Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
04988001087200540
Data de Produção:
08/04/2005
Espécie:
REQUERIMENTO
Identificação:
false
Assunto:
ISENCAO 2005 REF. AO PROC. RIP 13890002327-22.
?Protocolos Relacionados:
103800060708623

Interessados

Identificação	Nome
*01630*	ANTONIA DA SILVA MENDONCA

Histórico

Data:
19/06/2015 13:38:28
Unidade:
SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - SEIUP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
ARQUIVADO. A CHEFIA DO SERIN PARA ARQUIVAR. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/05/2015 19:30:41
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO – COCAP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SEIUP PARA ANEXAR DOCS. Destinatário: SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - SEIUP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/08/2013 14:17:26
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO CHEFE DO SEDEC PARA PROVIDENCIAS

Data:
22/03/2013 18:50:38
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SEDEC.

Data:
20/03/2013 17:48:23
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. 2º VOLUME ABERTO, RETORNA A CHEFIA DA COIFI. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/03/2013 14:13:04
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO NAP, PARA ABERTURA DO 2º VOLUME. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/03/2013 13:36:35
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIREP, COM BASE NO DECRETO-LEI Nº 1.876 DE 15/07/1981, COM AS ALTERACOES DADAS PELA LEI º 11.481 DE 31/05/2007, BEM COMO CONSIDERANDO O DISPOSTO NO DECRETO Nº 6.190 DE 20/08/2007, NA PORTARIA N° 233 DE 24/07/08, NA PORTARIA N° 154 DE 12/08/2009, NA INSTRUCAO NORMATIVA N° 5 DE 24/08/2010 E NA PORTARIA N° 421 DE 13/10/2010, SUGERE-SE, PARA FINS DE ANALISE DO DOCUMENTO N° 04988.006529/2012-73, REFERENTE(S) AO IMOVEL LOCALIZADO NA RUA TIJIPIO, 63, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA-CE, CADASTRADO SOB O RIP N° 1389.0002327-22, QUE O REQUERENTE SEJA NOTIFICADO PARA APRESENTAR, NOS TERMOS DO ART. 3° DA INSTRUCAO NORMATIVA N° 5 DE 24/08/2010, COPIAS SIMPLES DO DOCUMENTO DE IDENTIFICACAO PESSOAL (CEDULA DE IDENTIDADE OU CERTIDAO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO) E DO CPF DOS DEMAIS FAMILIARES RESIDEM COM O RESPONSAVEL PELO IMOVEL. ACRESCENTA-SE, NESTA OPORTUNIDADE, TENDO EM VISTA A AUSENCIA DO CADASTRO DA BENFEITORIA NO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRACAO PATRIMONIAL, A PROPOSTA DE ENVIO DESTE PROCESSO A COORDENACAO DE IDENTIFICACAO E FISCALIZACAO – COIFI – PARA FINS DE ATUALIZACAO CADASTRAL QUANTO A BENFEITORIA EXISTENTE NO REFERIDO IMOVEL, BEM COMO PARA FINS DE VERIFICACAO NO QUE SE REFERE AO ART.1°, § 1°, DO DECRETO N° 6.190 DE 20/08/2007, O QUAL ESTABELECE QUE “A ISENCAO.. APLICA-SE AOS CASOS EM QUE O IMOVEL FOR UTILIZADO PARA FINS DE RESIDENCIA DO RESPONSAVEL E DOS DEMAIS FAMILIARES RECONHECIDOS COMO OCUPANTES DO IMOVEL.”. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/02/2013 12:06:36
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A TEC NATALIA P/ CONTINUIDADE DE ANALISE

Data:
28/12/2012 14:30:31
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENVIAR AO ARQUIVO TEMPORARIO.

Data:
03/12/2012 13:59:49
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A TEC NATALIA P/ ANALISE DE TRANSF

Data:
19/11/2012 15:49:16
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIREP, PARA ANALISE QUANTO O PEDIDO DE INSCRICAO DE PAGAMENTO. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/02/2011 16:31:37
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROTOCOLO RECEBIDO AUTOMATICAMENTE PELO SISTEMA A PEDIDO DE GENAR MEDEIROS JUNIOR

Data:
07/02/2011 16:27:11
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA COIFI. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/02/2011 19:53:31
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA

Data:
02/02/2011 18:47:24
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
02/02/2011 18:38:32
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 103800060708623

Data:
25/02/2010 15:28:26
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA ENCAMINHANDO PROCESSOS DE PEDIDO DE ISENCAO. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/04/2005 16:56:45
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: CE - GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
08/04/2005 16:44:31
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: CE - GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.