Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 21:11:59

  • Protocolo:
  • 04972007812201704
  • Data de Produção:
  • 13/11/2017
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Patr.União:Cooperação e parcerias - VIABILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE IMÓVEL POR FAMÍLIAS INDÍGENAS
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04972000113201725

Interessados

Identificação Nome
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA- FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO- COORDENAÇÃO REGIONAL DO LITORAL SUL

Histórico

  • Data:
  • 06/09/2019 15:56:01
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/09/2019 15:55:31
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/09/2019 15:51:10
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/09/2019 15:51:10
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-SC

  • Data:
  • 06/09/2019 15:48:30
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 06/09/2019 15:48:30
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Desanexado do processo 04972.000113/2017-25.Para viabilizar barramento para o SEI ME

  • Data:
  • 28/03/2019 15:53:39
  • Unidade:
  • Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Público

  • Data:
  • 28/03/2019 13:58:13
  • Unidade:
  • Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 18/01/2018 16:12:02
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Público

  • Data:
  • 27/12/2017 16:03:18
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/12/2017 16:03:18
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Anexado ao processo 04972.000113/2017-25

  • Data:
  • 27/12/2017 16:03:18
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Público

  • Data:
  • 27/12/2017 16:01:45
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/12/2017 11:18:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/12/2017 11:18:24
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC

  • Data:
  • 01/12/2017 15:07:34
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/12/2017 15:06:25
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Segundo o Superintendente, o assunto já foi tratado com a FUNAI e já houve Sentença determinando que a SPU não participará das tratativas dos indígenas na cidade. Encerrar o processo.

  • Data:
  • 27/11/2017 16:13:33
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/11/2017 15:53:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/11/2017 15:03:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-SC

  • Data:
  • 27/11/2017 15:03:29
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/11/2017 08:25:27
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 21/11/2017 15:17:53
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/11/2017 09:36:35
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 21/11/2017 09:36:28
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/11/2017 14:29:11
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/11/2017 14:23:49
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC

  • Data:
  • 20/11/2017 14:23:49
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/11/2017 17:02:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/11/2017 15:49:34
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-SC

  • Data:
  • 13/11/2017 15:49:34
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/11/2017 14:12:10
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.