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DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 16:17:26

  • Protocolo:
  • 04972203474201560
  • Data de Produção:
  • 08/07/2015
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Patr.União:DEST Cessão Uso Onerosa - RIP 8039.0000302-86 / 8039.0000310-96
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04972004829201882, 10154118217202027

Interessados

Identificação Nome
ROGERIO LUIS BALTT

Histórico

  • Data:
  • 05/10/2021 15:39:32
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 01/10/2021 13:53:32
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 19122672 (E-mail)
  • Data:
  • 01/10/2021 10:52:09
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Alterada hipótese legal do processo para , Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
  • Data:
  • 01/10/2021 10:52:09
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Restrito
  • Data:
  • 01/10/2021 10:25:35
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Documento 16332227 (Documento) movido para o processo 10154.189668/2020-49. Documento juntado equivocadamente
  • Data:
  • 01/10/2021 10:17:29
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SC-NUREP
  • Data:
  • 29/09/2021 16:21:58
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito
  • Data:
  • 02/09/2021 12:56:31
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Pública/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 07/07/2021 16:31:42
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 17055468 (E-mail)
  • Data:
  • 10/06/2021 11:46:59
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 10/06/2021 11:46:50
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 28/05/2021 16:39:31
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 28/05/2021 15:22:29
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SC-PROT
  • Data:
  • 28/05/2021 15:20:49
  • Unidade:
  • Protocolo/SPU-SC-NUGES/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 28/05/2021 15:20:40
  • Unidade:
  • Protocolo/SPU-SC-NUGES/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SC-NUREP
  • Data:
  • 28/05/2021 11:24:01
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 16114244 (E-mail)
  • Data:
  • 19/05/2021 16:06:15
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 15886948 (E-mail)
  • Data:
  • 19/05/2021 15:03:59
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 19/05/2021 15:03:46
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SC-NUDEPU
  • Data:
  • 28/10/2020 13:52:00
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Pública/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 11437742 (E-mail)
  • Data:
  • 04/06/2020 20:11:32
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Pública/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 01/06/2020 10:15:16
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Pública/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-GABIN
  • Data:
  • 01/06/2020 10:12:40
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 01/06/2020 10:02:49
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EXTERNO
  • Data:
  • 01/06/2020 10:02:23
  • Unidade:
  • NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 08/07/2015 00:00:00)
  • Data:
  • 01/06/2020 09:51:48
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 01/06/2020 09:48:41
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 01/06/2020 10:02:12
  • Unidade:
  • Gabinete da SPU
  • Operação:
  • Recebido por meio do Tramita GOV.BR
  • Data:
  • 01/06/2020 09:50:08
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina
  • Operação:
  • Enviado por meio do Tramita GOV.BR
  • Data:
  • 31/05/2020 01:54:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 31/05/2020 01:54:38
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC
  • Data:
  • 31/05/2020 01:52:56
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 14/05/2019 21:20:22
  • Unidade:
  • Seção de Controle de Receitas Patrimoniais/DIREP-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 31/10/2018 12:32:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 15/10/2018 15:16:30
  • Unidade:
  • Seção de Controle de Receitas Patrimoniais/DIREP-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 08/10/2018 10:01:17
  • Unidade:
  • Seção de Controle de Receitas Patrimoniais/DIREP-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC
  • Data:
  • 20/09/2018 15:38:47
  • Unidade:
  • Seção de Controle de Receitas Patrimoniais/DIREP-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 18/09/2018 14:31:47
  • Unidade:
  • Seção de Controle de Receitas Patrimoniais/DIREP-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-SC
  • Data:
  • 18/09/2018 14:31:47
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 18/09/2018 14:31:35
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • À SEREP, Para emissão dos DARFs conforme orientado pelo Despacho CODES-SPU-SC 6999656.
  • Data:
  • 18/09/2018 14:29:42
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 18/09/2018 14:22:38
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 18/09/2018 14:22:38
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SC
  • Data:
  • 18/09/2018 12:02:17
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Ciência no processo
  • Data:
  • 14/09/2018 13:18:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 14/09/2018 13:18:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 14/09/2018 09:43:56
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 14/09/2018 09:43:56
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 14/09/2018 09:19:19
  • Unidade:
  • Demandas para publicação de matérias no Diário Oficial da União/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 14/09/2018 09:19:19
  • Unidade:
