Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 06:05:33

Protocolo:
04977006291201213
Data de Produção:
28/11/2012
Espécie:
TERMO
Identificação:
false
Assunto:
TERMO DE TRANSFERENCIA Nº1206/2012 (PROCESSO 40-020804/SAP) TRANSFERENCIA DE IMOVEL NAO OPERACIONAL DA EXTINTA RFFSA EM SAO PAULO/SP PATIO FERROVIARIO DA BARRA FUNDA.
?Protocolos Relacionados:
10154151253202183, 04977004568201851, 04977007096201715, 04977004570201820, 04977015278201832, 04977203332201552, 04977007735201220, 04977002189201664

Interessados

Identificação	Nome
	TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2ª REGIAO
	SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SÃO PAULO - SPU/SP
	TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2ª REGIÃO
	SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO PATRIMONIO DA UNIAO DE SAO PAULO - SPU/SP
	UNIÃO DOS MOVIMENTOS DE MORADIA DA GRANDE SÃO PAULO E INTERIOR

Histórico

Data:
19/03/2021 15:23:14
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/09/2020 07:58:51
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SP-NUCIP

Data:
11/02/2020 14:26:21
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/01/2020 10:45:33
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/01/2020 10:45:33
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SP

Data:
21/01/2020 06:46:45
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/01/2020 17:16:46
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
20/01/2020 17:15:37
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/01/2020 17:14:31
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade EXTERNO

Data:
20/01/2020 17:14:17
Unidade:
NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 28/11/2012 00:00:00)

Data:
20/01/2020 18:09:05
Unidade:
Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-SP/SPU-SP/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/01/2020 18:08:56
Unidade:
Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-SP/SPU-SP/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo 04977.002189/2016-64 desanexado.Barramento

Data:
20/01/2020 18:08:39
Unidade:
Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-SP/SPU-SP/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/01/2020 18:14:02
Unidade:
Gabinete da SPU
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
20/01/2020 18:09:45
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
20/01/2020 13:54:22
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/01/2020 13:46:11
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-SP

Data:
20/01/2020 13:46:11
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-SP/SPU-SP/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/11/2019 11:51:59
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SP/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/11/2019 11:38:33
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SP/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/10/2019 10:42:23
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-SP/SPU-SP/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/10/2019 10:47:10
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SP/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/10/2019 10:18:55
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SP/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/10/2019 10:03:16
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-SP/SPU-SP/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/09/2019 16:14:13
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SP/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/09/2019 16:11:44
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SP/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Face a impossibilidade de envio dos autos, devido ao barramento, solicitamos há unidade DIINC-SPU-SP sua abertura, incluímos o PDF e informamos ao setor para prosseguimento.

Data:
16/09/2019 15:56:12
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SP/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/09/2019 12:15:08
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SP/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/09/2019 12:08:39
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SP/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/11/2017 15:10:15
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/11/2017 14:54:25
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/11/2017 14:53:08
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/11/2017 14:53:08
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-SP

Data:
28/11/2017 14:52:34
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Encaminhamos a GABIN-SPU para atender demanda da LAI N° 13425.

Data:
28/11/2017 12:35:52
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/10/2017 09:03:06
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-SP/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/10/2017 10:05:39
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-SP/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-SP

Data:
09/10/2017 10:05:39
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/10/2017 09:50:50
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
21/09/2017 09:50:33
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/09/2017 17:25:31
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/09/2017 17:09:38
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/09/2017 17:09:38
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-SP

Data:
06/09/2017 17:09:00
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Encaminhe-se para GABIN-SPU para atender demanda da LAI.

Data:
06/09/2017 17:08:31
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/08/2017 16:51:18
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/08/2017 16:51:00
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/08/2017 16:35:56
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-SP

Data:
28/08/2017 16:17:13
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/08/2017 14:22:48
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/08/2017 13:48:37
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-SP

Data:
12/07/2017 14:15:47
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/07/2017 11:16:57
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/07/2017 10:26:22
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/07/2017 10:26:22
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-SP

Data:
12/07/2017 10:22:33
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/07/2017 10:18:23
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-SP

Data:
12/07/2017 10:16:42
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-SP/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/05/2017 10:26:45
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-SP/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/05/2017 15:43:21
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-SP/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Ciência no processo

Data:
05/05/2017 09:58:27
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-SP/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/05/2017 09:40:17
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/COREP-SPU-SP/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/05/2017 09:40:17
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-SP/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-SP

Data:
05/05/2017 09:37:05
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/COREP-SPU-SP/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/05/2017 09:36:56
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/COREP-SPU-SP/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-SP

Data:
14/10/2016 13:28:14
Unidade:
Coordenação de Incorporação de Imóveis/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/10/2016 13:28:14
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-SP/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COINC-SPU-SP (DSTV)

Data:
05/04/2016 13:35:55
Unidade:
Coordenação de Incorporação de Imóveis/SPU-SP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/04/2016 20:39:23
Unidade:
Coordenação de Incorporação de Imóveis/SPU-SP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREF-SPU-SP

Data:
01/04/2016 20:39:23
Unidade:
Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-SP/SPU-SP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/04/2016 20:37:57
Unidade:
Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-SP/SPU-SP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Levando em consideração a resposta ao memorando 1509, elaborada no processo SEI 04977.002189/2016-64, encaminho à Coordenação de Incorporação para, se possível, tratar com prioridade a Incorporação do imóvel denominado Pátio da Barra Funda. Sugiro que a regularização registral ocorra em duas etapas, sendo a primeira o registro da transferência de domínio à União Federal, como estipulado na Lei nº 11.483/2007 e, em seguida, seja promovida a unificação das matrículas.

Data:
01/04/2016 20:10:48
Unidade:
Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-SP/SPU-SP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo 04977.002189/2016-64 anexado

Data:
01/04/2016 20:10:48
Unidade:
Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-SP/SPU-SP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Público

Data:
01/04/2016 20:10:36
Unidade:
Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-SP/SPU-SP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/03/2016 21:13:14
Unidade:
Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-SP/SPU-SP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/03/2016 21:11:33
Unidade:
Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-SP/SPU-SP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Encaminhamos memorando ao Departamento de Caracterização e Incorporação do Patrimônio (04977.002189/2016-64 ) para manifestação acerca da possibilidade de retirada da indicação de reserva técnica do imóvel, tendo em vista potencial para implantação de empreendimento de provisão habitacional.

Data:
05/02/2016 12:24:36
Unidade:
Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-SP/SPU-SP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 28/11/2012)

Data:
05/11/2014 13:46:37
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - PRÓPRIOS NACIONAIS/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04977007735201220 foi anexado.

Data:
28/11/2012 18:36:17
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - PRÓPRIOS NACIONAIS/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHAMOS A EQUIPE DE HIS PARA IMPLANTACAO DE PROJETO HABITACIONAL. Despacho em: 25/08/2014 às 16:21: INFORMAMOS QUE O PROCESSO ESTA GUARDADO EM ARMÁRIO PRÓPRIO DO HIS, CAIXA 29.

Data:
28/11/2012 17:02:10
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - PRÓPRIOS NACIONAIS/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.