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  • Protocolo:
  • 04977009741201050
  • Data de Produção:
  • 23/08/2010
  • Espécie:
  • MEMORANDO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • ACAO CIVIL PUBLICA DE RECOMPOSICAO AO MEIO AMBIENTE, POSSIBILIDADE DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA A SER FIRMADO PELA UNIAO. PROCESSO Nº 2005.61.05.010366-0 - 4ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS - 5ª SUBSECAO JUDICIARIA DE SAO PAULO - TRF 3ª REGIAO.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04977001197200964

Interessados

Identificação Nome
SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO - SPU/MP

Histórico

  • Data:
  • 13/01/2014 13:25:54
  • Unidade:
  • PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - PRÓPRIOS NACIONAIS/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A/C DE PEDRO PARA ANALISE E INSTRUCAO. Despacho em: 04/07/2014 às 09:32: ENVIADOS OFÍCIOS 454/2014 E 482/2014, SOLICITANDO AUXÍLIO DO IBAMA E INCLUSÃO NO PROGRAMA BANCO DE ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO. IBAMA RESPONDEU POSITIVAMENTE ATRAVÉS DO DOCUMENTO 04977.007033/2014-16. AGUARDANDO ANDAMENTO EM A. 03. Despacho em: 06/06/2014 às 12:10: ENVIADOS OFÍCIOS 454/2014 E 482/2014, SOLICITANDO AUXÍLIO DO IBAMA E INCLUSÃO NO PROGRAMA BANCO DE ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO. AGUARDANDO ANDAMENTO EM A. 03. Despacho em: 07/02/2014 às 10:48: AGUARDANDO POSICIONAMENTO DA PREFEITURA DE CAMPINAS EM A.03

  • Data:
  • 08/01/2014 12:51:12
  • Unidade:
  • PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - PRÓPRIOS NACIONAIS/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A/C DE KARINA PARA ANALISE E INSTRUCAO.

  • Data:
  • 07/01/2014 13:15:38
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO - SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ANALISE E DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - PRÓPRIOS NACIONAIS/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 02/01/2014 13:35:09
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO EM SAO PAULO - SPU/SP. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO - SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 02/01/2014 11:12:57
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - DEINC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHA A SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO EM SAO PAULO O MEMORANDO Nº2694/DEINC/SPU/MP, PARA PROVIDENCIAS CABIVEIS. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 31/12/2013 14:24:45
  • Unidade:
  • GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - DEINC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 30/12/2013 18:13:08
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL - CGREG/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHA-SE PARA ASSINATURA DA CHEFE DE GABINETE. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 09/08/2013 12:59:36
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - DEINC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. DE ORDEM DO DR PAULO SIMOES, ENCAMINHA-SE A CGREG CONFORME DESPACHOS. BSB,09/08/2013. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL - CGREG/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 07/08/2013 12:42:42
  • Unidade:
  • GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO DEINC, PARA ANALISE E MANIFESTACAO. Destinatário: DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - DEINC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 05/08/2013 17:11:05
  • Unidade:
  • GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHADO PARA ASSESSORA FLAVIA.

  • Data:
  • 04/07/2013 17:01:24
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - DEINC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHA-SE AO GAB/SPU A/C DE FLAVIA. EM 4/7/13. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 03/07/2013 14:45:30
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO DEPARTAMENTO DE INCORPORACAO DE IMOVEIS - DEINC/SPU. Destinatário: DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - DEINC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 03/07/2013 13:26:00
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Anexado ao Protocolo: 04977001197200964

  • Data:
  • 03/07/2013 13:16:52
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - DEINC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHO ESTE DOCUMENTO A SPU/MP. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 03/07/2013 12:04:35
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - CGINC/DEINC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO DEINC PARA PROVIDENCIA. Destinatário: DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - DEINC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 24/06/2013 14:04:14
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL - CGREG/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. CONFORME DESPACHO DE CLAUDSON, ENCAMINHA-SE A SELMA EM 24/6/13. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - CGINC/DEINC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 24/06/2013 13:13:29
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - DEINC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHA-SE AO DR. CLAUDSON/CGREG. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL - CGREG/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 09/05/2013 14:16:06
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - DEINC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. CONFORME AVALIACAO, A PEDIDO DE IRANEIDE ENCAMINHO DOCUMENTOS E PROCESSOS AO CLAUDSON-CGREG. EM 8/5/13.

  • Data:
  • 27/08/2010 14:59:08
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS

  • Data:
  • 25/08/2010 18:20:40
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 24/08/2010 12:31:05
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SÃO PAULO - SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ACAO CIVIL PUBLICA DE RECOMPOSICAO AO MEIO AMBIENTE, A/C. ANA TULIA DE MACEDO - COORDENADORA-GERAL DE INCORPORACAO DE IMOVEIS. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 24/08/2010 12:28:10
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SÃO PAULO - SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.