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  • Protocolo:
  • 04972005542201365
  • Data de Produção:
  • 18/06/2013
  • Espécie:
  • OFICIO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • PROCESSO N° 50106737-50.2013.4047200.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04972001028200974

Interessados

Identificação Nome
PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIAO EM JOINVILLE

Histórico

  • Data:
  • 21/01/2015 19:07:35
  • Unidade:
  • CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ANALISE. Despacho em: 29/01/2015 às 15:45: OS OFICIOS NUMEROS 31 E 48/2015, DA AGU FOI RESPONDIDO PELO OFICIO 132/2015-COREF/GAB/SPU/SC DE 27/01/2015. Destinatário: COPRE - COORDENAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS - COPRE/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 08/07/2013 17:44:46
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. DEVOLVIDO A SEGEP COM COPIA DO PARECER TECNICO ENVIADO A AGU/JVE COM O OFICIO N ° 592/2013/COIFI/GAB/SPU/SC. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 26/06/2013 17:11:30
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO SETOR DE USUCAPIAO/COIFI, PARA RESPONDER A SOLICITACAO DA AGU CONSTANTE DE FLS. 197/206, COM PRAZO EXPIRADO, PARA INFORMAR SE A AREA EM PROCESSO DE USUCAPIAO NAO INTEREFE COM AREA DA EXTINTA RFFSA, CONFORME PLANTA E PORTARIA (FLS. 108/110 E 141). ESSE NUCLEO DEVERA CADASTRAR EM SEUS CONTROLES A AREA DA EXTINTA RFFSA DE 8.419.371,231M² QUE AINDA NAO FOI INCORPORADA AO PATRIMONIO DA UNIAO. HUMBERTO PEREIRA DE ALMEIDA. Destinatário: COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 26/06/2013 17:09:49
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Anexado ao Protocolo: 04972001028200974

  • Data:
  • 18/06/2013 18:53:32
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ASSESSORIA/GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ATENDER A SOLICITACAO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 18/06/2013 18:45:33
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ASSESSORIA/GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

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