Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 00:21:47

Protocolo:
04972013969201256
Data de Produção:
08/10/2012
Espécie:
REQUERIMENTO
Identificação:
false
Assunto:
CESSAO
?Protocolos Relacionados:
04972000292200303, 04972009906201467, 04972001079201382, 71000008849201483, 04972007403201376, 04972003422201412, 04972013408201257, 04972000129201312, 04972008568201365

Interessados

Identificação	Nome
*51310000*	GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Histórico

Data:
26/09/2017 18:01:59
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Público

Data:
06/09/2017 15:43:34
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
28/09/2015 13:18:10
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO AO APOIO/SPU, ARQUIVAR, ATE A CONCLUSAO DO PROCESSO, LOGO APOS, ENVIAR PARA SPU/SC. Destinatário: APOIO DA SPU - APOIO/SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
05/08/2015 17:34:16
Unidade:
Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local para a Região Nordeste/CGADL/DEDES/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/08/2015 17:34:15
Unidade:
Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local para a Região Nordeste/CGADL/DEDES/SPU-UC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao processo 04972.000292/2003-03

Data:
05/08/2015 17:31:15
Unidade:
Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local para a Região Nordeste/CGADL/DEDES/SPU-UC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 08/10/2012)

Data:
16/01/2015 12:59:36
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. A CGADL.

Data:
16/01/2015 11:35:57
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A\CGADL. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/01/2015 11:35:57
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A\CGADL. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
15/01/2015 20:24:51
Unidade:
APOIO ADMINISTRATIVO DA CONSULTORIA JURÍDICA - APOIO/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENC. COM A NOTA Nº 00072 /2015/RMD/CGJPU/CONJUR-MP/CGU/CGU. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
15/01/2015 19:06:08
Unidade:
GABINETE DA CONSULTORIA JURÍDICA - GAB/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS,CONFORME DESPACHO. Destinatário: APOIO ADMINISTRATIVO DA CONSULTORIA JURÍDICA - APOIO/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/01/2015 17:30:17
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE, DESPACHO E APROVACAO SUPERIOR. Destinatário: GABINETE DA CONSULTORIA JURÍDICA - GAB/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/12/2014 22:43:06
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E MANIFESTACAO. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/12/2014 10:02:24
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. P/PROVIDENCIAS. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
19/12/2014 12:16:02
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. P/PROVIDENCIAS. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/12/2014 19:18:34
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETE DO MINISTRO - GM/MP. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
18/12/2014 15:13:59
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DA SENHORA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO, EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL, DATADO DE 17/12/2014, PARA PROVIDENCIAS NECESSARIAS. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
18/12/2014 12:22:06
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TENDO EM VISTA ASSINATURA DA SENHORA SECRETARIA, A CGADL PARA PROSSEGUIMENTO. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
18/12/2014 12:22:06
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TENDO EM VISTA ASSINATURA DA SENHORA SECRETARIA, A CGADL PARA PROSSEGUIMENTO. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/12/2014 18:57:33
Unidade:
DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/12/2014 10:42:45
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. PARA APRECIACAO DO SR. DIRETOR. Destinatário: DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/12/2014 10:42:45
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. PARA APRECIACAO DO SR. DIRETOR. Destinatário: DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
05/11/2014 17:39:26
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. A CGADL.

Data:
03/11/2014 12:05:13
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CGADL - 03/11/2014. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/11/2014 12:05:13
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CGADL - 03/11/2014. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
03/11/2014 12:04:26
Unidade:
APOIO DA SPU - APOIO/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 71000008849201483 foi anexado.

Data:
29/10/2014 12:21:57
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
27/10/2014 13:17:38
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ENCAMINHAR A SPU/MP. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/10/2014 19:19:18
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972009906201467 foi anexado.

