Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
04972005757201033
Data de Produção:
01/10/2010
Espécie:
OFICIO
Identificação:
false
Assunto:
CESSAO DE AREA
?Protocolos Relacionados:
04972009106201101, 04972004597201196, 04972001689200495, 04972016937201211, 10154100102201942, 04972004012201308, 04972007212201312, 04972001565201139, 04972013651201275, 04972003285201165, 04972016802201247, 04972007044201195, 04972005974201295, 04972006744201324

Interessados

Identificação	Nome
	PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO SUL
	COCAI/SPU/SC
	SPU-NUFIS-SC
*02269000*	PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO SUL

Histórico

Data:
29/07/2021 10:58:28
Unidade:
Núcleo de Fiscalização/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/07/2021 10:57:43
Unidade:
Núcleo de Fiscalização/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Remoção de sobrestamento

Data:
23/07/2021 11:11:22
Unidade:
Núcleo de Fiscalização/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Sobrestamento. Rua Babitonga em São Francisco do Sul - SC. Aguardar emissão da Ordem de Fiscalização no PAEF-2022.

Data:
23/07/2021 11:04:49
Unidade:
Núcleo de Fiscalização/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/07/2021 16:13:10
Unidade:
Núcleo de Fiscalização/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SC-PROT

Data:
20/07/2021 16:10:43
Unidade:
Protocolo/SPU-SC-NUGES/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/07/2021 10:35:38
Unidade:
Protocolo/SPU-SC-NUGES/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SC-NUFIS

Data:
11/06/2021 09:53:38
Unidade:
Protocolo/SPU-SC-NUGES/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/06/2021 09:53:30
Unidade:
Protocolo/SPU-SC-NUGES/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SC-NUGES

Data:
10/06/2021 08:03:25
Unidade:
Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/06/2021 11:52:47
Unidade:
Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SC-NUFIS

Data:
25/05/2021 10:21:39
Unidade:
Núcleo de Fiscalização/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/05/2021 08:26:08
Unidade:
Núcleo de Fiscalização/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
25/05/2021 08:24:51
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/05/2021 20:24:04
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/05/2021 20:21:51
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade EXTERNO

Data:
24/05/2021 20:21:14
Unidade:
NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 09/11/2010 00:00:00)

Data:
24/05/2021 20:20:45
Unidade:
Gabinete da SPU
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
20/05/2021 13:28:41
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
12/05/2021 13:23:14
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/05/2021 11:21:32
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIIUP-SPU-SC

Data:
06/05/2021 11:21:32
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/09/2016 09:39:04
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo migrado em Lote, da COCAP-SPU-SC para DIIUP-SPU-SC, visando adequação a nova estrutura regimental da SPU.

Data:
08/09/2016 09:27:34
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COCAP-SPU-SC (DSTV)

Data:
08/09/2016 09:27:34
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/09/2015 20:31:05
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/09/2015 12:04:13
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/09/2015 12:01:58
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/09/2015 15:29:17
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COCAP-SPU-SP

Data:
01/09/2015 15:29:17
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/09/2015 15:28:58
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo não pertence a esta unidade.

Data:
01/09/2015 15:27:23
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/09/2015 11:57:22
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC

Data:
01/09/2015 11:57:22
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/09/2015 11:49:16
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
ANÁLISE: Enviado o Ofício 1575/2015-CODEP/SPU/MP em 31.08.05, que informou à interessada o indeferimento do processo.

Data:
20/08/2015 16:04:10
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
ANÁLISE: Despacho com proposição de indeferimento encaminhado para assinaturas da Coordenadora da CODES e do Superintendente. (Irineu - 19.08.15)

Data:
14/08/2015 11:25:49
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 09/11/2010)

Data:
28/04/2015 17:48:53
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ATENDENDO A IMPLANTACAO DO SISTEMA SEI AGUARDE-SE NO RQUIVO NOVA DEMANDA PARA O PRESENTE. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/07/2014 17:11:28
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS. Despacho em: 08/08/2014 às 09:39: ENVIADO O OFÍCIO 2104/2014-CODEP/SPU/MP DE 08.08.14 SOLICITANDO ENVIAR UM REPRESENTANTE DA MUNICIPALIDADE PARA CONVERSAR SOBRE ALTERNATIVAS PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DE CESSÃO DE ESPAÇO AQUÁTICO. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/07/2014 18:54:27
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO EM SANTA CATARINA - SPU/SC. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/07/2014 17:27:13
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO A SPU/SC, EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL, DATADO DE 22/06/2014, PARA PROVIDENCIAS NECESSARIAS. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
22/05/2014 18:09:01
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. A CGADL.