  • Demandas para publicação de matérias no Diário Oficial da União/DEDES-SPU/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 14/09/2018 09:19:19
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEDES-SPU Publicacoes
  • Data:
  • 14/09/2018 09:19:19
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEDES-SPU Publicacoes
  • Data:
  • 14/09/2018 09:19:19
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEDES-SPU Publicacoes
  • Data:
  • 14/09/2018 09:18:19
  • Unidade:
  • Demandas para publicação de matérias no Diário Oficial da União/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Encaminhe-se os autos a essa Superintendência, para as devidas providências, tendo em vista que a solicitação foi atendida com a Publicação do Extrato de Contrato de Cessão.
  • Data:
  • 14/09/2018 09:18:19
  • Unidade:
  • Demandas para publicação de matérias no Diário Oficial da União/DEDES-SPU/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Encaminhe-se os autos a essa Superintendência, para as devidas providências, tendo em vista que a solicitação foi atendida com a Publicação do Extrato de Contrato de Cessão.
  • Data:
  • 13/09/2018 10:40:22
  • Unidade:
  • Demandas para publicação de matérias no Diário Oficial da União/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 13/09/2018 10:40:22
  • Unidade:
  • Demandas para publicação de matérias no Diário Oficial da União/DEDES-SPU/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 13/09/2018 08:43:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 13/09/2018 08:40:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 13/09/2018 07:53:44
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 13/09/2018 07:53:44
  • Unidade:
  • Demandas para publicação de matérias no Diário Oficial da União/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGDIN-SPU
  • Data:
  • 13/09/2018 07:41:19
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 12/09/2018 16:01:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC
  • Data:
  • 31/07/2018 11:42:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 31/07/2018 11:30:34
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-SC
  • Data:
  • 31/07/2018 11:30:34
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 31/07/2018 11:19:31
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 31/07/2018 10:30:33
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC
  • Data:
  • 31/07/2018 10:30:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 29/06/2018 14:02:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 26/06/2018 16:54:06
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 26/06/2018 16:53:51
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 26/06/2018 16:53:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 24/05/2018 21:38:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 24/05/2018 16:46:01
  • Unidade:
  • Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 24/05/2018 16:46:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIIUP-SPU-SC
  • Data:
  • 24/05/2018 15:45:48
  • Unidade:
  • Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Público
  • Data:
  • 07/05/2018 14:28:37
  • Unidade:
  • Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito
  • Data:
  • 07/05/2018 11:43:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 07/05/2018 11:41:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 30/03/2018 20:32:11
  • Unidade:
  • Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 26/03/2018 09:11:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 26/03/2018 09:11:12
  • Unidade:
  • Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COCAI-SPU-SC
  • Data:
  • 26/03/2018 09:10:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 21/03/2018 10:13:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC
  • Data:
  • 21/03/2018 10:13:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 13/03/2018 20:24:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 13/03/2018 18:35:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SC
  • Data:
  • 13/03/2018 18:35:17
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 13/03/2018 18:30:30
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 12/03/2018 08:08:53
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 12/03/2018 08:08:53
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGDIN-SPU
  • Data:
  • 05/03/2018 08:34:36
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Para publicação de extrato de inexigibilidade de licitação.
  • Data:
  • 02/03/2018 10:29:26
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica/GABIN-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 02/03/2018 10:29:18
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica/GABIN-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Tendo em vista a publicação da Portaria 1965 no DOU, em 01/03/18, encerro os presentes nesta unidade.
  • Data:
  • 02/03/2018 10:26:13
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica/GABIN-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 28/02/2018 12:48:23
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica/GABIN-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GABIN-SPU
  • Data:
  • 28/02/2018 12:48:23
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 27/02/2018 10:06:12
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 27/02/2018 07:51:31
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGDIN-SPU
  • Data:
  • 16/02/2018 14:54:26
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 16/02/2018 09:08:50
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 16/02/2018 09:08:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GABIN-SPU
  • Data:
  • 16/02/2018 09:06:19
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 15/02/2018 18:30:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio Imobiliário da União/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 15/02/2018 18:30:40
