Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
04977012958201128
Data de Produção:
21/12/2011
Espécie:
MEMORANDO
Identificação:
false
Assunto:
ACAO CIVIL PUBLICA AJUIZADA AINDA EM 2003 EM RAZAO DE DANO AMBIENTAL CAUSADO POR ROMPIMENTO DE TALUDE DE TERRA EXECUTADO PELA EXTINTA RFFSA, EM CAMPINAS/SP.
?Protocolos Relacionados:
04977001197200964

Interessados

Identificação	Nome
	SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO EM SAO PAULO

Histórico

Data:
13/01/2014 13:25:54
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - PRÓPRIOS NACIONAIS/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A/C DE PEDRO PARA ANALISE E INSTRUCAO. Despacho em: 04/07/2014 às 09:32: ENVIADOS OFÍCIOS 454/2014 E 482/2014, SOLICITANDO AUXÍLIO DO IBAMA E INCLUSÃO NO PROGRAMA BANCO DE ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO. IBAMA RESPONDEU POSITIVAMENTE ATRAVÉS DO DOCUMENTO 04977.007033/2014-16. AGUARDANDO ANDAMENTO EM A. 03. Despacho em: 06/06/2014 às 12:10: ENVIADOS OFÍCIOS 454/2014 E 482/2014, SOLICITANDO AUXÍLIO DO IBAMA E INCLUSÃO NO PROGRAMA BANCO DE ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO. AGUARDANDO ANDAMENTO EM A. 03. Despacho em: 07/02/2014 às 10:48: AGUARDANDO POSICIONAMENTO DA PREFEITURA DE CAMPINAS EM A.03

Data:
08/01/2014 12:51:12
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - PRÓPRIOS NACIONAIS/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A/C DE KARINA PARA ANALISE E INSTRUCAO.

Data:
07/01/2014 13:15:38
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO - SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - PRÓPRIOS NACIONAIS/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/01/2014 13:35:09
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO EM SAO PAULO - SPU/SP. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO - SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/01/2014 11:12:57
Unidade:
DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - DEINC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHA A SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO EM SAO PAULO O MEMORANDO Nº2694/DEINC/SPU/MP, PARA PROVIDENCIAS CABIVEIS. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
31/12/2013 14:24:45
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - DEINC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/12/2013 18:13:08
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL - CGREG/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHA-SE PARA ASSINATURA DA CHEFE DE GABINETE. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/08/2013 12:59:36
Unidade:
DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - DEINC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DE ORDEM DO DR PAULO SIMOES, ENCAMINHA-SE A CGREG CONFORME DESPACHOS. BSB,09/08/2013. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL - CGREG/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/08/2013 12:42:42
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO DEINC, PARA ANALISE E MANIFESTACAO. Destinatário: DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - DEINC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/08/2013 17:11:05
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO PARA ASSESSORA FLAVIA.

Data:
04/07/2013 17:01:24
Unidade:
DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - DEINC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHA-SE AO GAB/SPU A/C DE FLAVIA. EM 4/7/13. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/07/2013 14:45:30
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO DEPARTAMENTO DE INCORPORACAO DE IMOVEIS - DEINC/SPU. Destinatário: DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - DEINC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/07/2013 13:19:27
Unidade:
DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - DEINC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SPU/MP. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
12/03/2013 14:30:08
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO DEINC PARA ANALISE E PROVIDENCIAS. Destinatário: DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - DEINC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/03/2013 11:16:49
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO - SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHA-SE PARA ANALISE E DEVIDAS PROVIDENCIAS.. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
07/03/2013 15:45:28
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - PRÓPRIOS NACIONAIS/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHO O PROCESSO AO SETOR PARA SER TRAMITADO E ENVIADO A SPU/BRASILIA, CONFORME DESPACHO AS FLS. 490 FRENTE E VERSO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO - SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/03/2013 18:24:58
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO - SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - PRÓPRIOS NACIONAIS/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/03/2013 18:23:20
Unidade:
NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO JURIDICO/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO - SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/02/2013 16:34:51
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO - SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHA-SE ESTE PROCESSO PARA ANALISE E DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO JURIDICO/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/02/2013 14:24:30
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - GAB/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. APOS DE ACORDO DA SRª SUPERINTENDENTE, ENCAMINHO O PRESENTE PROCESSO A SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO EM BRASILIA - SPU-OC, PARA ANALISE E PROVIDENCIAS NECESSARIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS.490 ACOSTADO NO VOLUME II. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO - SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/02/2013 18:54:01
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - PRÓPRIOS NACIONAIS/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E PROVIDENCIAS, DE ACORDO COM DESPACHO. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - GAB/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/02/2013 17:57:16
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - PRÓPRIOS NACIONAIS/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A/C DE LEANDRO PARA ANALISE E INSTRUCAO.

Data:
11/12/2012 13:02:07
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO - SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E DEVIDAS PROVIDENCIAS... Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - PRÓPRIOS NACIONAIS/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/12/2012 19:44:21
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME NOTA TECNICA, ENCAMINHA-SE PROCESSO A SPU/SP.EM 03/12/12. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO - SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/12/2012 17:24:51
Unidade:
DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - DEINC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME NOTA TECNICA, ENCAMINHA-SE PROCESSO A SPU/SP.EM 03/12/12. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
24/09/2012 13:01:19
Unidade:
DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - DEINC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A PEDIDO DO GLEIVAN FOI ENTREGUE PROCESSO A LARISSA

Data:
03/01/2012 13:41:27
Unidade:
DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - DEINC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
28/12/2011 15:21:53
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - DEINC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/12/2011 17:24:02
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO - SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
22/12/2011 21:00:55
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - PRÓPRIOS NACIONAIS/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHO A SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO, A/C DO DR. LUIZ EDUARDO- COORDENADOR DA COORDENACAO GERAL DE INCORPORACAO NA SPU/MP, CONFORME MEMORANDO N.° 90/2011/CGP/SPU/SP, ACOSTADO AO PRESENTE PROCESSO, PARA ANEXACAO DO MEMORANDO N.° 83/201/CGP/SPU/SP, DE 23/08/2010 (PROCESSO N.° 04977.009741/2010-50) E ADOCAO DE PROVIDENCIAS URGENTES PARA SOLUCAO DO DANO AMBIENTAL NOTIFICADOS. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO - SPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/12/2011 20:53:52
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - GAB/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 04977001197200964

Data:
22/12/2011 20:48:36
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - PRÓPRIOS NACIONAIS/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

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