Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 16:14:36

Protocolo:
04972005246201364
Data de Produção:
07/06/2013
Espécie:
PROCESSO
Identificação:
false
Assunto:
IDENTIFICACAO DE IMOVEL DE USO ESPECIAL - RIP/SPIUNET Nº 8319 00024.500-7 (UTILIZACAO Nº 8319 00016.500-3)
?Protocolos Relacionados:
04972007197201485, 04972009103201321, 000907908852981, 10154120985202041, 04972201471201591, 04972008261201445, 04972004181201411

Interessados

Identificação	Nome
	Petrobras Transporte S.A. - Transpetro
	PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
	SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO PATRIMONIO DA UNIAO DE SANTA CATARINA - SPU/SC
	2°REGISTRO DE IMOVEIS DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC
	1°OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS -COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO SUL

Histórico

Data:
03/02/2022 18:44:25
Unidade:
Núcleo de Destinação Pública/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/01/2022 15:50:05
Unidade:
Núcleo de Destinação Pública/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/01/2022 11:39:58
Unidade:
Núcleo de Destinação Pública/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/01/2022 08:10:32
Unidade:
Núcleo de Destinação Pública/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SC-COORD

Data:
18/05/2021 17:46:24
Unidade:
Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/05/2021 17:46:17
Unidade:
Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 15857671 (E-mail)

Data:
18/05/2021 17:45:21
Unidade:
Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/11/2020 09:42:37
Unidade:
Coordenação/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 11634270 (E-mail)

Data:
03/11/2020 19:35:16
Unidade:
Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/11/2020 19:29:39
Unidade:
Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/11/2020 15:04:20
Unidade:
Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SC-COORD

Data:
29/10/2020 15:25:59
Unidade:
Coordenação/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/10/2020 15:25:48
Unidade:
Coordenação/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SC-NUINC

Data:
29/09/2020 22:38:30
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/07/2020 18:55:02
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SC-NUGES

Data:
10/07/2020 18:52:42
Unidade:
Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/07/2020 18:52:35
Unidade:
Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SC-NUINC

Data:
09/07/2020 02:27:48
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/04/2020 10:16:13
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
09/04/2020 10:14:46
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/04/2020 10:14:38
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade EXTERNO

Data:
09/04/2020 10:14:28
Unidade:
NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 07/06/2013 00:00:00)

Data:
09/04/2020 10:12:39
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/04/2020 10:13:34
Unidade:
Gabinete da SPU
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
09/04/2020 10:11:50
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
08/04/2020 19:35:15
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/04/2020 19:35:03
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/04/2020 19:35:03
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC

Data:
02/01/2019 09:14:27
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/01/2019 09:14:27
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/01/2019 09:10:50
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/01/2019 09:10:50
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/01/2019 09:06:57
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/01/2019 09:06:57
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/01/2019 09:02:24
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/01/2019 09:02:24
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/01/2019 08:57:54
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC

Data:
02/01/2019 08:57:54
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC

Data:
29/02/2016 21:46:54
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/02/2016 15:22:12
Unidade:
Serviço de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAP-SPU-SC/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/02/2016 15:22:12
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEIUP-SPU-SC

Data:
15/02/2016 15:26:37
Unidade:
Serviço de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAP-SPU-SC/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/10/2015 19:02:13
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/10/2015 19:02:13
Unidade:
Serviço de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAP-SPU-SC/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COCAP-SPU-SC

Data:
23/10/2015 19:01:07
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/10/2015 18:43:52
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC

Data:
23/10/2015 18:43:27
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
à COCAP para atualização de Valores SPIUnet dos RIPs 8319000235001, 8319000245007 e 8319000255002, espelho anexado 0939447.

Data:
23/10/2015 15:50:55
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 07/06/2013)

Data:
23/10/2015 17:47:53
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSO DIGITALIZADO E INSERIDO NO SEI. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/04/2015 17:26:55
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TENDO EM VISTA A IMPLANTACAO DO SISTEMA SEI,AGUARDE-SE NO ARQUIVO NOVA DEMANDA PARA O PRESENTE. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/09/2014 17:14:53
Unidade:
SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SECAD/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/09/2014 19:29:17
Unidade:
COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO NUCLEO DE IDENTIFICACAO. Destinatário: SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SECAD/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/09/2014 13:51:47
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COIFI PARA INICIAR OS PROCEDIMENTOS DE CESSAO DE USO ONESOSO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/09/2014 16:18:56
Unidade:
COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972008261201445 foi anexado.

Data:
06/08/2014 18:48:32
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972007197201485 foi anexado.

Data:
23/07/2014 19:06:23
Unidade:
COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972004181201411 foi anexado.

Data:
06/03/2014 15:02:00
Unidade:
SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SECAD/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONF. DETERMINADO. Despacho em: 15/07/2014 às 13:52: ATÉ A PRESENTE DATA (15/7/2014) NÃO HOUVE RESPOSTA AOS OFÍCIOS 0838/2014/CODEP/SPU/SC (ENVIADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL) E 0839/2014/CODEP/SPU/SC (ENVIADO À TRANSPETRO), AMBOS DE 25/3/2014. DESSA FORMA, REITERAMOS AS SOLICITAÇÕES AOS RESPECTIVOS DESTINATÁRIOS POR MEIO DOS OFÍCIOS 1832/2014/CODEP/SPU/SC E 1833/2014/CODEP/SPU/SC. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/02/2014 11:18:34
Unidade:
COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO NUCLEO DE IDENTIFICACAO. Destinatário: SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SECAD/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/02/2014 18:43:39
Unidade:
COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972009103201321 foi anexado.

Data:
22/10/2013 13:27:09
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COIFI PARA VISTORIA. Destinatário: COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/07/2013 13:28:25
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/07/2013 13:04:34
Unidade:
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. VEIO DA CJU. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/06/2013 17:15:04
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO. Destinatário: CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/06/2013 17:15:04
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO. Destinatário: CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA.

Data:
07/06/2013 20:25:01
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.