Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 10:22:33

Protocolo:
04977004202201024
Data de Produção:
13/04/2010
Espécie:
PROGRAMA
Identificação:
false
Assunto:
DESTINACAO DE IMOVEL PARA PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL.
?Protocolos Relacionados:
04977007206201811, 04977004201201080, 119950002080027, 04977004200201035

Interessados

Identificação	Nome
	SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO PATRIMONIO DA UNIAO DE SAO PAULO - SPU/SP
	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA-SP
	UNIFICAÇÃO DAS LUTAS DOS CORTIÇOS E MORADIA - ULCM (02.180.865/0001-02)

Histórico

Data:
17/04/2020 09:56:27
Unidade:
Comissão Permanente de Licitação/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SP-NUREF

Data:
16/04/2020 18:34:04
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/04/2020 18:31:59
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/02/2020 12:24:19
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/02/2020 14:50:26
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SP-NUDEP

Data:
18/02/2020 11:24:01
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/01/2020 15:06:05
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SP-NUGES

Data:
12/12/2019 11:30:12
Unidade:
Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/12/2019 11:30:09
Unidade:
Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SP-NUREF

Data:
23/09/2019 16:19:15
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/07/2019 15:52:07
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
18/07/2019 15:50:05
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/07/2019 15:04:33
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/07/2019 15:04:06
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade EXTERNO

Data:
18/07/2019 15:03:49
Unidade:
NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 14/04/2010 00:00:00)

Data:
18/07/2019 13:38:01
Unidade:
Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-SP/SPU-SP/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/07/2019 13:37:43
Unidade:
Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-SP/SPU-SP/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/07/2019 13:36:59
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Tendo em vista a necessidade de envio do processo via barramento para o SEI Economia, o documento sem assinatura será excluído.

Data:
18/07/2019 15:03:44
Unidade:
Gabinete da SPU
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
18/07/2019 13:38:50
Unidade:
Secretaria do Patrimônio da União
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
16/07/2019 15:50:22
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/07/2019 07:25:31
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SP

Data:
16/07/2019 07:25:31
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/07/2019 07:25:04
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/07/2019 16:39:15
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIRFH-SPU-SP

Data:
15/07/2019 16:39:15
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-SP/SPU-SP/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/07/2019 10:59:02
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-SP/SPU-SP/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processos para realização de barramento, os quais devem retornar para NUREF-SPU-SP.

Data:
04/04/2017 11:31:11
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-SP/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/04/2017 15:12:03
Unidade:
Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-SP/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/04/2017 15:12:02
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-SP/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREF-SPU-SP (DSTV)

Data:
22/07/2016 20:54:17
Unidade:
Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-SP/SPU-SP/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/07/2016 18:32:52
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SP/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/07/2016 18:32:52
Unidade:
Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-SP/SPU-SP/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-SP

Data:
21/07/2016 20:15:21
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SP/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/07/2016 19:51:27
Unidade:
Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-SP/SPU-SP/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/07/2016 19:51:26
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SP/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREF-SPU-SP

Data:
21/07/2016 19:51:11
Unidade:
Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-SP/SPU-SP/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/07/2016 13:23:28
Unidade:
Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-SP/SPU-SP/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/07/2016 13:49:28
Unidade:
Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-SP/SPU-SP/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/07/2016 12:56:13
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SP/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/07/2016 12:56:13
Unidade:
Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-SP/SPU-SP/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-SP

Data:
08/07/2016 09:56:13
Unidade:
Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-SP/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-SP

Data:
08/07/2016 09:56:13
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/07/2016 13:30:56
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SP/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/07/2016 19:19:14
Unidade:
Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-SP/SPU-SP/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/07/2016 19:19:14
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SP/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREF-SPU-SP

Data:
06/07/2016 19:18:50
Unidade:
Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-SP/SPU-SP/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Remoção de sobrestamento

Data:
07/06/2016 13:38:29
Unidade:
Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-SP/SPU-SP/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Sobrestamento.No aguardo de resposta do ofício encaminhado pelo processo 04977.004273/2010-27.

Data:
27/04/2016 20:54:23
Unidade:
Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-SP/SPU-SP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/04/2016 13:16:07
Unidade:
Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-SP/SPU-SP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/11/2015 14:03:33
Unidade:
Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-SP/SPU-SP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 14/04/2010)

Data:
06/08/2013 18:08:20
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO - SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - PRÓPRIOS NACIONAIS/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/07/2013 14:49:30
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - GAB/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. APOS ANALISE E DE ACORDO DA SRª SUPERINTENDENTE,ENCAMINHO O PRESENTE PROCESSO A CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO -CJU/SP, PARA ANALISE E PROVIDENCIAS NECESSARIAS. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO - SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/07/2013 20:06:43
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - PRÓPRIOS NACIONAIS/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E PROVIDENCIAS. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - GAB/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/07/2013 20:41:19
Unidade:
SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE AO PRORPIOS NACIONAIS POR SOLICITACAO DA SERVIDORA MALU, PARA ESTUDO E ANALISE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - PRÓPRIOS NACIONAIS/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/10/2012 16:55:05
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - PRÓPRIOS NACIONAIS/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SEONE, EM DEVOLUCAO. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/10/2012 17:39:55
Unidade:
SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE AO PROPRIOS NACIONAIS POR SOLICITACAO DA SERVIDORA RAQUEL, PARA CONSULTA. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - PRÓPRIOS NACIONAIS/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/10/2012 13:12:20
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - PRÓPRIOS NACIONAIS/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SEONE, EM DEVOLUCAO. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/10/2012 22:14:29
Unidade:
SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE AO PROPRIOS NACIONAIS POR SOLICITACAO DA SERVIDORA RAQUEL COSTA PARA ANEXAR DOCUMENTOS. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - PRÓPRIOS NACIONAIS/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/08/2012 18:33:51
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - PRÓPRIOS NACIONAIS/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SEONE, PARA CIENCIA E ANOTACOES PERTINENTES NO SPIUNET. EMSEGUIDA, AO ARQUIVO. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/07/2010 20:35:06
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SÃO PAULO - SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - PRÓPRIOS NACIONAIS/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/07/2010 14:27:08
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SÃO PAULO - SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/07/2010 14:12:32
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CGHRF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO AO APOIO/SPU, PARA ENVIO A SPU/SP, CONFORME DESPACHO, DATADO DE 17/07/2010. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
23/06/2010 18:40:30
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CGHRF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/06/2010 17:43:18
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SÃO PAULO - SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
22/06/2010 17:04:15
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - PRÓPRIOS NACIONAIS/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SPU/SP, PARA TRAMITAR OS AUTOS A COORDENACAO GERAL DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA ( CONFORME DESPACHO FLS. 262). Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SÃO PAULO - SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/05/2010 16:02:05
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - GAB/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHAMOS PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - PRÓPRIOS NACIONAIS/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/05/2010 15:59:52
Unidade:
NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO JURIDICO/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - GAB/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/04/2010 13:56:19
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - PRÓPRIOS NACIONAIS/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHO CONFORME SOLICITACAO AS FLS. 244 PARA ANALISE DA MINUTA DE CONTRATO BEM COMO A INSTRUCAO DO PRESENTE PROCESSO. Destinatário: NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO JURIDICO/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/04/2010 15:07:54
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - PRÓPRIOS NACIONAIS/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.