Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 18:39:15

  • Protocolo:
  • 04972006931201227
  • Data de Produção:
  • 13/06/2012
  • Espécie:
  • OFICIO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • SOLICITA INFORMACOES SOBRE CESSAO DE IMOVEL PARA PREFEITURA DE IMBITUBA
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 142350001419446

Interessados

Identificação Nome
PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Histórico

  • Data:
  • 27/10/2015 15:37:38
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PROCESSO FISICO ENCAMINHADO AO ARQUIVO, P/ DIGITALIZACAO E INCLUSAO NO SEI-MP, PELO NUCLEO DE DIGITALIZACAO. APOS MIGRACAO DO PROCESSO, O NUCLEO DE DIGITALIZACAO DEVERA DEVOLVE-LO AO ARQUIVO, DEVIDAMENTE ENCERRADO, CONFORME MANUAL SEI-MP. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 08/04/2015 18:19:13
  • Unidade:
  • CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A COIFI PARA VISTORIA EM IMBITUBA. Destinatário: COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 08/08/2014 14:11:51
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 08/08/2014 14:07:23
  • Unidade:
  • NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. CJU. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 30/06/2014 17:38:00
  • Unidade:
  • CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO NAJ PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA UNIAO INICIAR O PROCESSO DE USUCAPIAO ADMINISTRATIVO SOBRE A AREA EM QUESTAO. Destinatário: NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 30/06/2014 17:38:00
  • Unidade:
  • CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO NAJ PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA UNIAO INICIAR O PROCESSO DE USUCAPIAO ADMINISTRATIVO SOBRE A AREA EM QUESTAO. Destinatário: NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA.

  • Data:
  • 20/06/2012 18:52:37
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Anexado ao Protocolo: 142350001419446

  • Data:
  • 18/06/2012 20:30:10
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 18/06/2012 20:25:15
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.