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DocumentoConsulta realizada em 04/05/2026 14:43:58

Protocolo:
04988000907201809
Data de Produção:
21/06/2018
Espécie:
Processo
Assunto:
Patr.União:DEST Autorização de obras - Projeto de Urbanização/Sistema Viário do Projeto do Dendê
?Protocolos Relacionados:
04988000368201638, 00440000391201811

Interessados

Identificação	Nome
	GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA
	GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

Histórico

Data:
06/12/2021 09:38:53
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/08/2021 10:41:41
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/08/2021 10:00:37
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE

Data:
08/08/2021 18:28:05
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/05/2021 10:57:30
Unidade:
Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/05/2021 15:23:57
Unidade:
Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 15499353 (E-mail)

Data:
04/05/2021 15:15:02
Unidade:
Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/05/2021 17:19:59
Unidade:
Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-NUDEP

Data:
23/04/2021 18:04:46
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/04/2021 17:35:03
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-COORD

Data:
23/04/2021 17:33:46
Unidade:
Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/04/2021 16:23:51
Unidade:
Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE

Data:
23/04/2021 16:23:36
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/04/2021 16:23:27
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE

Data:
23/04/2021 09:27:43
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/04/2021 17:10:58
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-COORD

Data:
22/04/2021 17:06:05
Unidade:
Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/03/2020 11:11:31
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/03/2020 17:26:10
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-COORD

Data:
12/03/2020 17:23:45
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Sobrestamento.Sobrestamento Processo Digitalizado/Barramento Manual no SEI-ME

Data:
12/03/2020 11:44:13
Unidade:
Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 21/06/2018)

Data:
10/03/2020 15:43:47
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Encaminhar para SPU-CE-NUDEP

Data:
10/03/2020 15:43:22
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/03/2020 15:42:53
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/03/2020 15:42:53
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade COGES-SPU-CE

Data:
10/03/2020 15:42:39
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Remoção de sobrestamento

Data:
08/04/2019 16:57:30
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Sobrestamento.Ofício 27988 (8309345) [Assinado por: VANDESVALDO DE CARVALHO MOURA / Superintendente ]

Data:
08/04/2019 16:26:44
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/04/2019 16:26:37
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/04/2019 16:08:48
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/04/2019 16:01:44
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/04/2019 16:01:07
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/04/2019 16:01:07
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade COGES-SPU-CE

Data:
08/04/2019 15:55:56
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/04/2019 12:37:48
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Ao Servidor Gabriel.Para continuidade da instrução do processo em face da Nota Jurídica nº 0184/2018/TC/CJU-CE/CGU/AGU (7686459). É demanda Judicial e tem RETORNO PROGRAMADO para 03/04/2019.

Data:
21/12/2018 16:56:04
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Ao Servidor Daniel.Para continuidade da instrução do processo em face da Nota Jurídica nº 0184/2018/TC/CJU-CE/CGU/AGU (7686459).

Data:
21/12/2018 16:53:30
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/12/2018 08:54:51
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/12/2018 08:54:51
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COGES-SPU-CE

Data:
20/12/2018 18:21:52
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Removido Sobrestamento. Resposta CJU/CE através da NOTA nº 0184/2018/TC/CJU-CE/CGU/AGU.

Data:
20/12/2018 18:20:57
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Remoção de sobrestamento

Data:
14/12/2018 15:21:10
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Sobrestamento.Autorizado pelo Superintendente para análise da CJU-CE. Ofício 109906 (7633912) Assinado por: CLÁUDIO GERMANO DIOGO DE SIQUEIRA CRUZ / Superintendente.

Data:
14/12/2018 15:13:42
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/12/2018 13:30:37
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/12/2018 13:30:37
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-CE

Data:
20/11/2018 15:43:22
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/11/2018 15:27:16
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/11/2018 14:58:47
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/11/2018 13:09:50
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE

Data:
20/11/2018 13:09:50
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/11/2018 22:21:57
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/11/2018 22:21:57
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/11/2018 16:05:41
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-CE

Data:
19/11/2018 16:05:41
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-CE

Data:
19/11/2018 16:05:41
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/11/2018 16:05:41
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/11/2018 16:04:52
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/11/2018 16:04:52
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/11/2018 16:04:43
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/11/2018 16:04:43
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/11/2018 16:04:43
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-CE

Data:
19/11/2018 16:04:43
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-CE

Data:
19/11/2018 15:47:34
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/11/2018 15:47:34
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/11/2018 15:43:31
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/11/2018 15:43:31
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/11/2018 15:43:30
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COGES-SPU-CE

Data:
19/11/2018 15:43:30
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade COGES-SPU-CE

Data:
19/11/2018 15:43:09
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/11/2018 15:43:09
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/10/2018 10:53:45
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Ao servidor Daniel para providências em face da Nota nº 0101/2018/TC/CJU-CE/CGU/AGU (6948822)

Data:
18/10/2018 10:53:45
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Ao servidor Daniel para providências em face da Nota nº 0101/2018/TC/CJU-CE/CGU/AGU (6948822)

Data:
06/09/2018 09:29:16
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/09/2018 17:27:21
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COGES-SPU-CE

Data:
04/09/2018 17:27:21
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/09/2018 15:04:26
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Removido o Sobrestamento. Resposta CJU-CE através da Nota nº 0101/2018/TC/CJU-CE/CGU/AGU.

Data:
04/09/2018 15:03:33
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Remoção de sobrestamento

Data:
11/07/2018 11:25:04
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Sobrestamento.Autorizado pelo Superintendente para análise da CJU/CE. Ofício 59524 (6528373) Assinado por: CLÁUDIO GERMANO DIOGO DE SIQUEIRA CRUZ / Superintendente.

Data:
11/07/2018 11:12:07
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/07/2018 10:49:35
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/07/2018 10:49:35
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE

Data:
11/07/2018 09:03:53
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/07/2018 17:21:38
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-CE

Data:
10/07/2018 17:21:38
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/06/2018 16:46:47
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Ao Servidor Daniel. Para providências quanto aos ajustes decorrentes das alterações de que trata o item 4 Nota Técnica 13151 (6464445)

Data:
26/06/2018 16:31:05
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
À servidora Marluce, após juntadas as peças técnicas (vigentes) já acostadas aos autos do processo nº 04988.000368/2016-38, para análise e instrução visando a Autorização de Obra, em virtude da Portaria nº 7, de 1º de junho de 2017, ter perdido seus efeitos, prejudicando o pedido de prorrogação naquele processo.

Data:
21/06/2018 09:16:01
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado

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