Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 20:09:19

Protocolo:
04972004921201681
Data de Produção:
12/08/2016
Espécie:
Processo
Assunto:
Patr.União:Atendimento ao Público - Cessão do Espaço Aquático
?Protocolos Relacionados:
04972006311201379, 04972001289201451, 04972000622201596, 04972000132200607, 10154100962202109, 04972006307201319, 114520015609768

Interessados

Identificação	Nome
	Itapoá Terminais Portuários SA (01317277000105)

Histórico

Data:
15/01/2021 14:30:50
Unidade:
Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/01/2021 12:30:43
Unidade:
Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/01/2021 12:30:34
Unidade:
Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SC-NUDEPU

Data:
18/05/2020 22:05:55
Unidade:
Núcleo de Destinação Pública/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/05/2020 14:56:44
Unidade:
Núcleo de Destinação Pública/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SC-NUPRIV

Data:
06/12/2019 07:59:52
Unidade:
Núcleo de Regularização para Fins Privados/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/12/2019 18:11:48
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/12/2019 18:08:39
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/12/2019 17:30:43
Unidade:
Núcleo de Regularização para Fins Privados/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
05/12/2019 17:29:36
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/12/2019 17:27:58
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade EXTERNO

Data:
05/12/2019 17:27:27
Unidade:
NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 12/08/2016 00:00:00)

Data:
05/12/2019 18:11:48
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/12/2019 18:08:39
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/12/2019 18:27:16
Unidade:
Gabinete da SPU
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
05/12/2019 15:25:51
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/12/2019 15:25:51
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIIUP-SPU-SC

Data:
05/12/2019 18:10:08
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
05/12/2019 15:25:51
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIIUP-SPU-SC

Data:
05/12/2019 15:25:51
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/06/2019 14:39:12
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/06/2019 10:46:48
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
31/01/2019 15:38:22
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/01/2019 15:37:30
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/02/2018 11:51:08
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/02/2018 11:48:40
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/12/2017 14:50:36
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/12/2017 14:50:05
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/12/2017 09:11:23
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/12/2017 09:10:53
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SERIN-SPU-SC (DSTV)

Data:
08/12/2017 09:10:53
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/12/2017 09:10:36
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/12/2017 09:05:43
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
07/12/2017 11:40:55
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/12/2017 14:22:13
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/12/2017 14:21:22
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
O Despacho 3324913 havia sido minutado em fevereiro de 2017 apenas encaminhando o processo à CODES, conforme reproduzido a seguir. Assim, como com o decurso de tempo inclusive ja analisou o processo, exclui o despacho que não havia sido assinado e não acrescentaria nenhuma informação ao processo. "À CODES Por solicitação do Superintendente, segue para conhecimento e providências. Atenciosamente, Florianópolis/SC, 23 de fevereiro de 2017."

Data:
06/12/2017 14:15:37
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/12/2017 12:22:38
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-SC

Data:
06/12/2017 12:22:19
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Ao Gabinete SPU/SC para verificar despacho 3324913, invisível. Possivelmente falta assinatura.

Data:
06/12/2017 12:21:57
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Ao Gabinete SPU/SC para verificar despacho 3324913, invsível. Possivelmente falta assinatura.

Data:
29/11/2017 14:44:12
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/11/2017 10:01:46
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/11/2017 10:01:25
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC

Data:
29/11/2017 10:01:25
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/07/2017 09:52:35
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/07/2017 16:37:50
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/07/2017 16:37:49
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIIUP-SPU-SC

Data:
25/07/2017 16:37:15
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Público

Data:
25/07/2017 10:27:42
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
21/03/2017 10:28:20
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/03/2017 10:05:29
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COCAI-SPU-SC

Data:
21/03/2017 10:05:29
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/03/2017 10:02:47
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/03/2017 10:36:38
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC

Data:
17/03/2017 10:36:38
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/03/2017 16:13:58
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/03/2017 14:26:21
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGDIN-SPU

Data:
09/03/2017 14:26:21
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/03/2017 08:42:23
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
24/02/2017 09:47:18
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/02/2017 16:45:11
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/02/2017 16:45:11
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SC

Data:
22/02/2017 10:03:17
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/02/2017 07:58:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/02/2017 07:58:18
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGDIN-SPU

Data:
14/02/2017 16:32:57
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/02/2017 11:42:41
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/02/2017 19:35:56
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade GABIN-SPU

Data:
13/02/2017 19:35:41
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
À CGDIN, encaminho o Parecer Jurídico, nº 00177/2017, 3256863, para conhecimento e providências.

