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DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 06:07:21

  • Protocolo:
  • 04972004860201813
  • Data de Produção:
  • 27/04/2018
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Patr.União:INC Aquisição por sucessão/extinção - RFFSA NBP 5202758-0
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04972006757201131, 04972000302201617

Interessados

Identificação Nome
EXTINTA-REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A RFFSA
MPF - PROCURADORIA DA REPUBLICA EM MAFRA SC

Histórico

  • Data:
  • 26/02/2021 16:41:19
  • Unidade:
  • Núcleo de Incorporação/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Sobrestamento. Sobrestamento até a retificação e desmembramento da matrícula 1.370 pelo cartório conforme Despacho SPU-SC-NUINC (11042007),

  • Data:
  • 26/02/2021 16:40:17
  • Unidade:
  • Núcleo de Incorporação/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Remoção de sobrestamento

  • Data:
  • 26/02/2021 15:37:24
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/02/2021 15:36:31
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 16/12/2020 15:20:38
  • Unidade:
  • Núcleo de Incorporação/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Sobrestamento. Sobrestamento até a retificação e desmembramento da matrícula 1.370 pelo cartório conforme Despacho SPU-SC-NUINC (11042007),

  • Data:
  • 16/12/2020 14:52:01
  • Unidade:
  • Núcleo de Incorporação/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Remoção de sobrestamento

  • Data:
  • 17/11/2020 09:48:22
  • Unidade:
  • Núcleo de Incorporação/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Sobrestamento. Sobrestamento até a retificação e desmembramento da matrícula 1.370 pelo cartório conforme Despacho SPU-SC-NUINC (11042007),

  • Data:
  • 17/11/2020 09:46:53
  • Unidade:
  • Núcleo de Incorporação/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Remoção de sobrestamento

  • Data:
  • 17/11/2020 09:02:05
  • Unidade:
  • Núcleo de Incorporação/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Sobrestamento. Sobrestamento até a retificação e desmembramento da matrícula 1.370 pelo cartório conforme Despacho SPU-SC-NUINC (11042007),

  • Data:
  • 17/11/2020 08:58:40
  • Unidade:
  • Núcleo de Incorporação/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Documento 11752431 (Ofício) movido para o processo 04972.005843/2016-31. Os documentos movidos fazem referência ao 04972.004860/2018-13 mas se trata de expediente encaminhado pelo Ministério Público Federal no município de Mafra/SC com fim de instrução do Procedimento Administrativo de Acompanhamento 1.33.015.000078/2016-34. Esse Procedimento apura o correto cadastramento e destinação dos bens imóveis da União no município de Mafra/SC que tem processo próprio: SEI/ME 04972.005843/2016-31 para o qual esses documentos estão sendo movidos.

  • Data:
  • 17/11/2020 08:57:53
  • Unidade:
  • Núcleo de Incorporação/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Documento 11752411 (E-mail) movido para o processo 04972.005843/2016-31. Os documentos movidos fazem referência ao 04972.004860/2018-13 mas se trata de expediente encaminhado pelo Ministério Público Federal no município de Mafra/SC com fim de instrução do Procedimento Administrativo de Acompanhamento 1.33.015.000078/2016-34. Esse Procedimento apura o correto cadastramento e destinação dos bens imóveis da União no município de Mafra/SC que tem processo próprio: SEI/ME 04972.005843/2016-31 para o qual esses documentos estão sendo movidos.

  • Data:
  • 13/11/2020 10:00:09
  • Unidade:
  • Núcleo de Incorporação/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Remoção de sobrestamento

  • Data:
  • 12/11/2020 16:06:42
  • Unidade:
  • Núcleo de Incorporação/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Sobrestamento. Sobrestamento até a retificação e desmembramento da matrícula 1.370 pelo cartório conforme Despacho SPU-SC-NUINC (11042007),

  • Data:
  • 12/11/2020 16:06:27
  • Unidade:
  • Núcleo de Incorporação/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/11/2020 16:06:21
  • Unidade:
  • Núcleo de Incorporação/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SC-PROT

  • Data:
  • 12/11/2020 16:02:40
  • Unidade:
  • Protocolo/SPU-SC-NUGES/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/11/2020 16:02:35
  • Unidade:
  • Protocolo/SPU-SC-NUGES/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SC-NUINC

  • Data:
  • 12/11/2020 16:02:23
  • Unidade:
  • Núcleo de Incorporação/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Remoção de sobrestamento

  • Data:
  • 10/11/2020 10:52:02
  • Unidade:
  • Núcleo de Incorporação/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Sobrestamento. Sobrestamento até a retificação e desmembramento da matrícula 1.370 pelo cartório conforme Despacho SPU-SC-NUINC (11042007),

  • Data:
  • 10/11/2020 10:51:14
  • Unidade:
  • Núcleo de Incorporação/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/11/2020 15:01:41
  • Unidade:
  • Núcleo de Incorporação/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

  • Data:
  • 09/11/2020 15:00:35
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/11/2020 14:57:51
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/11/2020 14:57:32
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EXTERNO

  • Data:
  • 09/11/2020 14:57:22
  • Unidade:
  • NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 27/04/2018 00:00:00)

  • Data:
  • 09/11/2020 14:53:30
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/11/2020 15:57:16
  • Unidade:
  • Gabinete da SPU
  • Operação:
  • Recebido por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 09/11/2020 15:54:32
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina
  • Operação:
  • Enviado por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 09/11/2020 12:05:46
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-SC

  • Data:
  • 09/11/2020 12:05:46
  • Unidade:
  • Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/09/2019 10:49:30
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/06/2019 11:03:35
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 13/11/2018 22:30:29
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/11/2018 20:35:28
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/11/2018 18:40:50
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-SC

  • Data:
  • 11/05/2018 15:22:58
  • Unidade:
  • Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 11/05/2018 15:22:56
  • Unidade:
  • Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/04/2018 15:09:30
  • Unidade:
  • Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.