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DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 23:09:39

Protocolo:
04972202060201513
Data de Produção:
25/05/2015
Espécie:
Processo
Assunto:
Jurídico: Ação Judicial - 50038163020134047200 Pedido de informações
?Protocolos Relacionados:
04972002746201697, 04972001362201223

Interessados

Identificação	Nome
	AGU-PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO NA 4ª REGIÃO
	Companhia Catarinense de Águas e Saneamento %u2013 CASAN

Histórico

Data:
27/11/2020 08:37:05
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/11/2020 08:15:54
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/11/2020 08:49:14
Unidade:
Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/11/2020 14:12:04
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SC-NUREP

Data:
09/11/2020 12:05:38
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/11/2020 10:10:52
Unidade:
Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/11/2020 09:25:00
Unidade:
Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SC-NUINC

Data:
09/11/2020 09:24:07
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SC-NUINC

Data:
28/09/2020 13:54:12
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/09/2020 11:21:41
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
25/09/2020 11:20:33
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/09/2020 11:14:58
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade EXTERNO

Data:
25/09/2020 11:14:46
Unidade:
NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 25/05/2015 00:00:00)

Data:
25/09/2020 11:12:52
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/09/2020 11:08:10
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/09/2020 11:04:57
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/09/2020 11:04:57
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-SC

Data:
25/09/2020 11:02:07
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/09/2020 11:01:58
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/09/2020 10:13:54
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/09/2020 10:13:23
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/09/2020 11:14:39
Unidade:
Gabinete da SPU
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
25/09/2020 11:09:17
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
03/06/2019 17:45:03
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/05/2019 13:29:59
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/05/2019 10:01:31
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/05/2019 10:01:31
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-SC

Data:
31/05/2019 10:01:04
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
07/02/2019 14:59:38
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/02/2019 14:44:04
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/01/2019 09:21:23
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/01/2019 09:21:23
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/01/2019 17:54:18
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/01/2019 17:54:18
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/01/2019 17:54:18
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-SC

Data:
30/01/2019 17:54:18
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-SC

Data:
30/01/2019 17:54:18
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-SC

Data:
26/03/2018 10:27:31
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/03/2018 07:40:15
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/03/2018 16:58:32
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/03/2018 16:58:32
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC

Data:
22/03/2018 16:55:04
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/03/2018 15:12:53
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/03/2018 15:05:46
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/03/2018 15:05:46
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-SC

Data:
09/03/2018 15:01:34
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/03/2018 11:53:08
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC

Data:
09/03/2018 11:53:08
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/12/2017 11:42:47
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/12/2017 11:30:11
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/12/2017 11:30:11
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-SC

Data:
07/12/2017 10:45:24
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/12/2017 10:44:45
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGES-SPU-SC (DSTV)

Data:
07/12/2017 10:44:45
Unidade:
Seção de Gestão Estratégica/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/12/2017 10:44:18
Unidade:
Seção de Gestão Estratégica/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/09/2015 16:47:47
Unidade:
Seção de Gestão Estratégica/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/08/2015 16:43:18
Unidade:
Seção de Gestão Estratégica/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/08/2015 14:14:26
Unidade:
Seção de Gestão Estratégica/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC

Data:
31/08/2015 14:14:26
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/08/2015 14:13:42
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
ANÁLISE: à SEGES conforme despachado.

Data:
31/08/2015 14:10:11
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Remoção de sobrestamento

Data:
23/07/2015 11:26:53
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Sobrestamento.Aguarda resposta da Procuradoria para providências.

Data:
22/07/2015 18:56:34
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/07/2015 13:25:37
Unidade:
Seção de Gestão Estratégica/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/07/2015 13:25:37
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGES-SPU-SC

Data:
22/07/2015 13:24:16
Unidade:
Seção de Gestão Estratégica/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
A/C Tullio.

Data:
16/07/2015 18:17:28
Unidade:
Seção de Gestão Estratégica/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Retificação - processo correto: 04972.001362/2012-23

Data:
16/07/2015 18:16:54
Unidade:
Seção de Gestão Estratégica/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Relacionado ao processo físico 04972.001362/2012-33.

Data:
16/07/2015 18:16:24
Unidade:
Seção de Gestão Estratégica/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/07/2015 19:27:09
Unidade:
Seção de Gestão Estratégica/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/07/2015 19:26:10
Unidade:
Seção de Gestão Estratégica/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Solicitação reiterada à AGU via e-mail em 14/07/2015. Incluso em bloco interno, aguarda retorno.

Data:
14/07/2015 19:23:38
Unidade:
Seção de Gestão Estratégica/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/07/2015 12:55:09
Unidade:
Seção de Gestão Estratégica/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/05/2015 14:27:27
Unidade:
Seção de Gestão Estratégica/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/05/2015 20:20:11
Unidade:
Seção de Gestão Estratégica/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC

Data:
28/05/2015 20:20:11
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/05/2015 16:42:58
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/05/2015 16:20:27
Unidade:
Seção de Gestão Estratégica/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/05/2015 16:20:27
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGES-SPU-SC

Data:
28/05/2015 16:08:25
Unidade:
Seção de Gestão Estratégica/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Enviado e-mail à AGU cobrando resposta ao item 9 do ofício nº 1.132/2015 - CODES/SPU/SC.

Data:
28/05/2015 15:59:25
Unidade:
Seção de Gestão Estratégica/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/05/2015 15:36:44
Unidade:
Serviço de Cobrança/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/05/2015 15:36:19
Unidade:
Serviço de Cobrança/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Ciência no processo

Data:
28/05/2015 15:32:47
Unidade:
Serviço de Cobrança/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/05/2015 14:09:38
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/05/2015 14:09:38
Unidade:
Serviço de Cobrança/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC

Data:
28/05/2015 13:16:11
Unidade:
Serviço de Cobrança/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/05/2015 12:30:43
Unidade:
Serviço de Cobrança/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC

Data:
27/05/2015 13:12:23
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
O ofício resposta aguarda assinatura da Coordenadora.

Data:
25/05/2015 18:42:08
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/05/2015 16:55:00
Unidade:
Seção de Gestão Estratégica/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/05/2015 16:55:00
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGES-SPU-SC

Data:
25/05/2015 16:52:25
Unidade:
Seção de Gestão Estratégica/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado

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