Data:
13/02/2017 19:33:32
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/02/2017 19:26:54
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGJPU-CONJUR

Data:
13/02/2017 19:26:54
Unidade:
Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio Imobiliário da União/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/02/2017 19:20:40
Unidade:
Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio Imobiliário da União/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Público

Data:
13/02/2017 19:18:21
Unidade:
Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio Imobiliário da União/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
09/02/2017 14:04:11
Unidade:
Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio Imobiliário da União/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/02/2017 14:04:02
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/02/2017 14:04:02
Unidade:
Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio Imobiliário da União/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
09/02/2017 11:42:18
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/02/2017 11:20:38
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGDIN-SPU

Data:
09/02/2017 11:20:38
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/02/2017 11:20:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/02/2017 11:18:43
Unidade:
Assessores da ASTEC-GM/ASTEC-GM/GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/02/2017 11:18:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade ASTEC-GM Assessores

Data:
09/02/2017 11:03:30
Unidade:
Assessores da ASTEC-GM/ASTEC-GM/GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/02/2017 10:30:41
Unidade:
Assessores da ASTEC-GM/ASTEC-GM/GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGDIN-SPU

Data:
09/02/2017 10:30:41
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/01/2017 13:42:22
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/01/2017 16:41:04
Unidade:
Coordenação-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Local/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/12/2016 19:25:30
Unidade:
Coordenação-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Local/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC

Data:
29/12/2016 19:25:30
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/12/2016 13:10:48
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
ANÁLISE: Anexadas nos autos em 02.12.16 a Minuta de Inexigibilidade de Licitação, a Minuta do Contrato de Cessão e a Nota Técnica propondo o envio do processo ao Órgão Central da Secretaria do Patrimônio da União ? SPU/MP, em Brasília, para análise.

Data:
29/11/2016 15:13:49
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/11/2016 17:49:56
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/11/2016 16:32:07
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/11/2016 16:32:07
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIIUP-SPU-SC

Data:
25/11/2016 14:08:06
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/11/2016 12:16:56
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
ANÁLISE: Em despacho de 11.11.16 foi proposto o encaminhamento do processo para avaliação do valor do espaço aquático com base na Portaria SPU 404/2012.

Data:
23/11/2016 12:16:20
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
ANÁLISE: Enviada em 23.11.16 a Notificação 867/2016-CODES/SPU/MP comunicando que, em princípio, os documentos apresentados para instruir o processo para instruir o processo permitem dar continuidade à tramitação interna, porque foram os possíveis dentre aqueles estabelecidos pela Portaria SPU 404/2012, e ele seguirá tramitação interna visando a cessão pretendida.

Data:
23/11/2016 12:09:47
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/11/2016 12:07:02
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
ANÁLISE: Em despacho de 11.11.16 foi proposto o encaminhamento do processo para avaliação do valor do espaço aquático com base na Portaria SPU 404/2012.

Data:
23/11/2016 12:03:32
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/11/2016 13:16:43
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/11/2016 13:16:42
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COCAI-SPU-SC

Data:
22/11/2016 13:15:39
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/11/2016 12:52:26
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC

Data:
22/11/2016 12:52:26
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/11/2016 12:52:25
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC

Data:
22/11/2016 12:52:25
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/11/2016 18:16:42
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/11/2016 17:57:51
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/11/2016 17:57:51
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-SC

Data:
09/11/2016 17:55:28
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/09/2016 18:41:27
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/09/2016 17:58:22
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/09/2016 17:58:22
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-SC

Data:
29/09/2016 17:56:43
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/09/2016 17:56:22
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SERIN-SPU-SC (DSTV)

Data:
29/09/2016 17:56:22
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/09/2016 17:56:09
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/09/2016 15:41:27
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/09/2016 14:58:22
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/09/2016 14:58:22
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-SC

Data:
29/09/2016 14:56:43
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/09/2016 14:56:22
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SERIN-SPU-SC (DSTV)

Data:
29/09/2016 14:56:22
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/09/2016 14:56:09
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/08/2016 18:36:54
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
ANÁLISE: Encaminhada a Notificação 696/2016-CODES/SPU/MP, de 26.08.16, solicitando complementar os documentos do processo.

Data:
19/08/2016 17:36:07
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SERIN-SPU-SC (DSTV)

Data:
19/08/2016 17:36:07
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/08/2016 13:10:53
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/08/2016 19:51:33
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-SC

Data:
12/08/2016 19:51:33
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/08/2016 19:50:12
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.