Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 21:44:38

Protocolo:
04988001106201186
Data de Produção:
25/02/2011
Espécie:
OFICIO
Identificação:
false
Assunto:
PEDIDO DE DOACAO OU CESSAO DE TERRENO DE MARINHA E ACRESCIDOS
?Protocolos Relacionados:
103800033219536, 04988003943201221, 04988001820201689, 04988001107201121, 04988002847201346, 04988000886201317, 04988001509201630, 04988000961201412

Interessados

Identificação	Nome
	ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO-PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO-PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO CEARÁ
	Prefeitura Municipal de Fortaleza
	PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA

Histórico

Data:
04/02/2021 14:33:51
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/12/2019 10:04:27
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/12/2019 23:28:37
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/12/2019 23:28:37
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/12/2019 14:46:15
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
tramitar a nucip spu ce

Data:
05/12/2019 14:45:56
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/12/2019 14:01:56
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
05/12/2019 14:00:36
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/12/2019 13:56:15
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade EXTERNO

Data:
05/12/2019 13:56:09
Unidade:
NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 25/02/2011 00:00:00)

Data:
05/12/2019 14:46:15
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
tramitar a nucip spu ce

Data:
05/12/2019 14:45:56
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/12/2019 14:56:05
Unidade:
Gabinete da SPU
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
05/12/2019 11:54:37
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDIF-SPU

Data:
05/12/2019 11:54:37
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/12/2019 11:54:25
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Realizado a desanexação, restituo o presente processo para realização do barramento ou inclusão manual no SEI/ME.

Data:
05/12/2019 11:54:07
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo 04988.001509/2016-30 desanexado.Necessidade de envio de barramento.

Data:
05/12/2019 11:53:56
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/12/2019 14:46:56
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
05/12/2019 11:54:37
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/12/2019 11:54:37
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDIF-SPU

Data:
05/12/2019 11:54:25
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Realizado a desanexação, restituo o presente processo para realização do barramento ou inclusão manual no SEI/ME.

Data:
05/12/2019 11:54:07
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo 04988.001509/2016-30 desanexado.Necessidade de envio de barramento.

Data:
05/12/2019 11:53:56
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/12/2019 09:29:37
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE

Data:
05/12/2019 09:29:37
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/12/2019 09:29:21
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE PROCESSO ANEXADO, ENCAMINHAMOS A SEDIF.

Data:
05/12/2019 09:29:01
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/12/2019 09:28:55
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-CE

Data:
05/12/2019 09:28:55
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/12/2019 09:29:37
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE

Data:
05/12/2019 09:29:37
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/12/2019 09:29:21
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE PROCESSO ANEXADO, ENCAMINHAMOS A SEDIF.

Data:
05/12/2019 09:29:01
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/12/2019 09:28:55
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-CE

Data:
05/12/2019 09:28:55
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/11/2019 15:16:09
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/11/2019 15:15:59
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/11/2019 15:14:48
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
TRAMITAR A NUCIP SPU/CE

Data:
29/11/2019 15:14:41
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/11/2019 15:14:33
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-CE

Data:
29/11/2019 15:14:33
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/11/2019 14:38:44
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/11/2019 14:38:33
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/11/2019 14:36:04
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
TRAMITAR A NUCIP SPU/CE

Data:
29/11/2019 14:35:33
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/11/2019 14:35:20
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/11/2019 14:35:20
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-CE

Data:
28/11/2019 16:09:37
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/11/2019 16:09:31
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/11/2019 16:08:59
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
TRAMITAR A NUCIP SPU/CE

Data:
28/11/2019 16:08:55
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/11/2019 16:08:30
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/11/2019 16:08:30
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-CE

Data:
11/07/2018 08:50:33
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/07/2018 08:50:16
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/07/2017 14:03:25
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/07/2017 08:46:15
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/07/2017 08:44:52
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/04/2017 10:04:07
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/04/2017 10:04:06
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-CE

Data:
27/04/2017 09:55:52
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/04/2017 09:55:13
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-CE

Data:
27/04/2017 09:55:13
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/10/2016 11:14:42
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/08/2016 13:53:27
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/07/2016 12:38:06
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEINC-SPU-CE (DSTV)

Data:
31/07/2016 12:38:06
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-CE (DSTV)/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/07/2016 19:41:04
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/07/2016 19:27:49
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
07/07/2016 18:07:51
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/07/2016 16:32:44
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/07/2016 16:32:44
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-CE

Data:
07/07/2016 16:26:18
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/07/2016 15:47:35
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/07/2016 15:46:20
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
07/07/2016 14:05:56
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-CE

Data:
07/07/2016 14:05:56
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/07/2016 13:12:07
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/07/2016 11:02:34
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/07/2016 11:02:34
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-CE

Data:
07/07/2016 10:56:23
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo 04988.001509/2016-30 anexado

Data:
07/07/2016 10:56:23
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Público

Data:
11/01/2016 13:24:16
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/01/2016 19:16:25
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SERIN-SPU-CE

Data:
08/01/2016 19:16:25
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/01/2016 19:02:25
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/01/2016 15:16:49
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/01/2016 15:16:49
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-CE

Data:
07/01/2016 14:44:51
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 25/02/2011)

Data:
09/09/2014 18:08:34
Unidade:
SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - SEIUP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIDES POR SOLICITACAO. Destinatário: DIVISÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DIDES/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/09/2014 19:44:07
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO – COCAP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME SOLICITADO. Destinatário: SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - SEIUP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/06/2014 12:49:58
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO ENG. PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

Data:
19/05/2014 11:01:30
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA COIFI, APOS TER ENTREGUE COPIA DO PROCESSO AO INTERESSADO. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/03/2014 14:27:54
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO NAP PARA ENTREGA DE COPIAS AO INTERESSADO RESSALTANDO QUE O CUSTO DAS COPIAS CORRERA POR CONTA DO MESMO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/03/2014 14:25:04
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04988000961201412 foi anexado.