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGJPU-CONJUR
  • Data:
  • 08/02/2018 15:18:18
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio Imobiliário da União/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 08/02/2018 15:18:08
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 08/02/2018 15:18:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio Imobiliário da União/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR
  • Data:
  • 08/02/2018 14:52:26
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 08/02/2018 14:36:49
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 08/02/2018 14:36:49
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGDIN-SPU
  • Data:
  • 25/01/2018 10:26:37
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Público
  • Data:
  • 22/01/2018 16:20:33
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito
  • Data:
  • 18/01/2018 08:46:22
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 17/01/2018 17:21:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIIUP-SPU-SC
  • Data:
  • 17/01/2018 17:21:45
  • Unidade:
  • Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 01/12/2017 17:02:56
  • Unidade:
  • Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 01/12/2017 17:02:49
  • Unidade:
  • Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 09/08/2017 08:20:49
  • Unidade:
  • Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 07/08/2017 08:09:34
  • Unidade:
  • Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-SC/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COCAI-SPU-SC
  • Data:
  • 07/08/2017 08:09:34
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 07/08/2017 08:08:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 04/08/2017 18:43:30
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 04/08/2017 18:43:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SC
  • Data:
  • 22/07/2017 18:38:05
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 04/07/2017 19:18:48
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 04/07/2017 19:18:48
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGDIN-SPU
  • Data:
  • 20/03/2017 10:38:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 09/03/2017 13:51:23
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local para as Regiões Sul e Sudeste/CGDIN-SPU/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 09/03/2017 13:51:23
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DISSU-SPU
  • Data:
  • 09/03/2017 11:14:44
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local para as Regiões Sul e Sudeste/CGDIN-SPU/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Remoção de sobrestamento
  • Data:
  • 10/03/2016 12:05:51
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local para as Regiões Sul e Sudeste/CGADL/DEDES/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Sobrestamento.aguarda distribuição
  • Data:
  • 10/03/2016 12:04:28
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local para as Regiões Sul e Sudeste/CGADL/DEDES/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 10/03/2016 12:00:09
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local para as Regiões Sul e Sudeste/CGADL/DEDES/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGADL
  • Data:
  • 10/03/2016 12:00:09
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Local/DEDES/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 10/03/2016 11:58:59
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Local/DEDES/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 09/03/2016 20:06:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 09/03/2016 20:06:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Local/DEDES/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC
  • Data:
  • 02/03/2016 13:44:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • ANÁLISE: Anexadas nos autos a Minuta de Inexigibilidade de Licitação, a Minuta do Contrato de Cessão e a Nota Técnica propondo o envio do processo ao Órgão Central da Secretaria do Patrimônio da União ? SPU/MP, em Brasília, para análise.
  • Data:
  • 25/02/2016 20:16:11
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 25/02/2016 20:15:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COCAP-SPU-SC
  • Data:
  • 25/02/2016 20:15:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 02/02/2016 15:32:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 09/11/2015 11:42:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 09/11/2015 11:36:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 02/10/2015 13:55:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC
  • Data:
  • 02/10/2015 13:55:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 02/10/2015 12:08:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • ANÁLISE: Processo encaminhado à COCAP em 02.1015 para emitir avaliação para a cessão de 658,07m2 de área aquática.
  • Data:
  • 02/10/2015 11:56:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • ANÁLISE: Enviada em 02.10.15 a Notificação 1436-15 comunicando que, em princípio, os documentos que foram entregues para instruir o processo atendem as exigências previstas na Portaria SPU 404/2012 e que o processo seguirá tramitação interna visando a cessão pretendida.
  • Data:
  • 14/08/2015 12:58:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 14/08/2015 12:55:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERIN-SPU-SC
  • Data:
  • 14/08/2015 12:55:29
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Internos/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 08/07/2015 17:45:21
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Internos/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.