Protocolo Integrado

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 01:27:18

• Protocolo:
• 04972004593201370
  
• Data de Produção:
• 29/05/2013
  
• Espécie:
• REQUERIMENTO
  
• Identificação:
• false
  
• Assunto:
• REGULARIZACAO DE IMOVEL DA EXTINTA RFFSA
  
• ?Protocolos Relacionados:
• 04972203926201511
  

Interessados

Identificação	Nome
	MARA REGINA GARCIA

Histórico

• Data:
• 24/07/2015 11:50:04
• Unidade:
• Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
• Operação:
• Anexado ao processo 04972.203926/2015-11

---

• Data:
• 23/07/2015 15:28:18
• Unidade:
• Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
• Operação:
• Processo Público gerado (autuado em 29/05/2013)

---

• Data:
• 29/04/2015 17:17:23
• Unidade:
• CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
• Operação:
• EM TRÂMITE. TENDO EM VISTA A IMPLANTACAO DO SISTEMA SEI, AGUARDE-SE NO ARQUIVO NOVA DEMANDA PARA O PRESENTE. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

---

• Data:
• 03/10/2013 12:36:54
• Unidade:
• SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
• Operação:
• EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

---

• Data:
• 02/10/2013 20:17:32
• Unidade:
• NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
• Operação:
• EM TRÂMITE. VEIO DA AGU. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

---

• Data:
• 25/09/2013 12:49:11
• Unidade:
• SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
• Operação:
• EM TRÂMITE. A CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO PARA PRONUNCIAMENTO CONEXO A NOTA TECNICA N º 14/CODEP/SPU/SC, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013, RELEVANTE A VENDA DE IMOVEIS NO PATIO DE IMBITUBA E EM OUTRAS AREAS OPERACIONAIS, BEM COMO, DA REGULARIDADE DOS EDITAIS PELOS QUAIS FORAM ALIENADOS, ENTRE OUTROS ASSUNTOS CORRELATOS. Destinatário: NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

---

• Data:
• 29/05/2013 17:03:09
• Unidade:
• SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
• Operação:
• EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

---

• Data:
• 29/05/2013 14:32:30
• Unidade:
• SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
• Operação:
• CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

---