Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/16/2025 15:36:56

  • Protocolo:
  • 04977000421201387
  • Data de Produção:
  • 17/01/2013
  • Espécie:
  • REQUERIMENTO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • REF OFICIO PROGEM - 1 Nº 070;084;104 E 130/2012/EOM/EOM
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04977001917200991

Interessados

Identificação Nome
***77531000*** PREFEITURA DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE/SP

Histórico

  • Data:
  • 10/12/2015 17:04:44
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • ARQUIVADO. ENCAMINHADO AO APOIO/SPU, PARA ARQUIVAR, PROCESSO NO SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI. Destinatário: APOIO DA SPU - APOIO/SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 08/04/2015 19:17:50
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AGUARDANDO.

  • Data:
  • 08/04/2015 18:38:18
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM ANÁLISE. A CGADL.

  • Data:
  • 08/04/2015 15:23:34
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A COORDENACAO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 08/04/2015 15:23:34
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A COORDENACAO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 07/04/2015 17:25:18
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO - SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHA-SE PARA ANALISE E PROVIDENCIAS CABIVEIS. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 07/04/2015 17:21:54
  • Unidade:
  • APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - APOIO/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ANALISE E PROVIDENCIAS CABIVEIS. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO - SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 06/04/2015 15:11:29
  • Unidade:
  • ESCRITÓRIO REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA BAIXADA SANTISTA - ERBS/SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHAMOS O PROCESSO, PARA QUE SJA ENCAMINHADO AO CGDL - ORGAO CENTRAL, PARA DAR PROSEGUIMENTO. Destinatário: APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - APOIO/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 06/04/2015 14:20:09
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - GAB/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHO PROCESSO ASSINADO PELA SUPERINTENDENTE. Destinatário: ESCRITÓRIO REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA BAIXADA SANTISTA - ERBS/SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 27/03/2015 12:20:59
  • Unidade:
  • ESCRITÓRIO REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA BAIXADA SANTISTA - ERBS/SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA CIENCIA DE NOSSA SUPERINTENDENTE E ENCAMINHAMENTO PARA O ORGAO CENTRAL DA SPU, ESPECIFICAMENTE A CGADL, SR ANDRE NUNES, PARA COMPLEMENTACAO DO INSTRUMENTO DE CESSAO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - GAB/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 19/03/2015 16:55:48
  • Unidade:
  • ESCRITÓRIO REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA BAIXADA SANTISTA - ERBS/SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA DAR PROSSEGUIMENTO

  • Data:
  • 12/03/2015 20:08:30
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - GAB/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHO PROCESSO ASSINADO PELA SRA SUPERINTENDENTE. Destinatário: ESCRITÓRIO REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA BAIXADA SANTISTA - ERBS/SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 10/03/2015 15:14:14
  • Unidade:
  • ESCRITÓRIO REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA BAIXADA SANTISTA - ERBS/SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. FALTOU A ASSINATURA DA PORTARIA NO FINAL DO PROCESSO, DENTRO DO PLASTICO, PARA NOSSA SUPERINTENDENTE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - GAB/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 20/02/2015 17:58:32
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - GAB/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHO PROCESSO ASSINADO PELA SRA SUPERINTENDENTE. Destinatário: ESCRITÓRIO REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA BAIXADA SANTISTA - ERBS/SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 13/02/2015 12:21:02
  • Unidade:
  • ESCRITÓRIO REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA BAIXADA SANTISTA - ERBS/SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ASSINATURA DE NOTA TECNICA A FL. 501 E PORTARIA DE AUTORIZACAO DE OBRA NA CONTRACAPA FINAL POR NOSSA SUPERINTENDENTE (GRAPEADO NO FINAL). APOS RETORNO AO ERBS PARA PROSSEGUIMENTO. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - GAB/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 12/01/2015 12:31:55
  • Unidade:
  • ESCRITÓRIO REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA BAIXADA SANTISTA - ERBS/SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA PROSSEGUIMENTO

  • Data:
  • 08/01/2015 13:54:21
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO - SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHA-SE PARA ANALISE E PROCEDENCIA. Destinatário: ESCRITÓRIO REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA BAIXADA SANTISTA - ERBS/SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 18/12/2014 18:18:37
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO EM SAO PAULO - SPU/SP. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO - SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 18/12/2014 15:17:31
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHADO A SPU/SP, EM CONFORMIDADE COM A NOTA TECNICA NR 690/2014/CGADL/DEDES/SPU, DATADO DE 17/12/2014/ PARA PROVIDENCIAS NECESSARIAS. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 18/12/2014 12:22:06
  • Unidade:
  • GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. TENDO EM VISTA ASSINATURA DA SENHORA SECRETARIA, A CGADL PARA PROSSEGUIMENTO. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 18/12/2014 12:22:06
  • Unidade:
  • GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. TENDO EM VISTA ASSINATURA DA SENHORA SECRETARIA, A CGADL PARA PROSSEGUIMENTO. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 25/11/2014 17:42:02
  • Unidade:
  • GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ANALISE.

