Protocolo Integrado

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• Protocolo:
• 04972004634200941
  
• Data de Produção:
• 11/11/2009
  
• Espécie:
• OFICIO
  
• Identificação:
• false
  
• Assunto:
• CESSAO DE AREA
  
• ?Protocolos Relacionados:
• 04972001028200974
  

Interessados

Identificação	Nome
	MINISTERIO DOS TRANSPORTES

Histórico

• Data:
• 21/01/2015 19:07:35
• Unidade:
• CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
• Operação:
• EM TRÂMITE. PARA ANALISE. Despacho em: 29/01/2015 às 15:45: OS OFICIOS NUMEROS 31 E 48/2015, DA AGU FOI RESPONDIDO PELO OFICIO 132/2015-COREF/GAB/SPU/SC DE 27/01/2015. Destinatário: COPRE - COORDENAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS - COPRE/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

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• Data:
• 08/07/2013 17:44:46
• Unidade:
• COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
• Operação:
• EM TRÂMITE. DEVOLVIDO A SEGEP COM COPIA DO PARECER TECNICO ENVIADO A AGU/JVE COM O OFICIO N ° 592/2013/COIFI/GAB/SPU/SC. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

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• Data:
• 26/06/2013 17:11:30
• Unidade:
• SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
• Operação:
• EM TRÂMITE. AO SETOR DE USUCAPIAO/COIFI, PARA RESPONDER A SOLICITACAO DA AGU CONSTANTE DE FLS. 197/206, COM PRAZO EXPIRADO, PARA INFORMAR SE A AREA EM PROCESSO DE USUCAPIAO NAO INTEREFE COM AREA DA EXTINTA RFFSA, CONFORME PLANTA E PORTARIA (FLS. 108/110 E 141). ESSE NUCLEO DEVERA CADASTRAR EM SEUS CONTROLES A AREA DA EXTINTA RFFSA DE 8.419.371,231M² QUE AINDA NAO FOI INCORPORADA AO PATRIMONIO DA UNIAO. HUMBERTO PEREIRA DE ALMEIDA. Destinatário: COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

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• Data:
• 19/11/2009 16:26:02
• Unidade:
• SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
• Operação:
• Anexado ao Protocolo: 04972001028200974

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• Data:
• 12/11/2009 17:45:27
• Unidade:
• GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
• Operação:
• EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

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• Data:
• 11/11/2009 15:53:31
• Unidade:
• SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
• Operação:
• EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

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• Data:
• 11/11/2009 15:51:16
• Unidade:
• SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
• Operação:
• CADASTRADO

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