Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 12:56:41

Protocolo:
04988001235200445
?Protocolos Anteriores:
20038115773
Data de Produção:
09/02/2004
Espécie:
OFICIO
Identificação:
false
Assunto:
ENVIA COPIA DA SENTENCA DE FLS. 163/169, IMPDO. C/GRPU/CE, VISANDO ANULAR O ATO ADMINISTRATIVO CONSUBSTANCIADO NO OF.735/2002/GAB/GRPU/CE.
?Protocolos Relacionados:
103800033678727

Interessados

Identificação	Nome
	SOUTO IRMAO & CIA LTDA

Histórico

Data:
22/04/2015 01:43:03
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ATUAL RESPONSAVEL PELA DIREP

Data:
08/05/2012 18:49:04
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DEVOLUCAO APOS CONSULTA PARA INSTRUCAO DO DOC 049880014652012-14 EM ATENDIMENTO AO MPF / LIMOEIRO DO NORTE-CE. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/05/2012 13:47:35
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO CHEFE DA COIFI POR SOLICITACAO DO TEC RICARDO. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/11/2011 13:25:52
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
06/11/2011 18:14:34
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROTOCOLO RECEBIDO AUTOMATICAMENTE PELO SISTEMA A PEDIDO DE GENAR MEDEIROS JUNIOR

Data:
26/10/2011 12:49:22
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIREP. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/10/2011 14:07:43
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA, DO NAP. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/06/2010 14:19:56
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/06/2010 12:50:26
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE A ASSESSORIA TECNICA PARA ANALISE EM ATENCAO AO DESPACHO AS FLS. 230. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/06/2010 19:51:33
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA AS PROVIDENCIAS. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/06/2010 14:02:48
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SUPERINTENDENTE PARA ASSINAR O OFICIO 769/2010/SPU/CE/DIGEP. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/05/2010 13:02:30
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIGEP. ENTENDEMOS QUE NAO HA O QUE SER CUMPRIDO PELA SPU/CE, E SIM, DEIXAR DE SER CUMPRIDO, PERDENDO QUALQUER VALIDADE A DETERMINACAO DE DESOCUPACAO DO TERRENO EM QUESTAO. SUGERIMOS, NO ENTANTO, QUE SEJA DADO CONHECIMENTO AO SR. SUPERINTENDENTE, PARA, SE FOR O CASO, SOLICITAR POSICIONAMENTO DE SUA ASSESSORIA PARA CONFIRMACAO DO POSICIONAMENTO AQUI EXPOSTO

Data:
20/10/2009 13:34:29
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SERVIDORA PARA MANIFESTACAO.

Data:
14/10/2009 13:33:02
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIGEP. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/10/2009 12:04:05
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/08/2006 14:43:41
Unidade:
GABINETE DA GRPU CE - GAB/GRPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE CADASTRAMENTO, DEMARCAÇÃO E RECEITAS PATRIMONIAIS - SEDEP/CE/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/06/2005 19:16:02
Unidade:
APOIO DA GRPU NO ESTADO DO CEARÁ - APOIO/CE/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU CE - GAB/GRPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/05/2005 20:07:21
Unidade:
GABINETE DA GRPU CE - GAB/GRPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: APOIO DA GRPU NO ESTADO DO CEARÁ - APOIO/CE/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/05/2005 19:46:40
Unidade:
APOIO DA GRPU NO ESTADO DO CEARÁ - APOIO/CE/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA DESPACHAR COM A DRA. LORENA. Destinatário: GABINETE DA GRPU CE - GAB/GRPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/04/2005 20:34:31
Unidade:
GABINETE DA GRPU CE - GAB/GRPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: APOIO DA GRPU NO ESTADO DO CEARÁ - APOIO/CE/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/05/2004 19:45:59
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: CE - GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 103800033678727

Data:
05/05/2004 18:45:21
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: CE - GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU CE - GAB/GRPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/03/2004 12:25:37
Unidade:
SERVIÇO DE CADASTRAMENTO, DEMARCAÇÃO E RECEITAS PATRIMONIAIS - SEDEP/CE/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: CE - GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/03/2004 12:44:23
Unidade:
SERVIÇO DE CADASTRAMENTO, DEMARCAÇÃO E RECEITAS PATRIMONIAIS - SEDEP/CE/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROPONHO A JUNTADA POR ANEXACAO, COM RENUMERACAO DAS PAGINAS, AO PROCESSO QUE TRATA DE OCUPACAO DE TERRENOS DE MARINHA, BENEFICIADO COM UMA SALINA, POR SOUTO IRMAO & CIA LTDA, NO MUNICIPIO DE ICAPUI-CE, E POSTERIOR CUMPRIMENTO DA SENTENCA Nº 657/2003, DO JUIZO DA 1ª VARA FEDERAL.

Data:
03/03/2004 16:43:08
Unidade:
SERVIÇO DE CADASTRAMENTO, DEMARCAÇÃO E RECEITAS PATRIMONIAIS - SEDEP/CE/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
03/03/2004 13:25:49
Unidade:
GABINETE DA GRPU CE - GAB/GRPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SEDEP PARA CONHECER DECISAO FINAL DA JUSTICA. Destinatário: SERVIÇO DE CADASTRAMENTO, DEMARCAÇÃO E RECEITAS PATRIMONIAIS - SEDEP/CE/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/03/2004 20:00:54
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: CE - GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU CE - GAB/GRPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/03/2004 19:48:54
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: CE - GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.