Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 08:27:58

Protocolo:
04977011095201252
Data de Produção:
29/08/2012
Espécie:
OFICIO
Identificação:
false
Assunto:
ACAO CIVIL PUBLICA N 0010366-24.2005.403.6105 - SI768484725BR
?Protocolos Relacionados:
04905005082201298, 04977001197200964

Interessados

Identificação	Nome
	SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO PATRIMONIO DA UNIAO DE SAO PAULO - SPU/SP

Histórico

Data:
13/01/2014 13:25:54
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - PRÓPRIOS NACIONAIS/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A/C DE PEDRO PARA ANALISE E INSTRUCAO. Despacho em: 04/07/2014 às 09:32: ENVIADOS OFÍCIOS 454/2014 E 482/2014, SOLICITANDO AUXÍLIO DO IBAMA E INCLUSÃO NO PROGRAMA BANCO DE ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO. IBAMA RESPONDEU POSITIVAMENTE ATRAVÉS DO DOCUMENTO 04977.007033/2014-16. AGUARDANDO ANDAMENTO EM A. 03. Despacho em: 06/06/2014 às 12:10: ENVIADOS OFÍCIOS 454/2014 E 482/2014, SOLICITANDO AUXÍLIO DO IBAMA E INCLUSÃO NO PROGRAMA BANCO DE ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO. AGUARDANDO ANDAMENTO EM A. 03. Despacho em: 07/02/2014 às 10:48: AGUARDANDO POSICIONAMENTO DA PREFEITURA DE CAMPINAS EM A.03

Data:
08/01/2014 12:51:12
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - PRÓPRIOS NACIONAIS/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A/C DE KARINA PARA ANALISE E INSTRUCAO.

Data:
07/01/2014 13:15:38
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO - SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - PRÓPRIOS NACIONAIS/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/01/2014 13:35:09
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO EM SAO PAULO - SPU/SP. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO - SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/01/2014 11:12:57
Unidade:
DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - DEINC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHA A SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO EM SAO PAULO O MEMORANDO Nº2694/DEINC/SPU/MP, PARA PROVIDENCIAS CABIVEIS. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
31/12/2013 14:24:45
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - DEINC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/12/2013 18:13:08
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL - CGREG/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHA-SE PARA ASSINATURA DA CHEFE DE GABINETE. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/08/2013 12:59:36
Unidade:
DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - DEINC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DE ORDEM DO DR PAULO SIMOES, ENCAMINHA-SE A CGREG CONFORME DESPACHOS. BSB,09/08/2013. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL - CGREG/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/08/2013 12:42:42
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO DEINC, PARA ANALISE E MANIFESTACAO. Destinatário: DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - DEINC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/08/2013 17:11:05
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO PARA ASSESSORA FLAVIA.

Data:
04/07/2013 17:01:24
Unidade:
DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - DEINC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHA-SE AO GAB/SPU A/C DE FLAVIA. EM 4/7/13. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/07/2013 14:45:30
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO DEPARTAMENTO DE INCORPORACAO DE IMOVEIS - DEINC/SPU. Destinatário: DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - DEINC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/07/2013 13:19:27
Unidade:
DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - DEINC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SPU/MP. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
12/03/2013 14:30:08
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO DEINC PARA ANALISE E PROVIDENCIAS. Destinatário: DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - DEINC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/03/2013 11:16:49
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO - SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHA-SE PARA ANALISE E DEVIDAS PROVIDENCIAS.. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
07/03/2013 15:45:28
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - PRÓPRIOS NACIONAIS/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHO O PROCESSO AO SETOR PARA SER TRAMITADO E ENVIADO A SPU/BRASILIA, CONFORME DESPACHO AS FLS. 490 FRENTE E VERSO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO - SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/03/2013 18:24:58
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO - SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - PRÓPRIOS NACIONAIS/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/03/2013 18:23:20
Unidade:
NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO JURIDICO/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO - SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/02/2013 16:34:51
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO - SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHA-SE ESTE PROCESSO PARA ANALISE E DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO JURIDICO/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/02/2013 14:24:30
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - GAB/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. APOS DE ACORDO DA SRª SUPERINTENDENTE, ENCAMINHO O PRESENTE PROCESSO A SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO EM BRASILIA - SPU-OC, PARA ANALISE E PROVIDENCIAS NECESSARIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS.490 ACOSTADO NO VOLUME II. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO - SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/02/2013 18:54:01
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - PRÓPRIOS NACIONAIS/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E PROVIDENCIAS, DE ACORDO COM DESPACHO. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - GAB/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/02/2013 17:57:16
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - PRÓPRIOS NACIONAIS/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A/C DE LEANDRO PARA ANALISE E INSTRUCAO.

Data:
11/12/2012 13:02:07
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO - SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E DEVIDAS PROVIDENCIAS... Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - PRÓPRIOS NACIONAIS/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/12/2012 19:44:21
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME NOTA TECNICA, ENCAMINHA-SE PROCESSO A SPU/SP.EM 03/12/12. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO - SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/12/2012 17:24:51
Unidade:
DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - DEINC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME NOTA TECNICA, ENCAMINHA-SE PROCESSO A SPU/SP.EM 03/12/12. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
22/10/2012 17:33:46
Unidade:
DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - DEINC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 04977001197200964

Data:
21/09/2012 20:01:38
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - DEINC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/09/2012 11:46:09
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04905005082201298 foi anexado.

Data:
19/09/2012 14:45:47
Unidade:
DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - DEINC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME DESPACHO DO SR. CLAUDSON, ENCAMINHA-SE A DRA. FLAVIA NO GAB/SPU. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/09/2012 15:51:53
Unidade:
DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - DEINC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME DESPACHO DO DR. PAULO SIMOES, ENCAMINHA-SE AO SR. CLAUDSON.

Data:
12/09/2012 16:55:39
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ESTE DOCUMENTO ESTA SENDO ENCAMINHADO AO DEINC. Destinatário: DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - DEINC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/09/2012 17:54:09
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO - SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHA-SE PARA DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
11/09/2012 14:28:12
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - PRÓPRIOS NACIONAIS/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
PARA PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHO O DOCUMENTO A COORDENACAO-GERAL DE INCORPORACAO DE IMOVEIS DO ORGAO CENTRAL DA SPU POR MEIO DO MEMORANDO N.º 28/2012/GP/SPU-SP, PARA JUNTADA AO PROCESSO 04977.001197/2009-64, LOCALIZADO FISICAMENTE NAQUELE SETOR, E ADOCAO URGENTE DE MEDIDAS PARA A CONCRETIZACAO DA DECISAO JUDICIAL QUE CONDENOU A UNIAO A PROMOVER A RECUPERACAO DO IMOVEL DA EX-RFFSA LOCALIZADO NA AV. DAS AMOREIRAS, EM CAMPINAS/SP. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO - SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/09/2012 14:15:52
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - PRÓPRIOS NACIONAIS/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A/C DE KARINA PARA ANALISE E INSTRUCAO.

Data:
05/09/2012 18:05:01
Unidade:
SERVIÇO DE OPERAÇÕES SOCIAIS - SESOC/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHAMOS AO SETOR PARA RESPONDER A AGU. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - PRÓPRIOS NACIONAIS/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/09/2012 19:47:54
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO - SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHA-SE PARA DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES SOCIAIS - SESOC/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/09/2012 17:37:58
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO - SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.