Data:
22/07/2014 17:49:02
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS. Despacho em: 24/10/2014 às 15:26: SENHORA SUPERINTENDENTE, COM A ANEXAÇÃO NAS FOLHAS 128 À 145 DO OFÍCIO 4581/14, DO ESTADO DE SANTA CATARINA RESPONDENDO AO QUESTIONAMENTO LEVANTADO PELO ADVOGADO DA UNIÃO1, PROPONHO PELO RETORNO DOS AUTOS À SPU/OC PARA CONTINUIDADE DO PROCESSO DE DOAÇÃO CONFORME REQUERIDO PELO DESPACHO DA CGADL À FOLHA 125. FLORIANÓPOLIS, 24 DE OUTUBRO DE 2014. À CONSIDERAÇÃO SUPERIOR MARCO AURÉLIO TESTONI CHEFE DE DIVISÃO/DIGEP/SPU/SC DE ACORDO. REENCAMINHE-SE À SPU/MP, CONFORME PROPOSTO. TEREZA CRISTINA GODINHO ALVES SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/07/2014 18:43:32
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO EM SANTA CATARINA - SPU/SC. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/07/2014 18:37:57
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO A SPU/SC, EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL, DATADO DE 17/07/2014, PARA PROVIDENCIAS NECESSARIAS. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
14/07/2014 12:37:04
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. A CGADL.

Data:
11/07/2014 20:13:33
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE ESTE PROCESSO A CGADL/SPU/MP. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
11/07/2014 20:13:33
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE ESTE PROCESSO A CGADL/SPU/MP. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/07/2014 14:56:31
Unidade:
APOIO ADMINISTRATIVO DA CONSULTORIA JURÍDICA - APOIO/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO COM A NOTA Nº 1802/2014/RMD/CONJUR-MP/CGU/AGU. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
09/07/2014 23:00:54
Unidade:
GABINETE DA CONSULTORIA JURÍDICA - GAB/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS, CONFORME DESPACHO. Destinatário: APOIO ADMINISTRATIVO DA CONSULTORIA JURÍDICA - APOIO/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/07/2014 18:53:42
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE, DESPACHO E APROVACAO SUPERIOR. Destinatário: GABINETE DA CONSULTORIA JURÍDICA - GAB/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/07/2014 16:49:14
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E MANIFESTACAO JURIDICA.

Data:
01/07/2014 17:49:13
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E MANIFESTACAO JURIDICA.

Data:
18/06/2014 22:03:52
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE JURIDICA. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/06/2014 20:35:30
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
18/06/2014 13:27:07
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/06/2014 12:41:50
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETE DO MINISTRO - GM/MP. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
17/06/2014 13:11:29
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DA SENHORA MINISTRA DO ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO, EM CONFORMIDADE COM A NOTA TECNIC NR 323/2014/SPU, DATADO DE 16/06/2014, PARA PROVIDENCIAS NECESSARIAS. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
16/06/2014 17:30:48
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
16/06/2014 17:30:48
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/05/2014 20:10:55
Unidade:
DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETE PARA APRECIACAO DA SENHORA SECRETARIA CASSANDRA NUNES. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/05/2014 18:18:11
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO AO DEDES PARA DESPACHO. Destinatário: DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
20/05/2014 18:18:11
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO AO DEDES PARA DESPACHO. Destinatário: DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/05/2014 13:12:36
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. ENCAMINHADO PARA APRECIACAO DO SR. COORDENADOR GERAL.

Data:
15/05/2014 14:08:41
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. A CGADL.

Data:
15/05/2014 12:44:08
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CGADL/SPU/MP PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
15/05/2014 12:44:08
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CGADL/SPU/MP PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/05/2014 17:53:47
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
12/05/2014 17:07:08
Unidade:
COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. COM A HOMOLOGACAO DO NOVO LAUDO. ENVIAR A SPU/MP. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/05/2014 19:32:35
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SEAVA/COIFI PARA HOMOLOGACAO DO LAUDO APRESENTADO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/05/2014 16:59:54
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972003422201412 foi anexado.

