Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 01:29:08

Protocolo:
04977006102201032
Data de Produção:
26/05/2010
Espécie:
Processo
Assunto:
Patr.União:DEST Cessão Uso Gratuita MAR/RIO - SOLICITA CESSÃO, SOB FORMA DE UTILIZAÇÃO GRATUITA.
?Protocolos Relacionados:
04905200687201533, 05026002334200302, 04905000237200490, 10154163687202045

Interessados

Identificação	Nome
*58249000*	PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CARLOS
	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
	PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR

Histórico

Data:
28/11/2019 12:55:20
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/07/2019 13:48:09
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Sobrestamento.Cadastrado Manualmente no SEI ME.

Data:
30/07/2019 13:46:59
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
30/07/2019 13:46:32
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Público

Data:
30/07/2019 13:46:32
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Alterado nível de acesso do processo para Público

Data:
26/07/2019 16:06:26
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo Restrito gerado (autuado em 26/05/2010), Documento Preparatório. (Art. 20 do Decreto nº 7.724/2012)

Data:
26/07/2019 15:57:29
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo 04905.200687/2015-33 desanexado.Tendo em vista a necessidade de envio do processo via barramento para o SEI Economia o processo 04905.200687/2015-33 será desanexado do processo 04977.006102/2010-32. O(s) documento (s) externo (s) será (ão) movido (s) e o (s) interno (s) anexado (s)

Data:
26/07/2019 09:35:59
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/07/2019 22:09:24
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/07/2019 22:09:24
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SP

Data:
25/07/2019 22:09:12
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Tramitar à Nudep

Data:
25/07/2019 22:08:45
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/07/2019 16:07:06
Unidade:
Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local/CODES-SPU-SP/SPU-SP/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/07/2019 16:07:06
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIADL-SPU-SP

Data:
25/07/2019 16:06:54
Unidade:
Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local/CODES-SPU-SP/SPU-SP/SPU/Ministério da Economia
Operação:
ENVIO PARA SPU/SP PARA BARRAMENTO

Data:
06/12/2017 14:39:20
Unidade:
Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local/CODES-SPU-SP/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/12/2017 11:05:06
Unidade:
Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local/CODES-SPU-SP/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIAPF-SPU-SP

Data:
06/12/2017 11:05:06
Unidade:
Divisão de Administração de Uso de Bens da Administração Pública Federal/CODES-SPU-SP/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/07/2017 15:46:20
Unidade:
Divisão de Administração de Uso de Bens da Administração Pública Federal/CODES-SPU-SP/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Público

Data:
25/07/2017 15:46:19
Unidade:
Divisão de Administração de Uso de Bens da Administração Pública Federal/CODES-SPU-SP/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo 04905.200687/2015-33 anexado

Data:
24/07/2017 09:58:52
Unidade:
Divisão de Administração de Uso de Bens da Administração Pública Federal/CODES-SPU-SP/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/07/2017 09:54:56
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/07/2017 09:54:56
Unidade:
Divisão de Administração de Uso de Bens da Administração Pública Federal/CODES-SPU-SP/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SP

Data:
05/06/2017 14:45:53
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/05/2017 15:20:09
Unidade:
Divisão de Administração de Uso de Bens da Administração Pública Federal/CODES-SPU-SP/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/05/2017 15:20:09
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIAPF-SPU-SP

Data:
14/04/2017 13:48:53
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/04/2017 13:48:53
Unidade:
Divisão de Administração de Uso de Bens da Administração Pública Federal/CODES-SPU-SP/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SP

Data:
29/06/2016 13:16:30
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-SP/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/06/2016 13:16:20
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-SP/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/06/2015 19:07:33
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/06/2015 18:33:50
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SERIN-SPU-SP

Data:
03/06/2015 18:33:50
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-SP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/05/2015 13:29:15
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 26/05/2010)

Data:
07/05/2015 17:13:07
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO A SPU/SP, CONFORME DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL, TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO JA ESTA INCLUIDO NO SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI, PARA PROVIDENCIAS NECESSARIAS. Despacho em: 10/06/2015 às 09:25: ENCAMINHE-SE AO SETOR PROPRIOS NACIONAIS PARA ANALISE E PROVIDENCIAS. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO - SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/05/2015 13:29:54
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO A SPU/SP, CONFORME DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL, TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO JA ESTA INCLUIDO NO SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI, PARA PROVIDENCIAS NECESSARIAS. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
06/05/2015 12:03:53
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Apensado ao Protocolo: 05026002334200302

Data:
14/04/2014 13:29:51
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. A CGADL.

Data:
11/04/2014 18:06:02
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE ESTES PROCESSOS A CGADL/SPU/MP. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/04/2014 18:02:34
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO - SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E PROVIDENCIAS CABIVEIS. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
10/04/2014 13:17:49
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - PRÓPRIOS NACIONAIS/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO APOIO DA SPU/SP, PARA SER TRAMITADO E ENVIADO A CGADL/SPU-OC, PARA SER APENSADO AO PROCESSO PRINCIPAL REALTIVO AO IMOVEL, DE NUMERO 05026.002334/2003-02, EM TRAMITE NAQUELA COORDENACAO GERAL, PARA PROSSEGUIMENTO EM CONJUNTO COM ESTE PROCESSO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO - SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/04/2014 13:22:07
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - PRÓPRIOS NACIONAIS/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A/C DE GLAUBER PARA CIENCIA E ENCAMINHAMENTO.

Data:
08/04/2014 13:21:20
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO - SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - PRÓPRIOS NACIONAIS/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/04/2014 12:49:56
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE ESTE PROCESSO A SPU/SP. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO - SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/04/2014 13:00:24
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO APOIO/SPU, ENVIAR PARA SPU/SP, EM CONF0RMIDDE COM O DESPACHO DO COORDENADOR GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL, DATADO DE 01/04/2014. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
23/04/2012 11:36:49
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
AGUARDANDO. ATUALIZACAO DO TRAMITE NO SISTEMA CPROD.

Data:
28/05/2010 17:40:18
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/05/2010 18:01:20
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SÃO PAULO - SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
26/05/2010 19:01:42
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - PRÓPRIOS NACIONAIS/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROPONHO O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE PROCESSO A CGGEP/SPU PARA QUE O MESMO SEJA APENSADO AO PROCESSO Nº 05026.002334/2003-02, POR SE TRATAR DO MESMO ASSUNTO (CONFORME DESPACHO FLS. 23). Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SÃO PAULO - SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/05/2010 12:14:57
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SÃO PAULO - SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RETORNO, APOS CADASTRAR PROCESSO, CONFORME SOLICITACAO DA CHEFIA. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - PRÓPRIOS NACIONAIS/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/05/2010 12:11:32
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SÃO PAULO - SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.