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DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 01:26:54

  • Protocolo:
  • 04972005802201645
  • Data de Produção:
  • 13/10/2016
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Patr.União:Atendimento Ministério Público - PROCEDIMENTO PREPARAT. 1.33.005.000325/2016-11
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04972003661201626, 10154158506202069, 04972001010201782

Interessados

Identificação Nome
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICIPIO DE JOINVILLE

Histórico

  • Data:
  • 27/08/2021 08:49:26
  • Unidade:
  • Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 31/05/2021 13:31:13
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 31/05/2021 11:41:24
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SC-NUJUC
  • Data:
  • 31/05/2021 11:31:09
  • Unidade:
  • Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 29/03/2021 16:09:05
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização para Fins Privados/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SC-PROT
  • Data:
  • 29/03/2021 16:05:03
  • Unidade:
  • Protocolo/SPU-SC-NUGES/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 29/03/2021 16:04:55
  • Unidade:
  • Protocolo/SPU-SC-NUGES/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SC-NUPRIV
  • Data:
  • 09/12/2020 15:38:31
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização para Fins Privados/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 24/07/2020 12:29:14
  • Unidade:
  • Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 24/07/2020 12:28:28
  • Unidade:
  • Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 24/07/2020 12:16:10
  • Unidade:
  • Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SC-COORD
  • Data:
  • 15/07/2020 10:56:33
  • Unidade:
  • Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 09/07/2020 15:00:21
  • Unidade:
  • Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 09/07/2020 14:38:01
  • Unidade:
  • Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SC-NUREF
  • Data:
  • 15/05/2020 11:36:48
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 14/05/2020 10:06:45
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 13/05/2020 17:30:18
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SC-NUJUC
  • Data:
  • 13/05/2020 15:46:48
  • Unidade:
  • Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 28/04/2020 17:26:26
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização para Fins Privados/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SC
  • Data:
  • 28/04/2020 17:20:33
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 28/04/2020 17:20:18
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SC-NUPRIV
  • Data:
  • 04/12/2019 11:51:37
  • Unidade:
  • Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 03/12/2019 17:16:32
  • Unidade:
  • Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 03/12/2019 14:30:38
  • Unidade:
  • Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SC-NUPRIV
  • Data:
  • 03/12/2019 11:40:32
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização para Fins Privados/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 5336622 (E-mail)
  • Data:
  • 22/11/2019 09:00:42
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização para Fins Privados/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 21/11/2019 17:20:21
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização para Fins Privados/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SC-COORD
  • Data:
  • 21/11/2019 17:17:49
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 21/11/2019 13:25:01
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-GABIN
  • Data:
  • 21/11/2019 13:24:22
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 21/11/2019 13:21:56
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 21/11/2019 12:21:29
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EXTERNO
  • Data:
  • 21/11/2019 12:21:09
  • Unidade:
  • NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 13/10/2016 00:00:00)
  • Data:
  • 21/11/2019 13:21:04
  • Unidade:
  • Gabinete da SPU
  • Operação:
  • Recebido por meio do Tramita GOV.BR
  • Data:
  • 21/11/2019 11:12:48
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 21/11/2019 11:12:36
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-SC
  • Data:
  • 21/11/2019 11:12:36
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 21/11/2019 11:12:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 21/11/2019 11:13:22
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina
  • Operação:
  • Enviado por meio do Tramita GOV.BR
  • Data:
  • 17/10/2019 08:59:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 07/05/2019 09:36:16
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 12/04/2019 14:21:02
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 12/04/2019 14:20:59
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 12/04/2019 14:18:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 12/04/2019 14:18:22
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COCAI-SPU-SC
  • Data:
  • 12/04/2019 14:17:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo concluído na Unidade COCAI-SPU-SC, encaminhado à DIGES-SPU-SC devido ao retorno programado. O atendimento à demanda será tratado pelo grupo designado para atendimento dos pleitos judiciais e do MPF.
  • Data:
  • 11/03/2019 08:45:53
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 06/11/2018 09:38:12
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 26/10/2018 14:57:58
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 26/10/2018 14:57:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-SC
  • Data:
  • 26/10/2018 14:56:58
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reenviado à COCAI - Por meio do Ofício 1618/2018 (7232790), o MPF está reiterando o Ofício 1618/2018 (7232790).
  • Data:
  • 16/10/2018 09:18:27
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 13/06/2018 18:16:34
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 11/06/2018 14:57:13
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 11/06/2018 14:19:54
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-SC
  • Data:
  • 08/06/2018 09:05:50
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 07/07/2017 11:20:34
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 06/07/2017 11:31:16
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 23/06/2017 09:00:55
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 23/06/2017 08:42:01
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Ofício 47077/2017 impresso e enviado cia Correios, na presente data.
  • Data:
  • 21/06/2017 10:33:03
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 21/06/2017 10:23:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 21/06/2017 10:23:32
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COCAI-SPU-SC
  • Data:
  • 12/06/2017 09:36:01
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 06/06/2017 17:19:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 12/04/2017 10:15:30
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 12/04/2017 10:15:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-SC
  • Data:
  • 12/04/2017 09:20:15
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 31/03/2017 14:21:36
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 31/03/2017 14:21:26
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Resposta enviado via Correios na presente data.
  • Data:
  • 29/03/2017 11:28:26
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 29/03/2017 11:23:25
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COCAI-SPU-SC
  • Data:
  • 29/03/2017 11:23:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 17/01/2017 16:36:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 17/01/2017 13:49:14
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 17/01/2017 13:49:14
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-SC
  • Data:
  • 16/01/2017 14:05:32
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 16/01/2017 14:03:43
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 16/01/2017 13:54:20
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 22/11/2016 16:31:50
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 14/10/2016 14:27:12
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-SC
  • Data:
  • 14/10/2016 14:27:12
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 13/10/2016 18:42:31
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado

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