  • Data:
  • 25/11/2014 17:10:22
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA DESPACHO. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 29/09/2014 16:17:03
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM ANÁLISE. A CGADL. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 29/09/2014 16:17:03
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM ANÁLISE. A CGADL. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 10/09/2014 19:02:25
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM ANÁLISE. ENCAMINHADO PARA APRECIACAO DO SR. DIRETOR. Destinatário: DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 10/09/2014 19:02:25
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM ANÁLISE. ENCAMINHADO PARA APRECIACAO DO SR. DIRETOR. Destinatário: DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 24/06/2014 18:19:59
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM ANÁLISE. A CGADL.

  • Data:
  • 27/03/2014 19:26:46
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM ANÁLISE. PARA ANALISE E MANIFESTACAO.

  • Data:
  • 06/03/2014 18:09:26
  • Unidade:
  • GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A CGADL. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 06/03/2014 18:09:26
  • Unidade:
  • GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A CGADL. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 20/01/2014 17:21:18
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA DESPACHO. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 06/11/2013 16:45:38
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM ANÁLISE. A CGADL.

  • Data:
  • 06/11/2013 12:03:07
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM ANÁLISE. A CGADL.

  • Data:
  • 06/11/2013 11:12:43
  • Unidade:
  • GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A CGADL, CONFORME DESPACHO ASSINADO PELA SENHORA CHEFE DE GABINETE. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 06/11/2013 11:12:43
  • Unidade:
  • GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A CGADL, CONFORME DESPACHO ASSINADO PELA SENHORA CHEFE DE GABINETE. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 30/10/2013 15:40:40
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO GAB PARA PROVIDENCIAS - 30/10/2013. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 29/10/2013 10:48:46
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO - SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ANALISE E DEIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 25/10/2013 17:11:48
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - GAB/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. APOS ANALISE E DE ACORDO DA SRª SUPERINTENDENTE, ENCAMINHO O PRESENTE PROCESSO A SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO -SPU/MP, NO GABINETE DA DRª CASSANDRA- SECRETARIA NACIONAL, PARA ANALISE E PROSSEGUIMENTO, CONFORME NOTA TECNICA/ERBS. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO - SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 21/10/2013 13:19:21
  • Unidade:
  • ESCRITÓRIO REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA BAIXADA SANTISTA - ERBS/SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ASSINATURA DE NOSSA SUPERINTENDENTE A ULTIMA FOLHA E, APOS, TRAMITAR O PROCESSO PARA O ORGAO CENTRAL DA SPU. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - GAB/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 10/07/2013 17:50:38
  • Unidade:
  • ESCRITÓRIO REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA BAIXADA SANTISTA - ERBS/SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS

  • Data:
  • 08/07/2013 15:08:01
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO - SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHA-SE PARA DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: ESCRITÓRIO REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA BAIXADA SANTISTA - ERBS/SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 08/07/2013 15:03:27
  • Unidade:
  • CONSULTORIA JURÍDICA DA UNIÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ANALISE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO - SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 07/06/2013 18:00:20
  • Unidade:
  • ESCRITÓRIO REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA BAIXADA SANTISTA - ERBS/SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ANALISE PRELIMINAR DA MINUTA DE CESSAO EM CONDICOES ESPECIAIS ENTRE UNIAO E PREFEITURA DE PRAIA GRANDE, TENDO EM VISTA A PECULIARIDADE DO CASO E O PRAZO PARA CESSAO SEGUNDO O TAC FIRMADO ENTRE PREFEITURA DE PRAIA GRANDE E MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA DA UNIÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 07/06/2013 18:00:20
  • Unidade:
  • ESCRITÓRIO REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA BAIXADA SANTISTA - ERBS/SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ANALISE PRELIMINAR DA MINUTA DE CESSAO EM CONDICOES ESPECIAIS ENTRE UNIAO E PREFEITURA DE PRAIA GRANDE, TENDO EM VISTA A PECULIARIDADE DO CASO E O PRAZO PARA CESSAO SEGUNDO O TAC FIRMADO ENTRE PREFEITURA DE PRAIA GRANDE E MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA DA UNIÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO.

  • Data:
  • 24/01/2013 18:04:08
  • Unidade:
  • ESCRITÓRIO REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA BAIXADA SANTISTA - ERBS/SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHAMOS O PROCESSO PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO AS FLS. 157.

  • Data:
  • 24/01/2013 17:46:55
  • Unidade:
  • ESCRITÓRIO REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA BAIXADA SANTISTA - ERBS/SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Anexado ao Protocolo: 04977001917200991

  • Data:
  • 17/01/2013 12:23:24
  • Unidade:
  • ESCRITÓRIO REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA BAIXADA SANTISTA - ERBS/SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.