Data:
14/08/2013 15:35:12
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E PROVIDENCIAS.

Data:
13/08/2013 19:11:44
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA PARA OS PROCEDIMENTOS PERTINENTES. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/08/2013 15:39:58
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/08/2013 20:04:25
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. COM A INFORMACAO 184/2013 E PLANTAS DE LPM-1831 NO TRECHO.

Data:
12/08/2013 19:48:55
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO ENG. PARA ANALISE E PROVIDENCIAS

Data:
12/08/2013 14:21:09
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO COIFI PARA CONFIRMACAO DA INFORMACAO QUANTO A EXISTENCIA DE LPM NO TRECHO DA QUESTAO. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/08/2013 14:24:00
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. O TRECHO EM QUESTAO NAO CONTA COM LPM DEMARCADA. O MESMO ESTA INCLUIDO DENTRE OS QUE SERAO DEMARCADOS VIA LICITACAO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/07/2013 13:32:03
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO CHEFE DO SEDEC PARA ANALISE.

Data:
11/07/2013 14:54:01
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO COIFI PARA PROSSEGUIMENTOS. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/06/2013 12:14:08
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIGEP, APOS CONSULTA. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/06/2013 13:17:40
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO DA CHEFIA SERAF. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/05/2013 14:20:44
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04988002847201346 foi anexado.

Data:
01/04/2013 14:40:28
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SERVIDORA MARIA SOCORRO PARA ANALISE QUANTO A AUTORIZACAO DE OBRA PARA RECUPERACAO DE FAIXA DE PRAIA

Data:
22/03/2013 18:58:23
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04988000886201317 foi anexado.

Data:
22/03/2013 18:52:16
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIGEP POR SOLICITRACAO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/07/2012 17:04:33
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR FRANCISCO REIS, PARA MANIFESTACAO QUANTO AO DESPACHO NO VERSO DA FOLHA 110.

Data:
05/07/2012 16:43:14
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SEAFU, REGULARIZACAO FUNDIARIA NO VICENTE PINZON. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/07/2012 20:03:32
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SUPERINTENDENCIA PARA ASSINATURA DO OF. N° 893/2012. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/07/2012 19:52:39
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIGEP, REGULARIZACAO FUNDIARIA NO BAIRRO VICENTE PINZON. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/07/2012 19:13:53
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ATENDENDO A DETERMINACAO DA SRA. CHEFE DO SEAFU, PROCEDI A ANEXACAO A ESTE PROCESSO 04988.001106/2011-86, DO DOCUMENTO 04988.003943/2012-21, BEM COMO, ELABOREI O OFICIO 893/2012/SEAFU/SPU/CE/MP, EM RESPOSTA A SOLICITACAO DO SR. PROMOTOR EDILSON WELLINGTON DA SILVA BATISTA, INFORMANDO POSITIVAMENTE QUANTO A EXISTENCIA DE PROJETO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA DO SERVILUZ. O PROCESSO 04988.001106/2011-86, DEVERA RETORNAR PARA PRONUNCIAMENTO RELATIVO AO DESPACHO NO VERSO DA FOLHA 110.

Data:
02/07/2012 19:11:03
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04988003943201221 foi anexado.

Data:
24/05/2012 17:20:48
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR FRANCISCO REIS, PARA ANALISE E INSTRUCAO PROCESSUAL QUANTO AO PEDIDO DE CESSAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, OBJETIVANDO ACOES DE REGULARIZACAO FUNDIARIA PARA AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA.

Data:
23/05/2012 12:25:39
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SEAFU PARA ANALISE QUANTO A CESSAO REQUERIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA,ENVOLVENDO AREA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/02/2012 14:08:18
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIGEP. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/01/2012 11:49:25
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR RICARDO CUNHA POR SOLICITACAO. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/09/2011 15:00:21
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA AS PROVIDENCIAS. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/09/2011 13:35:50
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SUPERINTENDENCIA PARA ASSINATURA PORTARIA. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/09/2011 13:07:56
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIGEP PARA AS PROVIDENCIAS. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
31/05/2011 13:01:05
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA CONFORME DESPACHO CHEFIA DIGEP AS FLS. 80(VERSO). Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/05/2011 19:34:27
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA, SUGERINDO O ENCAMINHAMENTO DESTE A COIFI, PARA FINS DE ELABORACAO AD DOCUMENTACAO TECNICA.

Data:
20/04/2011 12:55:18
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SERVIDORA PARA ANALISE

Data:
04/03/2011 11:49:41
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE.

Data:
01/03/2011 18:51:52
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA, DOCUMENTO CONVERTIDO EM PROCESSO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/02/2011 19:03:50
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA PROPONDO FORMALIZAR PROCESSO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/02/2011 16:49:19
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIGEP, PARA DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/02/2011 12:18:33
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO CHEFE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/02/2011 11:30:16
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.