Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/16/2025 08:59:38

Protocolo:
04972003749201133
Data de Produção:
03/06/2011
Espécie:
Processo
Assunto:
Patr.União:Gestão de Bens Imóveis (outros) - Carteira Imobiliária da Ex-RFFSA
?Protocolos Relacionados:
04972000715201359, 04972000495201444, 04972005599201364, 04972005559201151, 04972001553201708, 04972203129201526, 04972016946201201, 04972003807201391, 04972007334201309, 04972201198201503

Interessados

Identificação	Nome
	RICHARD DASSOLER
	GERENCIA REGIONAL DO PATRIMONIO DA UNIAO NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Histórico

Data:
26/03/2020 23:45:29
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/01/2020 15:43:04
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SC-COORD

Data:
06/01/2020 15:42:30
Unidade:
Coordenação/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/12/2019 23:54:19
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/12/2019 23:54:19
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/12/2019 11:20:34
Unidade:
Coordenação/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SC

Data:
10/12/2019 11:20:23
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/12/2019 10:32:36
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/12/2019 10:32:17
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC

Data:
10/12/2019 10:32:17
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/12/2019 09:42:18
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
10/12/2019 09:40:59
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/12/2019 09:37:59
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade EXTERNO

Data:
10/12/2019 09:37:56
Unidade:
NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 03/06/2011 00:00:00)

Data:
10/12/2019 10:32:36
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/12/2019 10:32:17
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC

Data:
10/12/2019 10:32:17
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/12/2019 10:37:55
Unidade:
Gabinete da SPU
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
10/12/2019 10:37:21
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
02/12/2019 16:38:36
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/12/2019 16:38:36
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Desanexado do processo 04972.201198/2015-03.Barramento

Data:
02/12/2019 16:38:36
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/12/2019 16:38:36
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Desanexado do processo 04972.201198/2015-03.Barramento

Data:
21/06/2016 18:24:43
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Anexado ao processo 04972.201198/2015-03

Data:
21/06/2016 18:24:43
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/06/2016 18:23:25
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Desanexado do processo 04972.201198/2015-03.Necessidade de adequar a classificação do tipo de processo.

Data:
21/06/2016 18:23:25
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
12/06/2015 14:37:26
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/06/2015 14:37:26
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao processo 04972.201198/2015-03

Data:
12/06/2015 14:29:58
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 03/06/2011)

Data:
29/04/2015 19:24:16
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO ARQUIVO TENDO EM VISTA QUE O MESMO SERA TRANSPOSTO AO SISTEMA DE ELETRONICO DE INFORMACOES SEI, COM A MESMA NUMERACAO. Despacho em: 26/06/2015 às 09:34: PROCESSO DEVOLVIDO AO ARQUIVO EM 26/06/2015. Despacho em: 25/06/2015 às 17:05: PROCESSO EMPRESTADO A CODES EM 25/06/2015. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/05/2014 14:06:24
Unidade:
SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SECAD/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972003807201391 foi anexado.

Data:
21/03/2014 19:33:27
Unidade:
NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO - NAP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. APOS ATENDIMENTO NO NAP. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/03/2014 13:36:45
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TRAMITE. Destinatário: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO - NAP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/03/2014 17:30:39
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/02/2014 19:56:03
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972000715201359 foi desapensado.

Data:
21/02/2014 16:07:51
Unidade:
NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO - NAP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. NAO FOI POSSIVEL CONTATO COM O INTERESSADO. RETORNA A DIREP. Despacho em: 18/03/2014 às 17:11: - Anexada cópia de despacho do processo DAU 04972.000715/2013-59 solicitando o cancelamento do referido processo - Cadastradas as pessoas físicas “Gelson dos Santos” e “Richard Dassoler” sob números de contratante distintos - Substituído o contratante para o contrato A-BR-5176-A - Reativado o débito que fora cancelado para envio à DAU, para permitir novo procedimento de cobrança - Proposto o envio da Notificação 0665/2014 em resposta a requerimento - Proposto retorno à CODEP para ciência dos procedimentos bem como para continuidade das negociações. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/02/2014 14:11:17
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A PEDIDO. Destinatário: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO - NAP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/02/2014 17:14:07
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SECOB(ANTIGO DICOB) PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS QUANTO AO PEDIDO DE DESCONSTITUICAO DE INSCRICAO EM DAU E NO CASO DE SUA IMPOSSIBILIDADE REALIZAR A SUBSTITUICAO DO INTERESSADO E REALIZAR NOVO PROCEDIMENTO EM NOME DO SR. RICHARD DASSOLER CONFORME ENTENDIMENTOS DA FAZENDA E AGU. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/02/2014 17:16:20
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/02/2014 18:13:06
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972000495201444 foi anexado.

Data:
03/02/2014 12:13:49
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/12/2013 16:19:18
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIA. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/12/2013 15:45:44
Unidade:
NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RETORNA DA CJU/SC PARA PROVIDENCIA. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/11/2013 16:22:10
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER. Destinatário: NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/11/2013 16:13:55
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/11/2013 16:11:41
Unidade:
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO PELA PFN. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
31/10/2013 13:37:34
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PFN/SC A PFN PARA PRONUNCIAMENTO QUANTO A SUBSTITUICAO DE CONTRANTE EM PROCESSO DE INSCRICAO DE DAU, CONFORME PARECER DA CJU/SC. Destinatário: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/10/2013 19:38:26
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO PELA CJU PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/10/2013 19:29:08
Unidade:
CONSULTORIA JURIDICA DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO PELA CJU. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/10/2013 12:52:54
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CJU/SC PARA PRONUNCIAMENTO SOBRE A LEGALIDADE DE INSTRUMENTO PRECARIO EMITIDO PELA EX-RFFSA PARA EFEITOS DE SUBSTITUICAO DE CONTRATANTE EM PROCESSO DE INSCRICAO EM DAU NA PFN. Destinatário: CONSULTORIA JURIDICA DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/10/2013 12:50:47
Unidade:
ESCRITÓRIO DA EXTINTA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RETORNA COM DEVIDA A DEVIDA AUTENTICACAO SOLICITADA. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/09/2013 20:19:53
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A EX-RFFSA PARA AUTENTICACAO DO DOCUMENTO. Destinatário: ESCRITÓRIO DA EXTINTA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/09/2013 13:29:39
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972007334201309 foi anexado.

Data:
12/09/2013 13:27:48
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972000715201359 foi apensado.

Data:
21/06/2013 19:41:43
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972005599201364 foi anexado.

Data:
07/03/2013 14:50:22
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/02/2013 18:42:40
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO. Despacho em: 28/02/2013 às 09:32: DERIVOU O PROCESSO DAU 04972.000715/2013-59. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/01/2013 15:22:40
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972016946201201 foi anexado.

Data:
16/08/2011 13:37:21
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972005559201151 foi anexado.

Data:
15/08/2011 19:00:55
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/08/2011 18:26:43
Unidade:
ESCRITÓRIO DA EXTINTA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/07/2011 18:55:30
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. 4972005871/2010-63 6343/2010-21 3751/2011-11 3756/2011-35 3809/2011-18 3757/2011-80 3758/2011-24 3759/2011-79 3748/2011-99 4312/2011-17 3750/2011-68 3749/2011-33 3755/2011-91 3753/2011-00. Destinatário: ESCRITÓRIO DA EXTINTA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/06/2011 16:06:11
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.