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  • Protocolo:
  • 04972005077200986
  • Data de Produção:
  • 09/12/2009
  • Espécie:
  • OFICIO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • ACAO CIVIL PUBLICA
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04972001845200507

Interessados

Identificação Nome
PROCURADORIA DA UNIAO EM SANTA CATARINA

Histórico

  • Data:
  • 29/05/2015 15:57:15
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SECAD/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PROCESSO ENCERRADO. Despacho em: 09/06/2015 às 10:12: OS AUTOS DO PROCESSO ENCONTRAM-SE ARQUIVADOS NA ESTANTE DE AÇO. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 06/03/2015 11:24:19
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO NUCLEO DE DEMARCACAO. Destinatário: SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SECAD/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 25/02/2015 13:42:34
  • Unidade:
  • SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO - SEAPU/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. APOS DIGITALIZACAO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 30/01/2015 18:07:29
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. SOLICITADO PARA COPIA. Destinatário: SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO - SEAPU/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 20/01/2015 10:37:36
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. APOS COPIA DOS MESMOS, DEVOLVIDO AO SETOR DE ORIGEM. Destinatário: COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 14/01/2015 16:09:57
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. CONFORME DETERMINACAO DA GERENTE (CODES) PARA COPIA. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 04/12/2014 17:33:06
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SECAD/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA DESPACHAR C/ O COORDEDNADOR. Destinatário: COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 03/12/2014 15:35:05
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO NUCLEO DE DEMARCACAO. Destinatário: SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SECAD/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 01/12/2014 16:11:11
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS. Destinatário: COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 26/11/2014 17:57:57
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE ESTE PROCESSO A SPU/SC. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 26/11/2014 17:44:19
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CGIPA/DECAP/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A SPU/SC, ENCAMINHA-SE PARA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 13 DO DECRETO LEI 9760/46. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 29/08/2014 15:41:12
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA SUAS DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CGIPA/DECAP/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 28/08/2014 10:58:19
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA CONHECIMENTO PROVIDENCIAS. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 27/08/2014 18:54:40
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ASSESSORIA/GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO APOIO PARA ENCAMINHAMENTO AO ORGAO CENTRAL, CFE MEMORANDO ANEXO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 27/08/2014 17:28:43
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ASSESSORIA/GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 12/08/2014 13:38:52
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SECAD/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. CONF. DETERMINADO. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 15/04/2014 11:05:24
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SECAD/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Anexado ao Protocolo: 04972001845200507
  • Data:
  • 15/04/2014 11:00:53
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ANEXAR AO PROCESSO Nº 04972.001845/2005-07. Destinatário: SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SECAD/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 04/01/2010 17:30:07
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A DIIFI PARA APENSAR NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINITRATIVO DA PORTARIA Nº 54/2007. INFORMO AINDA QUE NAO SERA NECESSARIO PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA DEMARCACAO AO JUIZO DA VARA AMBIENTAL, UMA VEZ QUE VERIFICAMOS A DECISAO JUDICIAL E CONSTATAMOS QUE ESTA FOI PROFERIDA NO SENTIDO DE AGUARDAR O PROCESSO DE DEMARCACAO TAL QUAL FOI ESTIPULADO NA REFERIDA PORTARIA. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 29/12/2009 15:08:43
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. INFORMAR A JUSTICA FEDERAL QUE A SPU/SC ESTA PROVIDENCIANDO A DEMARCACAO DA LPM/1831 - PORTARIA 54/2007 - CONCLUSAO PARA 2010. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 11/12/2009 10:58:42
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE A DIIFI, PARA CONHECIMENTO. DEPOIS, ARQUIVE-SE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO CORRESPONDENTE. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 09/12/2009 13:05:40
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 09/12/2009 13:03:56
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.