Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/17/2025 08:04:32

Protocolo:
04972004513201114
Data de Produção:
28/06/2011
Espécie:
OFICIO
Identificação:
false
Assunto:
PI 1.33.000.001918/2011-31 - OCUPACAO DA PONTA DO PAPAGAIO
?Protocolos Relacionados:
10154157594202081, 10154130251201936, 04972002189201612, 04972002940201834, 10154151234201932

Interessados

Identificação	Nome
	MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
	Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina - SPU/SC

Histórico

Data:
29/07/2021 14:19:50
Unidade:
Núcleo de Fiscalização/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/07/2021 14:19:26
Unidade:
Núcleo de Fiscalização/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Remoção de sobrestamento

Data:
26/03/2021 14:16:28
Unidade:
Núcleo de Fiscalização/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Sobrestamento. O processo encontra-se sobrestado até a elaboração da Ordem de Fiscalização para realização do procedimento fiscalizatório, no exercício de 2022.

Data:
24/03/2021 15:01:48
Unidade:
Núcleo de Fiscalização/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/12/2020 18:14:44
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/08/2020 16:56:07
Unidade:
Núcleo de Fiscalização/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/08/2020 16:45:11
Unidade:
Núcleo de Fiscalização/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/08/2020 11:32:28
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/08/2020 10:10:29
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SC-COORD

Data:
17/08/2020 10:10:29
Unidade:
Núcleo de Fiscalização/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SC-COORD

Data:
17/03/2020 16:12:54
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/03/2020 16:12:50
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/03/2020 16:12:31
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SC-COORD

Data:
14/02/2020 10:45:34
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/02/2020 10:45:18
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
11/02/2020 14:59:20
Unidade:
Coordenação/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/02/2020 11:34:51
Unidade:
Coordenação/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SC

Data:
11/02/2020 12:34:33
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Sobrestamento.Para barramento por link de acesso externo para o SEI/Economia. Ficará disponível a partir do link abaixo: https://sei.fazenda.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0

Data:
11/02/2020 11:30:40
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 06/07/2011)

Data:
09/12/2019 16:02:17
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/12/2019 16:01:09
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/12/2019 16:00:50
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/12/2019 15:59:37
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/12/2019 16:02:17
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/12/2019 16:01:09
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/12/2019 16:00:50
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/12/2019 15:59:37
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/12/2019 12:08:56
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/12/2019 12:08:44
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/12/2019 12:08:09
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/12/2019 12:08:09
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-SC

Data:
09/12/2019 11:55:31
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/12/2019 12:08:56
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/12/2019 12:08:44
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/12/2019 12:08:09
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-SC

Data:
09/12/2019 12:08:09
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/12/2019 11:55:31
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/11/2019 10:23:21
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/11/2019 10:22:03
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/10/2019 09:40:50
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/10/2019 09:40:24
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/11/2018 07:56:00
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/11/2018 09:53:09
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/08/2018 14:49:00
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/07/2018 08:12:13
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/07/2018 08:12:13
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COCAI-SPU-SC

Data:
27/07/2018 08:05:58
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/07/2018 15:36:34
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIIUP-SPU-SC

Data:
26/07/2018 15:36:34
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/07/2018 15:36:20
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Para anexar o Ofício 951/2013-COIFI-SPU-SC e seus anexos.

Data:
26/02/2018 09:05:29
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/12/2017 09:17:10
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/12/2017 09:17:06
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/12/2017 08:53:56
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/12/2017 08:53:56
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COCAI-SPU-SC

Data:
15/12/2017 11:15:40
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/12/2017 10:44:25
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-SC

Data:
15/12/2017 10:44:25
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/12/2017 12:52:11
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/12/2017 12:51:45
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SERIN-SPU-SC (DSTV)

Data:
12/12/2017 12:51:45
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/12/2017 12:51:34
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/05/2016 14:46:55
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/05/2016 14:46:49
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/05/2016 17:01:20
Unidade:
SERVIÇO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO - SEENF/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSO FISICO ENCAMINHADO AO ARQUIVO, P/ DIGITALIZACAO E INCLUSAO NO SEI-MP, PELO NUCLEO DE DIGITALIZACAO. APOS MIGRACAO DO PROCESSO, O NUCLEO DE DIGITALIZACAO DEVERA DEVOLVE-LO AO ARQUIVO, DEVIDAMENTE ENCERRADO, CONFORME MANUAL SEI-MP. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/05/2016 13:44:52
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/05/2016 13:44:52
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COCAP-SPU-SC

Data:
19/05/2016 13:43:23
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
CAPA DO PROCESSO ENCAMINHADA AO NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO, PARA INCLUSÃO DESTES AUTOS NO SEI-MP, APÓS, ENVIAR O PROCESSO DIGITAL PARA COCAI/SPU/SC. PROCESSO FÍSICO LOCALIZADO NO ARQUIVO/SERIN/SPU/SC.

Data:
19/05/2016 13:39:19
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 06/07/2011)

Data:
03/09/2013 13:05:36
Unidade:
COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. COM O CIENTE DA SRA SUPERINTENDENTE. Destinatário: SERVIÇO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO - SEENF/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/08/2013 13:11:24
Unidade:
SERVIÇO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO - SEENF/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. COM O PARECER TECNICO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/08/2013 19:53:16
Unidade:
COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A PEDIDO. Destinatário: SERVIÇO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO - SEENF/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/08/2013 19:11:55
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A PEDIDO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/05/2013 13:23:26
Unidade:
COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AGUARDAR FUTURAS SOLICITACOES. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/07/2011 19:28:09
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ASSESSORIA/GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIIFI PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/07/2011 14:42:48
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ASSESSORIA/GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/07/2011 12:55:53
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.