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DocumentoConsulta realizada em 08/17/2025 18:22:28
- Protocolo:
- 04985000099201559
- Data de Produção:
- 03/02/2015
- Espécie:
- REQUERIMENTO
- Identificação:
- false
- Assunto:
- REQUERIMENTO CESSAO DE USO DE ESPACO FISICO EM AGUAS PUBLICAS.
- ?Protocolos Relacionados:
- 04985002705201317
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| ***87364000*** | ATEM´S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO SA |
Histórico
- Data:
- 24/02/2015 18:46:01
- Unidade:
- SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO AMAZONAS - SPU/AM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. AO COORDENADOR DE CARACTERIZACAO PARA APRECIACAO DA NOTA TECNICA N° 023/2015 E POSTRIOR ENCAMINHAMENTO AO SEREP CONFORME ITEM 10.
- Data:
- 23/02/2015 13:39:06
- Unidade:
- SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO AMAZONAS - SPU/AM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- Anexado ao Protocolo: 04985002705201317
- Data:
- 09/02/2015 16:21:44
- Unidade:
- SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO AMAZONAS - SPU/AM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. A SERVIDORA VIVIANE MARIA PARA PROCEDIMENTOS CABIVEIS.
- Data:
- 03/02/2015 20:11:03
- Unidade:
- GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA AM - GAB/AM/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. A COCAP/CODES PARA, INICIALMENTE,VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EMISSAO DE DECLARACAO DE REGULARIDADE DA AREA E DE DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE DO ESPACO FISICO EM AGUAS PUBLICAS. APOS, INICIAR INSTRUCAO PARA FINS DE CESSAO ONEROSA, PORTARIA 404/2012. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO AMAZONAS - SPU/AM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 03/02/2015 16:17:22
- Unidade:
- APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO AMAZONAS - APOIO/AM/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. SOLICITO CONHECER O TEOR DO DOCUMENTO E ENCAMINHAR A COORDENCAO DE CARACTERIZACAO PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS CABIVEIS. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA AM - GAB/AM/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 03/02/2015 16:14:28
- Unidade:
- APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO AMAZONAS - APOIO/AM/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO
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