Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 01:59:37

  • Protocolo:
  • 04972004665201711
  • Data de Produção:
  • 27/07/2017
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Patr.União:DEST Cessão Uso Gratuita - Cessão Gratuita de Terras para anel viário trecho 01 florianopolis-saco dos limões
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 10154143087202061, 04972001785201910, 04972000672201573

Interessados

Identificação Nome
SPU/SC - SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANOPOLIS SC

Histórico

  • Data:
  • 07/08/2020 09:03:41
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Pública/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/08/2020 09:01:24
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Pública/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 27/07/2020 08:59:56
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/07/2020 08:57:06
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 23/07/2020 11:47:33
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Pública/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/07/2020 16:55:41
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Pública/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/07/2020 16:56:47
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Pública/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SC

  • Data:
  • 06/07/2020 16:56:31
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/07/2020 15:06:00
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Pública/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/07/2020 15:05:47
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-PUBLICACOES

  • Data:
  • 06/07/2020 15:05:47
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Pública/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-PUBLICACOES

  • Data:
  • 03/07/2020 10:08:41
  • Unidade:
  • Demandas para publicação de matérias no Diário Oficial da União/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/07/2020 10:03:44
  • Unidade:
  • Demandas para publicação de matérias no Diário Oficial da União/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SC-NUDEPU

  • Data:
  • 02/07/2020 13:36:18
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Pública/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 8980221 (E-mail)

  • Data:
  • 15/06/2020 09:41:13
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Pública/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/06/2020 21:42:23
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Pública/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SC-NUGES

  • Data:
  • 11/06/2020 21:40:24
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/06/2020 21:40:17
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SC-NUDEPU

  • Data:
  • 02/06/2020 16:24:07
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/05/2020 09:18:32
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Pública/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 8303643 (E-mail)

  • Data:
  • 27/05/2020 15:28:46
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Pública/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/05/2020 15:28:34
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Pública/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SC

  • Data:
  • 26/05/2020 18:12:48
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/05/2020 18:11:21
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SC-NUDEPU

  • Data:
  • 14/05/2020 07:34:33
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/05/2020 07:34:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-PUBLICACOES

  • Data:
  • 13/05/2020 18:04:13
  • Unidade:
  • Demandas para publicação de matérias no Diário Oficial da União/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/05/2020 17:51:39
  • Unidade:
  • Demandas para publicação de matérias no Diário Oficial da União/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-CGDIN

  • Data:
  • 04/05/2020 09:32:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/04/2020 15:51:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SC-NUDEPU

  • Data:
  • 30/04/2020 15:09:56
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Pública/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/04/2020 11:52:00
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Pública/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SC-COORD

  • Data:
  • 10/12/2019 09:49:47
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Pública/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/12/2019 16:59:21
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Pública/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SC-NUPRIV

  • Data:
  • 05/12/2019 14:06:24
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização para Fins Privados/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/12/2019 14:00:21
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização para Fins Privados/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SC-NUDEPU

  • Data:
  • 21/10/2019 13:26:46
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Pública/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/10/2019 17:50:15
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/09/2019 23:50:04
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Pública/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SC

  • Data:
  • 30/09/2019 23:50:04
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SC

  • Data:
  • 30/09/2019 23:46:59
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/09/2019 11:21:59
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-CGDIN

  • Data:
  • 30/09/2019 11:21:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Público

  • Data:
  • 19/09/2019 15:29:12
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 19/09/2019 08:45:10
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/09/2019 16:48:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

  • Data:
  • 18/09/2019 16:47:05
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/09/2019 16:39:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/09/2019 16:35:01
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EXTERNO

  • Data:
  • 18/09/2019 16:34:50
  • Unidade:
  • NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 27/07/2017 00:00:00)

  • Data:
  • 18/09/2019 16:30:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Favor retornar para a CGDIN após o barramento.

  • Data:
  • 18/09/2019 16:34:45
  • Unidade:
  • Gabinete da SPU
  • Operação:
  • Recebido por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 18/09/2019 16:30:41
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura
  • Operação:
  • Enviado por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 25/07/2019 11:39:49
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/07/2019 15:31:02
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/07/2019 15:31:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC

  • Data:
  • 11/07/2019 14:55:03
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/07/2019 14:52:20
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 28/06/2019 14:33:20
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/06/2019 14:26:11
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/06/2019 11:05:44
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/06/2019 16:17:03
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/06/2019 10:24:38
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/06/2019 15:27:18
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 13/06/2019 15:26:14
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/06/2019 15:07:31
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC

  • Data:
  • 13/06/2019 15:07:30
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC

  • Data:
  • 13/06/2019 15:00:18
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/06/2019 10:25:15
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC

  • Data:
  • 10/06/2019 11:28:13
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC

  • Data:
  • 10/06/2019 11:27:54
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • à DIGES para abrir acesso externo à CJU para analisar aspectos legais discriminados na Nota Técnica 10544 (8470135) e as minutas: Minuta CODES-SPU-SC (8470121) e Minuta de Portaria CODES-SPU-SC (8470097)

  • Data:
  • 07/03/2019 15:26:34
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 07/01/2019 16:03:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/01/2019 16:03:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/07/2017 09:24:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.