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  • Protocolo:
  • 04972008697201353
  • Data de Produção:
  • 17/09/2013
  • Espécie:
  • PROCESSO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • CESSAO DE USO Nº 00552000189201236
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04972005213201152, 04972016360201239

Interessados

Identificação Nome
FERROVIA TEREZA CRISTINA
***29083000*** FERROVIA TEREZA CRISTINA S/A

Histórico

  • Data:
  • 10/03/2020 16:37:12
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/03/2020 16:37:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo respondido no nº 04972.001691/2017-89

  • Data:
  • 06/06/2018 14:38:10
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/09/2017 15:12:39
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/09/2017 15:12:17
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 28/04/2017 10:57:51
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-SC

  • Data:
  • 28/04/2017 10:57:51
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/04/2017 14:49:40
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 02/12/2013)

  • Data:
  • 27/02/2014 18:48:41
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. POSSUI ANEXOS. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 27/02/2014 18:29:57
  • Unidade:
  • CONSULTORIA JURIDICA DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. RETORNA DA CJU/SC PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 14/02/2014 16:56:10
  • Unidade:
  • CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. OF N. 406/14-CODEP(GAB)/SPU/SC ENCAMINHA PROCESSO A CJU/SC, PARA APRECIAR A QUESTAO DE BENS ALIENADOS PELA EMACOBRAS CONTIDOS NO PATIO DE IMBITUBA ARRENDADO A CONCESSIONARIA FTC ENVOLVENDO PROCEDIMENTOS DOS LIQUIDANTES DA RFFSA, DE ACORDO COM OS APONTAMENTOS DA NOTA TECNICA Nº14/2013/CODEP(RFFSA)/SPU-SC E DESPACHO DE FLS. 412. Destinatário: CONSULTORIA JURIDICA DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 03/10/2013 12:28:47
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 03/10/2013 12:11:35
  • Unidade:
  • NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. VEIO DA AGU. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 25/09/2013 12:49:11
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO PARA PRONUNCIAMENTO CONEXO A NOTA TECNICA N º 14/CODEP/SPU/SC, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013, RELEVANTE A VENDA DE IMOVEIS NO PATIO DE IMBITUBA E EM OUTRAS AREAS OPERACIONAIS, BEM COMO, DA REGULARIDADE DOS EDITAIS PELOS QUAIS FORAM ALIENADOS, ENTRE OUTROS ASSUNTOS CORRELATOS. Destinatário: NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 18/09/2013 12:15:39
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Apensado ao Protocolo: 04972016360201239

  • Data:
  • 17/09/2013 16:28:12
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A PEDIDO. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 17/09/2013 16:26:40
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

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