover para o principal

  • Data:
  • 19/08/2021 14:54:09
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização para Fins Privados/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Documento 5373487 (Anexo) movido para o processo 04972.001289/2014-51. Mover para o principal

  • Data:
  • 19/08/2021 14:53:52
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização para Fins Privados/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Documento 5373486 (Anexo) movido para o processo 04972.001289/2014-51. Mover para o principal

  • Data:
  • 19/08/2021 14:53:36
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização para Fins Privados/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Documento 5373485 (Anexo) movido para o processo 04972.001289/2014-51. Mover para o principal

  • Data:
  • 19/08/2021 14:53:16
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização para Fins Privados/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Documento 5373484 (Anexo) movido para o processo 04972.001289/2014-51. Mover para o principal

  • Data:
  • 05/12/2019 10:29:03
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização para Fins Privados/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/12/2019 16:19:20
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização para Fins Privados/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SC

  • Data:
  • 04/12/2019 16:19:09
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/12/2019 15:17:54
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

  • Data:
  • 04/12/2019 15:17:14
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/12/2019 15:11:26
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EXTERNO

  • Data:
  • 04/12/2019 15:11:18
  • Unidade:
  • NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 04/12/2019 15:11:15
  • Unidade:
  • NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 22/04/2019 00:00:00)

  • Data:
  • 04/12/2019 16:09:05
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/12/2019 16:06:54
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/12/2019 16:11:10
  • Unidade:
  • Gabinete da SPU
  • Operação:
  • Recebido por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 04/12/2019 16:08:16
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina
  • Operação:
  • Enviado por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 04/12/2019 12:09:05
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIIUP-SPU-SC

  • Data:
  • 04/12/2019 12:09:05
  • Unidade:
  • Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/10/2019 15:12:42
  • Unidade:
  • Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 29/04/2019 13:19:35
  • Unidade:
  • Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/04/2019 09:58:24
  • Unidade:
  • Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC

  • Data:
  • 29/04/2019 09:58:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/04/2019 09:22:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 24/04/2019 09:03:21
  • Unidade:
  • Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/04/2019 08:58:18
  • Unidade:
  • Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/04/2019 17:08:05
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/04/2019 17:08:05
  • Unidade:
  • Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC

  • Data:
  • 22/04/2019 14:47:55
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/04/2019 14:47:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 22/04/2019 14:44:59
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Público gerado

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