Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 23:28:02

Protocolo:
04972015730201211
Data de Produção:
21/11/2012
Espécie:
OFICIO
Identificação:
false
Assunto:
SOLICITACAO DE CASSAO DE USO ONEROSO PARA ESTACIONAMENTO PUBLICO DE VEICULOS
?Protocolos Relacionados:
04972007756201112

Interessados

Identificação	Nome
	PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANOPOLIS

Histórico

Data:
30/04/2015 20:10:48
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TENDO EM VISTA A IMPLANTACAO DO SEI, AGUARDE-SE NO ARQUIVO NOVA DEMANDA. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/04/2015 13:33:12
Unidade:
COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. COM A AVALIACAO SOLICITADA. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/04/2015 18:17:19
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS PERTINENTES. Destinatário: COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/04/2015 13:47:25
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIREP PARA PROVIDENCIAS CABIVEIS. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/03/2015 19:23:10
Unidade:
COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. COM A AVALIACAO SOLICITADA. Despacho em: 15/04/2015 às 09:36: FLORIANÓPOLIS, 14 DE ABRIL DE 2015. À DIREP 1 REAJUSTAMOS O VALOR DE ARRENDAMENTO PARA O RIP 8105005095000 UTILIZANDO O IPCA-E CONFORME ESTABELECIDO NO CONTRATO FIRMADO EM 06/11/2012. O VALOR ATUALIZADO, R$123.827,20, DEVERÁ SER APLICADO RETROATIVAMENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2015, OU SEJA, DEVERÁ SER COBRADA A DIFERENÇA ABAIXO INFORMADA: VALOR ATÉ 12/2014 R$ 116.312,22 VALOR A PARTIR DE 01/2015 R$ 123.827,20 DIFERENÇA R$ 7.514,98 N° DE MESES A COBRAR A DIFERENÇA 5 TOTAL A COBRAR R$ 37.574,90 2 OS NOVOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO, FIRMADOS EM 30/03/2015 FORAM LANÇADOS NO SPIUNET E GERARÃO AUTOMATICAMENTE OS DARFS A PARTIR DE JUNHO. DARFS MANUAIS DEVERÃO SER EMITIDOS PARA O MESES DE MAIO/JUNHO/JULHO NOS SEGUINTES VALORES: RIP UTILIZAÇÃO ARRENDAMENTO (RECEITA 2057) 8105005775001 R$ 10.675,00 8105005795002 R$ 10.583,33 ENDEREÇAR PARA: MUNICIIPIO DE FLORIANOPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA RUA ÁLVARO DE CARVALHO, 145, CENTRO CEP: 88010-040 – FLORIANÓPOLIS/SC 3 VERIFICAR, AINDA, A EXISTÊNCIA DE EVENTUAIS DÉBITOS EM ABERTOS PARA O RIP 8105005095000. CONSTATADA A INADIMPLÊNCIA, NOTIFICAR.PARA AUXILIAR A ANÁLISE, JUNTAMOS ESPELHO DO SPIUNET COM DÉBITOS E CRÉDITOS LANÇADOS PARA O IMÓVEL. LEMBRAMOS QUE FOI CRIADO UM DOSSIÊ AUXILIAR DE COBRANÇA, N° 04972.003038/2013-21, ATUALMENTE NA DIREP, SEGUNDO O CPROD. TENDO EM VISTA QUE, COM O ADVENTO DO SEI, OS AUTOS PASSARÃO A TRAMITAR APENAS EM MEIO ELETRÔNICO, SUGERIMOS A APENSAÇÃO DO DOSSIÊ NESTE PROCESSO. 4 APÓS, COMO O PRAZO DE AVALIAÇÃO DO RIP 8105005085005 ENCONTRA-SE VENCIDO, OS AUTOS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS À COCAP PARA A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES. 5 EM CONTINUIDADE, RETORNAR À CODES PARA JUNTADA DO EXTRATO DE CESSÃO, ENCAMINHADO NESTA DATA PARA PUBLICAÇÃO NO DOU (FL.495) E, AINDA, PARA INCLUSÃO NO FIGEST PARA CÔMPUTO NAS METAS GIAPU. MARCO AURÉLIO TESTONI CHEFE DE DIVISÃO/DIADL/SPU/SC. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/01/2015 12:56:04
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COIFI PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/12/2014 18:10:24
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA CONHECIMENTO E DEMAIS PROVIDENCIAS. Despacho em: 19/01/2015 às 10:11: À COCAP PARA CONTINUIDADE DO PROCESSO DE ARRENDAMENTO DE ÁREAS DA UNIÃO AO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, ENCAMINHO OS AUTOS PARA PROCEDER A NOVA AVALIAÇÃO OU REVALIDAÇÃO DO IMÓVEL EM QUESTÃO E RECALCULAR O VALOR DE RETRIBUIÇÃO TENDO EM VISTA QUE A REVALIDAÇÃO DO LAUDO, OCORRIDA EM 24/02/2014 (FLS. 309/312) JÁ SE ENCONTRA EXPIRADA, CONFORME ITEM 26 DO PARECER N° 1052 – 5.4.2/RMD/CONJUR-MP/CGU/AGI, ANEXADO NAS FOLHAS 431/437. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/12/2014 12:38:37
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE ESTE PROCESSO A SPU/SC. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/12/2014 17:42:12
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO A SPU/SC, EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL, DATADO DE 22/12/2014, PARA PROVIDENCIAS NECESSARIAS. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
22/12/2014 17:15:17
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. A CGADL.