Data:
16/04/2014 12:27:38
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS. Despacho em: 08/05/2014 às 14:28: 1. COM A ANEXAÇÃO NAS FOLHAS 95 À 106 DO NOVO LAUDO DE AVALIAÇÃO ENCAMINHADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, REQUERIDO PELO OC, PROPONHO PELO RETORNO DOS AUTOS À SPU/OC PARA AS PROVIDÊNCIAS ELENCADAS NO PARÁGRAFO 10 DO DESPACHO ANEXADO NAS FOLHAS 81/83, À EXCEÇÃO DO ITEM “A”, ÚNICO ATENDIDO, TAMBÉM SOLICITADAS PELO DESPACHO À FOLHA 92. 2. ANTES, PORÉM, À SEAVA/COIFI PARA HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO APRESENTADO. IMÓVEL REAVALIADO PARA R$ 3.890.000,00. Despacho em: 16/04/2014 às 13:49: ENCAMINHADO O OFICIO 1073/2014/GAB/SPU/SC PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO SOLICITANDO ATUALIZAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO. QUANDO DA JUNTADA DA NOVA AVALIAÇÃO, OS AUTOS DEVERÃO RETORNAR AO ÓRGÃO CENTRAL PARA CONTINUIDADE DA ANÁLISE. PROCESSO MOMENTANEAMENTE ARQUIVADO EM ARMÁRIO PN 1M - PRAT 2A. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/04/2014 14:12:40
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO EM SANTA CATARINA - SPU/SC. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/04/2014 13:05:20
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO AO SPU/SC, EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL, DATADO DE14/04/2014, PARA PROVIDENCIAS NECESSARIAOS. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
10/04/2014 13:51:37
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. A CGADL.

Data:
10/04/2014 12:35:17
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. A CGADL.

Data:
10/04/2014 12:31:13
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. A CGADL.

Data:
09/04/2014 19:29:14
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DO PATRIMONIO - CGCUP/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO O PROCESSO A CGADL CONFORME DESPACHO DA CGCUP PARA PROSSEGUIMENTO EM 09/04/214. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/04/2014 19:29:14
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DO PATRIMONIO - CGCUP/SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO O PROCESSO A CGADL CONFORME DESPACHO DA CGCUP PARA PROSSEGUIMENTO EM 09/04/214. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
07/04/2014 19:42:15
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DO PATRIMONIO - CGCUP/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CGCUP, PARA ANALISE E PROVIDENCIA

Data:
07/04/2014 18:50:15
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO A CGCUP/SPU, EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL, DATADO DE 07/04/2014, PARA PROVIDENCIAS NECESSARIAS. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DO PATRIMONIO - CGCUP/SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
07/04/2014 18:50:15
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO A CGCUP/SPU, EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL, DATADO DE 07/04/2014, PARA PROVIDENCIAS NECESSARIAS. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DO PATRIMONIO - CGCUP/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
31/03/2014 17:46:24
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. A CGADL.

Data:
27/03/2014 12:28:10
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. A CGADL.

Data:
26/03/2014 16:41:34
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/03/2014 16:41:34
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
21/03/2014 17:24:28
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
21/03/2014 14:08:40
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARAM SER ENCAMINHADO AO SPU/MP. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/03/2014 13:28:12
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/03/2014 17:55:37
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO EM SANTA CATARINA - SPU/SC. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/03/2014 13:32:18
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO APOIO/SPU, ENVIAR PARA SPU/SC, EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DO COORDENADOR GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL, EM VIRTUDE DO INCISO I, ART. 2º, DA PORTARIA N 200, DE 29/06/2010. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
28/02/2014 17:44:09
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CGADL /SPU/MP. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/02/2014 17:44:09
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CGADL /SPU/MP. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
27/02/2014 14:31:33
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
27/02/2014 13:47:40
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO APOIO PARA ENCAMINHAR A SPU/MP. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/02/2014 09:48:37
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS. Despacho em: 19/02/2014 às 16:30: 1. ESTE PROCESSO FOI ENCAMINHADO AO ÓRGÃO CENTRAL PARA, DENTRE OUTRAS PROVIDENCIAS, EFETUAR A RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ANEXADA NA FOLHA 79 E PARA A AUTORIZAÇÃO DA DOAÇÃO LAVRADA PELA SRA. MINISTRA DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO; COM A PUBLICAÇÃO NO DOU. 2. O O.C. DELIBEROU PELO SEU RETORNO BASEADO NO DISPOSTO NO INCISO I, ART.2°, DA PORTARIA 200, DE 29/06/2010, QUE DELEGA COMPETÊNCIA AOS SUPERINTENDENTES DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO PARA AUTORIZAR A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO AVALIADOS EM ATÉ R$ 1.200.000,00, IN FINE: ART. 2º SUBDELEGAR COMPETÊNCIA AOS SUPERINTENDENTES DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES, PARA AUTORIZAR: I - A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO AVALIADOS EM ATÉ R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS) PARA PROJETOS DAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E PESQUISA, QUANDO FIGURAREM COMO DONATÁRIOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, MUNICÍPIOS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E EMPRESAS PÚBLICAS FEDERAIS, ESTADUAIS, DISTRITAIS OU MUNICIPAIS; 3. CONTUDO, CONFORME O DOCUMENTO ÀS FLS. 64/68, O IMÓVEL FOI AVALIADO EM R$ 3.340.000,00 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS). SENDO A AVALIAÇÃO, SUPERIOR A R$1.500.000,00, A COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR A DOAÇÃO É DO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO A) PRESIDENTE DELEGA AO MINISTRO DO MPOG – INCISO II, ART 1,° DO DECRETO NO 3.125, DE 29 DE JULHO DE 1999. ART. 1O FICA DELEGADA COMPETÊNCIA AO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PARA, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES: I - AUTORIZAR A CESSÃO E A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO; B) MINISTRO DO MPOG DELEGA AO SECRETÁRIO DA SPU – INCISO I, ART 1,° DA PORTARIA Nº 211, DE 28 DE ABRIL DE 2010: ART. 1º FICA SUBDELEGADA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO PARA,OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES, AUTORIZAR: I - A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO AVALIADOS EM ATÉ R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) PARA PROJETOS DAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E PESQUISA, QUANDO FIGURAREM COMO DONATÁRIOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, MUNICÍPIOS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E EMPRESAS PÚBLICAS FEDERAIS, ESTADUAIS, DISTRITAIS OU MUNICIPAIS; 4. PELO EXPOSTO, RECOMENDO O REENCAMINHAMENTO À SPU/MP PARA AS PROVIDÊNCIAS ELENCADAS NO PARÁGRAFO 10 DO DESPACHO ANEXADO NAS FOLHAS 81/83, À EXCEÇÃO DO ITEM “A”, ÚNICO ATENDIDO. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/02/2014 18:17:36
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHA-SE PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/02/2014 13:06:19
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO APOIO/SPU, ENVIAR PARA SPU/SC, EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DO COORDENADOR GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL, DATADO DE 10/02/2014, EM RESTITUICAO. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
04/02/2014 17:53:34
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. PARA OS DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS.

Data:
04/02/2014 10:40:15
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COORDENACAO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
04/02/2014 10:40:15
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COORDENACAO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/02/2014 10:38:21
Unidade:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SPU. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
23/12/2013 11:21:02
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO AO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS, EM CONFORMIDADE COM O OFICIO NR 1321/SPU/MP, DATADO DE 20/12/2013, PARA ANALISE E MANIFESTACAO. Destinatário: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME.

Data:
23/12/2013 11:21:02
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO AO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS, EM CONFORMIDADE COM O OFICIO NR 1321/SPU/MP, DATADO DE 20/12/2013, PARA ANALISE E MANIFESTACAO. Destinatário: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/12/2013 18:07:06
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO AO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS, EM CONFORMIDADE COM O OFICIO NR 1321/SPU/MP, DATADO DE 20/12/2013, PARA ANALISE E MANIFESTACAO. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
20/12/2013 14:45:59
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CGADL PARA PROSSEGUIMENTO, TENDO EM VISTA ASSINATURA DA SENHORA SECRETARIA. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/12/2013 14:45:59
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CGADL PARA PROSSEGUIMENTO, TENDO EM VISTA ASSINATURA DA SENHORA SECRETARIA. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
19/12/2013 13:32:56
Unidade:
DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHA-SE PROCESSO PARA ANALISE. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/12/2013 13:18:58
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. PARA APRECIACAO DO SR. DIRETOR. Destinatário: DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/12/2013 13:18:58
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. PARA APRECIACAO DO SR. DIRETOR. Destinatário: DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
14/11/2013 11:45:06
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. A CGADL.

Data:
13/11/2013 16:07:57
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CGADL PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
13/11/2013 16:07:57
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CGADL PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/11/2013 13:27:12
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
11/11/2013 11:55:37
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO APOIO PARA ENCAMINHAR A SPU/MP. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/10/2013 12:49:42
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. APOS ASSINATURA REFERENTE AVALIACAO DE IMOVEIS ENCAMINHA-SE A CODEP PARA PROSEGUIR O PLEITO DO SOLICITANTE. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/10/2013 17:49:23
Unidade:
COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. COM O PARECER TECNICO. COM PRIORIDADE ALTA. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/09/2013 19:21:02
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. O ESTADO DE SANTA CATARINA APRESENTOU AS FLS. 41/51 LAUDO DE AVALIACAO DO IMOVEL TRATADO PELO PRESENTE. ISTO POSTO, ENCAMINHE-SE A COIFI PARA APRECIACAO, PROCEDENDO A HOMOLOGA?O DO MESMO, SE FOR O CASO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/09/2013 19:03:22
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972001079201382 foi anexado.

Data:
18/09/2013 17:20:06
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972008568201365 foi anexado.

Data:
06/09/2013 13:04:23
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972000292200303 foi apensado.

Data:
06/09/2013 13:00:02
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Desapensado ao Protocolo: 04972000292200303

Data:
06/09/2013 12:55:49
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972007403201376 foi anexado.

Data:
16/01/2013 12:35:05
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Apensado ao Protocolo: 04972000292200303

Data:
15/01/2013 16:50:25
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972000129201312 foi anexado.

Data:
16/10/2012 17:39:41
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972013408201257 foi anexado.

Data:
08/10/2012 20:08:18
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE. Despacho em: 15/01/2013 às 14:53: ENCAMINHADO O OFÍCIO 0058/2013/GAB/SPU À SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO COM O SEGUINTE TEOR: ASSUNTO: REF. OFÍCIO 4241/2012 – PROTOCOLO 04972.013969/2012-56 SENHOR SECRETÁRIO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, INFORMO QUE A ÁREA REQUERIDA POR V. SRA NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ PARA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE MARIETA KONDER BORNHAUSEN, ESTÁ EM PROCESSO DE ENTREGA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE NAQUELE MUNICÍPIO. CONSULTADO SOBRE O ASSUNTO, O MPF INFORMOU QUE AINDA PERSISTE O INTERESSE NO IMÓVEL (OFÍCIO PR/SC/GABPC/N° 008/2013, CÓPIA EM ANEXO). PELO EXPOSTO, INFORMO QUE NÃO SERÁ POSSÍVEL O ATENDIMENTO DO PLEITO EM COMENTO. ATENCIOSAMENTE; ISOLDE ESPÍNDOLA SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/10/2012 16:47:42
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.