Data:
22/05/2014 17:43:24
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. PARA APRECIACAO DO SR. COORDENADOR GERAL.

Data:
06/05/2014 11:13:48
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. A CGADL.

Data:
31/03/2014 12:52:22
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. A CGADL.

Data:
27/03/2014 13:16:18
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. PARA ANALISE E MANIFESTACAO.

Data:
12/02/2014 12:57:12
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AGUARDANDO.

Data:
25/11/2013 14:15:12
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. PARA ANALISE E MANIFESTACAO.

Data:
02/09/2013 14:08:46
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. A CGADL.

Data:
30/08/2013 17:54:09
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COORDENACAO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/08/2013 17:52:17
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972004012201308 foi anexado.

Data:
29/08/2013 14:41:47
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
29/08/2013 13:33:41
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ENCAMINHAR A SPU/MP. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/08/2013 19:17:50
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972007212201312 foi anexado.

Data:
26/07/2013 13:13:13
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972006744201324 foi anexado.

Data:
28/12/2012 16:34:43
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972016937201211 foi anexado.

Data:
28/12/2012 16:23:13
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972016802201247 foi anexado.

Data:
09/10/2012 16:18:44
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972013651201275 foi anexado.

Data:
28/05/2012 13:25:33
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972005974201295 foi anexado.

Data:
04/01/2012 12:24:47
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972009106201101 foi anexado.

Data:
10/10/2011 18:16:12
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972007044201195 foi anexado.

Data:
06/07/2011 18:33:14
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972004597201196 foi anexado.

Data:
19/05/2011 18:43:32
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972003285201165 foi anexado.

Data:
25/03/2011 14:30:34
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972001565201139 foi anexado.

Data:
12/11/2010 12:54:09
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Despacho em: 27/08/2013 às 12:54: JUNTADAS AO PROCESSO MINUTA DO CONTRATO, DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E NOTA TÉCNICA PROPONDO SEU ENCAMINHAMENTO À MINISTRA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PARA AUTORIZAR A CESSÃO E, APÓS, À CJU/SC PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO MINUTA DO CONTRATO. Despacho em: 30/07/2013 às 09:47: O OFÍCIO NO 997/2013/SPU/SC ENVIADO EM 29.07.13 COMUNICOU QUE DOS DOCUMENTOS ENVIADOS ALGUNS FORAM ACEITOS E OUTROS RECUSADOS. OS ACEITOS FORAM JUNTADOS AO PROCESSO E OS RECUSADOS DEVOLVIDOS ANEXOS AO OFÍCIO. PARA A COMPLEMENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS FICOU FALTANDO UMA CÓPIA AUTENTICADA DA LICENÇA AMBIENTAL. ESTÃO SENDO ADOTADOS OS DEMAIS PROCEDIMENTOS PROCESSUAIS NO SENTIDO DE FORMALIZAR A CESSÃO. Despacho em: 10/06/2013 às 09:10: ENVIADO OFÍCIO 735/2013/SPU/SC EM 07.06.13, QUE PONDEROU SOBRE OS DOCUMENTOS ENVIADOS ATRAVÉS DO OFÍCIO OF/SEINFRA 64/2013, INFORMOU O QUE AINDA ESTÁ FALTANDO AO PROCESSO, DEVOLVEU OS DOCUMENTOS QUE NÃO TINHAM UTILIDADE E ENCAMINHOU UM ROTEIRO COM EXPLICAÇÕES E EXEMPLOS SOBRE DOCUMENTOS PARA CESSÃO DE ESPAÇO AQUÁTICO, JÁ ADAPTADO À PORTARIA SPU 404/2012. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/11/2010 14:43:56
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

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