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DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 13:34:14
- Protocolo:
- 04988001171201454
- Data de Produção:
- 28/02/2014
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Cessão de Uso Gratuito - Cessao
- ?Protocolos Relacionados:
- 103800025229552, 04988201198201526, 04988002369201617, 04988003494200753
Interessados
Identificação | Nome |
---|---|
Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA |
Histórico
- Data:
- 10/03/2021 15:43:43
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/03/2021 15:43:27
- Unidade:
- Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 10/03/2021 15:43:27
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-CE
- Data:
- 16/07/2020 16:15:45
- Unidade:
- Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 16/07/2020 15:48:27
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 15/07/2020 13:10:07
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 15/07/2020 13:09:29
- Unidade:
- Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 15/07/2020 13:09:29
- Unidade:
- Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-CE
- Data:
- 13/10/2015 13:23:12
- Unidade:
- Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- À servidora Inês, para prosseguimento da instrução processual, tendo em vista a informação prestada pelo SEREF.
- Data:
- 05/05/2015 19:04:53
- Unidade:
- SERVICO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- ARQUIVADO. ARQUIVAR. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 04/05/2015 14:40:40
- Unidade:
- Divisão de Destinação Patrimonial/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Operação:
- Processo Público gerado (autuado em 28/02/2014)
- Data:
- 04/05/2015 15:06:50
- Unidade:
- DIVISÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DIDES/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. AO SERIN ARQUIVA-LO. Destinatário: SERVICO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 19/09/2014 14:36:58
- Unidade:
- SERVIÇO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEREF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. A DIDES CONFORME DESPACHO FLH. 40. Destinatário: DIVISÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DIDES/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 19/09/2014 12:56:29
- Unidade:
- SERVIÇO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEREF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. A CHEFIA, INFORMACAO SOBRE A LOCALIZACAO DOS IMOVEIS.
- Data:
- 17/09/2014 14:15:57
- Unidade:
- SERVIÇO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEREF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. A ARQUITETA DEBORA PARA ANALISAR E INFORMAR SE A AREA DO PEDIDO DE CESSAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA SE ENCONTRA DENTRO DA AREA CORRESPONDENTE AO REQUERIMENTO DA PMF POR MEIO DO OFICIO Nº 1089/2014-HABITAFOR/DRF, PROTOCOLADO NESTA SPU SOB Nº 04988.003061/2014-27.
- Data:
- 22/07/2014 12:33:46
- Unidade:
- DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. AO SEREF PARA ANALISE. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 16/07/2014 18:58:48
- Unidade:
- DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. ELABORADA INFO 028/2014 SUGERINDO ENCAMINHAR AO SEREF PARA INFORMAR ACERCA DO PROJETO E SOLICITACAO DE CESSAO PELA PMF DA AREA DENOMINADA GRANDE PIRAMBU, EM QUE ESTA INSERIDA A AREA PLEITEADA NO PRESENTE PROCESSO.
- Data:
- 21/05/2014 14:37:32
- Unidade:
- DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. A SERVIDORA INES PARA PROSSEGUIMENTO.
- Data:
- 08/05/2014 14:27:26
- Unidade:
- DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. SUGERINDO ENCAMINHAMENTO A COIFI PARA FINS DE IDENTIFICACAO E CARACTERIZACAO, INFORMANDO SE EXISTE RIP PARA AREA PLEITEADA.
- Data:
- 11/03/2014 14:25:52
- Unidade:
- DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. A SERVIDORA INES PARA PROSSEGUIMENTO.
- Data:
- 11/03/2014 12:48:38
- Unidade:
- SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. RETORNO A DIGEP APOS TER CONVERTIDO DOCUMENTO EM PROCESSO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 10/03/2014 14:28:21
- Unidade:
- DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. AO PROTOCOLO/SPU/CE PARA CONVERSAO EM PROCESSO.APOS A SERVIDORA INES PARA ANALISE DA CESSAO REQUERIDA. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 06/03/2014 14:11:11
- Unidade:
- GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIGEP, PARA ANALISE E PRONUNCIAMENTO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 28/02/2014 18:17:16
- Unidade:
- SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. A CHEFIA DO GABINETE PARA CIENCIA E PROVIDENCIA. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 28/02/2014 18:03:27
- Unidade:
- SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO