Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 10:55:18

  • Protocolo:
  • 04972011359201307
  • Data de Produção:
  • 13/12/2013
  • Espécie:
  • OFICIO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • E-MAIL ENCAMINHA OFICIO 1621/2013 - PROCESSO 2006.72.04.002897-2
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04972005651201200

Interessados

Identificação Nome
PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIAO EM CRICIUMA

Histórico

  • Data:
  • 05/08/2015 13:01:25
  • Unidade:
  • ESCRITÓRIO DA EXTINTA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. RETORNA A SPU/SC. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 17/06/2015 14:02:47
  • Unidade:
  • ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO ERTUB PARA AUTENTICACAO DO CONTRATO E DEMAIS DOCUMENTOS. Destinatário: ESCRITÓRIO DA EXTINTA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 30/04/2015 19:48:24
  • Unidade:
  • CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. TENDO EMVISTA A IMPLANTACAO DO SISTEMA SEI, AGUARDE-SE NOARQUIVO NOVA DEMANDA PARA O PRESENTE. Despacho em: 01/06/2015 às 16:04: PROCESSO EMPRESTADO AO CODES EM 01/06/2015. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 05/12/2014 18:32:06
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 05/12/2014 18:29:42
  • Unidade:
  • CONSULTORIA JURIDICA DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PROVIDENCIAS. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 14/11/2014 18:09:21
  • Unidade:
  • CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A CJU/SC PARA PRONUNCIAMENTO QUANTO AO POSICIONAMENTO CORRELATO AOS ENTENDIMENTOS DO ORGAO CENTRAL SOBRE OS INSTRUMENTOS DE DESTINACAO. Destinatário: CONSULTORIA JURIDICA DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 14/08/2014 12:26:14
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS CABIVEIS. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 07/08/2014 21:39:50
  • Unidade:
  • CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO SECOB/DIREP PARA ENCERRAMENTO E ANOTACAO DE TERMO DE QUITACAO EXARADO AS FLS. 13 DO LIVRO 013, COM VIA AS FLS. 165, PARA POSTERIOR ENVIO AO ERTUB COM INTUITO DE AUTENTICAR DOCUMENTOS E POSTERIOR CONSULTA NOS TERMOS DOS APONTAMENTOS DE FLS. 164/164V. Despacho em: 13/08/2014 às 16:29: - Anotada no SARP a lavratura do termo de quitação para o contrato A-TR-5200-A - Encerrado o contrato - Proposto o envio ao Escritório de Tubarão, conforme despacho. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 17/03/2014 12:32:48
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PROPOSTO O RETORNO A CODEP. Despacho em: 07/08/2014 às 18:30: ENVIADO OFICIO 2095/2014 DESTA COORDENACAO, EM COPIA AS FLS. 165, PARA PROCURADORIA SECCIONAL DE CRICIUMA, RELATANDO A EMISSAO DO TERMO DE QUITACAO E PROVIDENCIAS CORRELATAS. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 29/01/2014 15:20:50
  • Unidade:
  • CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA A REALIZACAO DAS PROVIDENCIAS NO SARP. Despacho em: 14/03/2014 às 15:14: - Convertido o saldo devedor em prestação - Alterada a situação do contrato para “A” – ativo - Consolidada a dívida em uma única prestação - Aplicado o desconto de 60% previsto na Lei 12.348/2010 - DARF gerado e encaminhado automaticamente pelo sistema - Anexada, a pedido da CODEP, cópia do Ofício 259/2014 e sua respectiva resposta - Recebido o comprovante de pagamento por e-mail - Identificado o pagamento correspondente no SIPAC - Registrado o pagamento no SARP - Proposto o retorno à CODEP como solicitado. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 09/01/2014 17:23:51
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Anexado ao Protocolo: 04972005651201200

  • Data:
  • 16/12/2013 13:51:06
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ASSESSORIA/GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. VIDE DESPACHO DE SITUACAO. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 13/12/2013 18:41:49
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ASSESSORIA/GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO. Despacho em: 16/12/2013 às 11:49: TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DA PSU/CCM/SC, POR MEIO DO OFÍCIO 1621/2013, EM QUE SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DAS TRATATIVAS ADMINISTRATIVAS RELATIVAS A POSSE DE IMÓVEL PÚBLICO, EM REITERAÇÃO AO OFÍCIO 429/2012, QUE SEGUNDO RELATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DO CPROD ENCONTRA-SE NA CODEP. ASSIM, REMETA-SE À CODEP.

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.