Data:
22/12/2014 11:48:23
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CGADL - 22/12/2014. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/12/2014 17:38:00
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SPU, TENDO EM VISTA A PUBLICACAO DA PORTARIA 468/MP, DE 18/12/2014, NO D.O.U DE 19/12/14, SECAO 1, P. 257. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
19/12/2014 17:26:22
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/10/2014 18:48:13
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA AVALIACAO. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
30/10/2014 13:30:20
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. P/PROVIDENCIAS. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/10/2014 12:57:45
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
30/10/2014 12:56:58
Unidade:
SE-EXECUTIVA20 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
17/10/2014 17:46:53
Unidade:
SE-EXECUTIVA21 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DE GABINETE. Destinatário: SE-EXECUTIVA20 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/10/2014 22:43:41
Unidade:
ASSESSORIA DA SECRETARIA EXECUTIVA - ASSES/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SE-EXECUTIVA21 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/09/2014 14:38:32
Unidade:
SE-EXECUTIVA22 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E PARA PROVIDENCIAS CABIVEIS. Destinatário: ASSESSORIA DA SECRETARIA EXECUTIVA - ASSES/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/09/2014 22:27:12
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A ASTEC/SE/MP. Destinatário: SE-EXECUTIVA22 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/09/2014 21:23:51
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. P/PROVIDENCIAS. Destinatário: SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
12/09/2014 19:14:57
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. P/PROVIDENCIAS. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/09/2014 18:22:04
Unidade:
APOIO ADMINISTRATIVO DA CONSULTORIA JURÍDICA - APOIO/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO COM O PARECER Nº 1052/2014/RMD/CONJUR-MP/CGU/AGU. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
12/09/2014 17:40:46
Unidade:
GABINETE DA CONSULTORIA JURÍDICA - GAB/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS CONFORME DESPACHO. Destinatário: APOIO ADMINISTRATIVO DA CONSULTORIA JURÍDICA - APOIO/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/09/2014 18:16:48
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE, DESPACHO E APROVACAO SUPERIOR. Destinatário: GABINETE DA CONSULTORIA JURÍDICA - GAB/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/09/2014 17:28:27
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. COM MINUTA DE MANIFESTACAO, PARA APROVACAO SUPERIOR.

Data:
29/08/2014 18:20:15
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. COM MINUTA DE MANIFESTACAO, PARA APROVACAO SUPERIOR.

Data:
25/08/2014 14:07:38
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E MANIFESTACAO JURIDICA.

Data:
15/08/2014 13:42:56
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E MANIFESTACAO. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/08/2014 19:53:58
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO APOIO/SPU, ENVIAR PARA CONJUR/MP E CONFORMIDADE COM A NOTA TECNICA Nº 485/CGADL/DEDES/SPU-MP, PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
14/08/2014 19:28:43
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO APOIO/SPU, ENVIAR PARA CONJUR/MP E CONFORMIDADE COM A NOTA TECNICA Nº 485/CGADL/DEDES/SPU-MP, PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
04/08/2014 11:25:16
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TENDO EM VISTA ASSINATURA DA SENHORA SECRETARIA, A CGADL PARA PROSSEGUIMENTO. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/07/2014 13:08:43
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE.

Data:
29/07/2014 12:32:54
Unidade:
DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA DESPACHO. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/06/2014 18:56:20
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO AO DEDES PARA DESPACHO. Destinatário: DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/06/2014 13:03:12
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. A CGADL.

Data:
04/06/2014 17:52:59
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. A CGADL.

Data:
04/06/2014 16:18:20
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CGADL - 04/06/2014. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/06/2014 11:28:16
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
02/06/2014 15:50:45
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ENCAMINHAR A SPU/MP. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/05/2014 18:14:29
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/05/2014 13:57:59
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SPU/SC PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/05/2014 12:29:22
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO A SPU/SC, EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL, DATADO DE 15/05/2014, PARA PROVIDENCIAS NECESSARIAS. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
14/05/2014 12:43:52
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CGADL.

