Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 16:17:26

Protocolo:
04972205127201571
Data de Produção:
31/08/2015
Espécie:
Processo
Assunto:
Patr.União:DEST Permissão de Uso - TRANSFERENCIA DE ÁREA PARA A UNIAO
?Protocolos Relacionados:
10154120980202018, 10154124104201927, 04972004611201828, 04972205711201527, 10154120985202041, 04972006271201870, 10154121796201951, 04972006166201679, 04972000909201788

Interessados

Identificação	Nome
	INFRAERO Aeroportos
	Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO
	INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
	INFRAERO AEROPORTOS

Histórico

Data:
18/02/2021 15:21:10
Unidade:
Coordenação/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/02/2021 15:57:37
Unidade:
Coordenação/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/01/2021 11:19:39
Unidade:
Coordenação/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 13203913 (E-mail)

Data:
21/10/2020 16:48:33
Unidade:
Coordenação/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 11301735 (E-mail)

Data:
15/10/2020 10:44:35
Unidade:
Coordenação/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/10/2020 10:44:16
Unidade:
Coordenação/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SC-NUDEPU

Data:
09/09/2020 14:25:56
Unidade:
Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/09/2020 14:25:06
Unidade:
Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 10401547 (E-mail)

Data:
09/09/2020 14:17:41
Unidade:
Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/09/2020 14:16:55
Unidade:
Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SC

Data:
09/09/2020 14:16:38
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/07/2020 16:09:25
Unidade:
Núcleo de Destinação Pública/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 9160212 (E-mail)

Data:
06/04/2020 08:31:15
Unidade:
Núcleo de Destinação Pública/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/04/2020 16:45:30
Unidade:
Núcleo de Destinação Pública/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SC

Data:
02/04/2020 16:42:51
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Sobrestamento.Para barramento por link de acesso externo para o SEI/Economia. Ficará disponível a partir do link abaixo: https://sei.fazenda.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0

Data:
02/04/2020 16:35:03
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 31/08/2015)

Data:
02/04/2020 16:33:37
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/04/2020 15:28:22
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/01/2018 17:08:02
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/10/2017 09:44:26
Unidade:
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/10/2017 09:04:59
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/09/2017 11:44:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/09/2017 11:16:49
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/09/2017 11:16:33
Unidade:
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade GABIN-SPU

Data:
26/09/2017 11:16:33
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/09/2017 17:38:52
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/09/2017 15:26:29
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DEDES-SPU

Data:
18/09/2017 15:26:29
Unidade:
Departamento de Destinação Patrimonial/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/09/2017 19:01:51
Unidade:
Departamento de Destinação Patrimonial/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/09/2017 16:03:07
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/09/2017 16:03:07
Unidade:
Departamento de Destinação Patrimonial/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade GABIN-SPU

Data:
06/09/2017 17:32:20
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/09/2017 11:08:30
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGTEC-SPU

Data:
05/09/2017 11:08:30
Unidade:
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/06/2017 11:55:29
Unidade:
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/06/2017 11:13:29
Unidade:
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade GABIN-SPU

Data:
30/06/2017 11:13:29
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/06/2017 10:58:59
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/06/2017 13:28:26
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEADM-SPU

Data:
29/06/2017 13:28:26
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGADM-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/06/2017 11:57:05
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGADM-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/02/2017 15:44:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/02/2017 11:27:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAPF-SPU

Data:
06/02/2017 11:27:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/01/2017 17:03:54
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/12/2016 16:35:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/12/2016 17:41:17
Unidade:
Departamento de Destinação Patrimonial/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/12/2016 17:41:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DEDES-SPU

Data:
16/12/2016 17:38:55
Unidade:
Departamento de Destinação Patrimonial/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/12/2016 17:05:45
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGADM-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/12/2016 17:05:44
Unidade:
Departamento de Destinação Patrimonial/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEADM-SPU

Data:
16/12/2016 16:26:58
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGADM-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/12/2016 16:17:31
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGADM-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SC

Data:
16/12/2016 16:15:15
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/12/2016 17:44:39
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEADM-SPU

Data:
08/12/2016 17:44:39
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGADM-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/12/2016 17:12:46
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGADM-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/12/2016 15:30:13
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGADM-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC

Data:
20/04/2016 13:18:54
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/04/2016 18:06:49
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/04/2016 18:06:49
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SERIN-SPU-SC

Data:
15/04/2016 18:03:31
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/03/2016 13:19:17
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/03/2016 19:10:51
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/03/2016 19:10:51
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SERIN-SPU-SC

Data:
08/03/2016 19:08:49
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/01/2016 15:51:21
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/01/2016 15:46:05
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COCAP-SPU-SC

Data:
29/01/2016 15:46:05
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/01/2016 20:15:36
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Recebido o Oficio 016/2016 da PM Navegantes excluindo 4 matrículas (áreas ainda ocupadas pelos invasores) do contrato de doação em trâmite.

Data:
14/01/2016 18:41:11
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/01/2016 18:20:18
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC

Data:
30/11/2015 12:28:44
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/11/2015 14:05:20
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/11/2015 14:05:20
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SC

Data:
25/11/2015 14:04:24
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/11/2015 12:57:50
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGINC-SPU

Data:
24/11/2015 12:57:50
Unidade:
Coordenação-Geral de Incorporação/DEINC (DSTV)/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/11/2015 14:12:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Incorporação/DEINC/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/11/2015 13:29:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Local/DEDES/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/11/2015 13:29:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Incorporação/DEINC/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGADL

Data:
23/11/2015 13:24:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Local/DEDES/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/11/2015 16:33:33
Unidade:
Coordenação-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Local/DEDES/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC

Data:
18/11/2015 15:41:59
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/11/2015 15:36:04
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/11/2015 18:11:33
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
processo encaminhado à CJU/SC em meio físico.

Data:
09/11/2015 18:04:55
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
1-processo encaminhado à CJU/SC para aprovação das minutas de Portaria de Aceitação de Doação e do Contrato de Doação. 2-aguardando valor de avaliação dos imóveis para fazer constar no contrato, solicitado a Prefeitura de Navegantes. 3-aguardando indicação e qualificação do representante da Secretaria de Aviação Civil que receberá (por Entrega) os imóveis doados pelo município para a União, 4-docs solicitados para a INFRAERO de Navegantes.

Data:
31/08/2015 20:10:21
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/08/2015 16:39:15
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/08/2015 16:39:15
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SERIN-SPU-SC

Data:
31/08/2015 14:16:19
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.