Data:
14/05/2014 12:25:08
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CGADL - 14/05/2014. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/05/2014 22:17:12
Unidade:
APOIO ADMINISTRATIVO DA CONSULTORIA JURÍDICA - APOIO/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENC. COM A NOTA Nº 1233 /2014/RMD/CONJUR-MP/CGU/AGU. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
13/05/2014 21:50:28
Unidade:
GABINETE DA CONSULTORIA JURÍDICA - GAB/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS, CONFORME DESPACHO. Destinatário: APOIO ADMINISTRATIVO DA CONSULTORIA JURÍDICA - APOIO/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/05/2014 13:48:16
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE, DESPACHO E APROVACAO SUPERIOR. Destinatário: GABINETE DA CONSULTORIA JURÍDICA - GAB/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/05/2014 15:30:58
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E APROVACAO SUPERIOR.

Data:
05/05/2014 16:12:20
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E MANIFESTACAO JURIDICA.

Data:
25/04/2014 16:38:08
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E MANIFESTACAO. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/04/2014 16:26:53
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
23/04/2014 18:46:19
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/04/2014 18:14:28
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETE DO MINISTRO - GM/MP. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
22/04/2014 17:47:59
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DA SENHORA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO, EM CONFORMIDADE COM A NOTA TECNICA NR 165/CGADL/DEDES/SPU, DATADO DE 16/04/2014, PARA PROVIDENCIAS NECESSARIAS. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
22/04/2014 17:15:00
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TENDO EM VISTA ASSINATURA DA SENHORA SECRETARIA, A CGADL. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
31/03/2014 19:46:24
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE.

Data:
31/03/2014 17:22:57
Unidade:
DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA DESPACHO. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/03/2014 17:49:34
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO AO DEDES PARA DESPACHO. Destinatário: DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/02/2014 19:33:24
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. PARA OS DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS.

Data:
24/02/2014 21:24:19
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DO PATRIMONIO - CGCUP/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COORDENACAO GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL-CGADL, CONFORME ITEM 27 DA NT Nº 98, DE 24.02.2014, PARA AS DELIBERACOES SUBSEQUENTES. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/02/2014 18:25:59
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO A CGCUP, CONFORME DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL/SUBSTITUTA, DATADO DE 20/02/2014, PARA PROVIDENCIAS CABIVEIS. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DO PATRIMONIO - CGCUP/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/02/2014 11:52:31
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. PARA APRECIACAO DO SR. COORDENADOR GERAL.

Data:
03/12/2013 16:16:32
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. PARA ANALISE E MANIFESTACAO.

Data:
25/09/2013 12:59:53
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. A CGADL.

Data:
25/09/2013 12:50:22
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME DESPACHO ASSINADO PELA SENHORA CHEFE DE GABINETE, A CGADL. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/09/2013 20:23:06
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ASSINATURA DE DESPACHO

Data:
20/09/2013 14:37:13
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E ENCAMINHAMENTO.

Data:
19/09/2013 20:07:08
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE O PRESENTE PROCESSO AO GAB/SPU,PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/09/2013 14:32:38
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AREAS DE ESTACIONAMENTO DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
12/09/2013 20:24:36
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SPU/MP. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/09/2013 16:24:19
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DEVOLUCAO PELO CJU - PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/09/2013 16:18:00
Unidade:
NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROVIDENCIAS. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/08/2013 18:42:12
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CJU/SC,PARA APRECIACAO E DEMAIS PROVIDENCIAS QUE O CASO REQUER. Destinatário: NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/07/2013 17:23:42
Unidade:
COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. COM A AVALIACAO SOLICITADA. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/07/2013 19:07:53
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA DAR CONTINUIDADE A AVALIACAO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/07/2013 17:06:30
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/07/2013 16:39:48
Unidade:
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. VEIO DA CJU. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/06/2013 13:26:37
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO. Destinatário: CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/06/2013 16:05:26
Unidade:
COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/02/2013 13:21:41
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COIFI PARA PROCEDER O CALCULO DA CONTRAPRESTACAO. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/02/2013 17:41:02
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO DO SERV RODRIGO. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/12/2012 11:56:37
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE A COIFI PARA PROCEDER O CALCULO DA CONTRAPRESTACAO PECUNIARIA A SER PAGA A UNIAO, MENSALMENTE PELO DAS AREAS, EXCLUINDO-SE AS DENOMINADAS 6 E 10, PELO MOTIVO ACIMA EXPOSTO. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/11/2012 13:27:49
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 04972007756201112

Data:
26/11/2012 17:25:12
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/11/2012 16:33:02
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.