Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 03:56:58

  • Protocolo:
  • 04988001355201686
  • Data de Produção:
  • 20/06/2016
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Patr.União:DEST Permissão de Uso - PERMISSÃO DE USO
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04988001448201791

Interessados

Identificação Nome
TV Jangadeiro LTDA (CNPJ 11.743.564/0001-30)

Histórico

  • Data:
  • 24/03/2018 17:38:16
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/09/2017 10:02:06
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/08/2016 12:24:52
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/08/2016 12:24:52
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-CE

  • Data:
  • 02/08/2016 12:14:09
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/08/2016 12:11:40
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 01/08/2016 16:53:35
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Obs.: Enviar extrato para publicação e assinatura do Termo pelo requerente.

  • Data:
  • 01/08/2016 13:10:25
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/08/2016 13:07:40
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 22/07/2016 20:02:22
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/07/2016 18:11:54
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/07/2016 18:11:54
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-CE

  • Data:
  • 22/07/2016 17:52:15
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/07/2016 17:02:22
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/07/2016 16:48:13
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-CE

  • Data:
  • 22/07/2016 16:48:13
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/07/2016 15:11:54
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/07/2016 15:11:54
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-CE

  • Data:
  • 22/07/2016 14:52:15
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/07/2016 14:14:49
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/07/2016 14:02:26
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-CE

  • Data:
  • 22/07/2016 14:02:26
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/07/2016 13:51:06
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 22/07/2016 13:48:13
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-CE

  • Data:
  • 22/07/2016 13:48:13
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/07/2016 11:14:49
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/07/2016 11:02:26
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-CE

  • Data:
  • 22/07/2016 11:02:26
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/07/2016 10:51:06
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 21/07/2016 14:22:19
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-CE

  • Data:
  • 21/07/2016 14:22:19
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/07/2016 13:56:32
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 14/07/2016 16:12:01
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 14/07/2016 14:41:14
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/07/2016 14:34:09
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/07/2016 14:26:03
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/07/2016 14:26:03
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-CE

  • Data:
  • 14/07/2016 14:12:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/07/2016 14:12:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/07/2016 13:23:47
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/07/2016 12:33:35
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-CE

  • Data:
  • 14/07/2016 12:33:35
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/07/2016 20:11:43
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/07/2016 19:13:16
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-CE

  • Data:
  • 13/07/2016 19:13:16
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/07/2016 17:11:43
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/07/2016 16:13:16
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/07/2016 16:13:16
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-CE

  • Data:
  • 13/07/2016 14:19:30
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Internos/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/07/2016 14:19:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERIN-SPU-CE

  • Data:
  • 13/07/2016 11:19:30
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/07/2016 11:19:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERIN-SPU-CE

  • Data:
  • 12/07/2016 13:25:10
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Ao servidor Daniel para nova análise considerando a retificação do projeto e memorial descritivo da área a ser utilizada (2114634 e 2114696).

  • Data:
  • 12/07/2016 13:21:31
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/07/2016 13:10:18
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/07/2016 13:07:40
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 12/07/2016 13:04:47
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-CE

  • Data:
  • 12/07/2016 13:04:47
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/07/2016 12:53:29
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 12/07/2016 10:25:10
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Ao servidor Daniel para nova análise considerando a retificação do projeto e memorial descritivo da área a ser utilizada (2114634 e 2114696).

  • Data:
  • 12/07/2016 10:21:31
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/07/2016 10:10:18
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/07/2016 10:07:40
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 12/07/2016 10:04:47
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/07/2016 10:04:47
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-CE

  • Data:
  • 12/07/2016 09:53:29
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 06/07/2016 19:48:41
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/07/2016 18:39:39
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/07/2016 18:39:39
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-CE

  • Data:
  • 06/07/2016 17:55:08
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/07/2016 12:26:18
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/07/2016 12:26:18
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-CE

  • Data:
  • 05/07/2016 16:33:38
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/07/2016 13:37:11
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/07/2016 13:37:11
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-CE

  • Data:
  • 05/07/2016 12:59:12
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 04/07/2016 17:55:10
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 24/06/2016 19:26:22
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Internos/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/06/2016 16:20:35
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Internos/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-CE

  • Data:
  • 21/06/2016 16:20:35
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/06/2016 14:20:01
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Ao servidor Daniel para análise e manifestação.

  • Data:
  • 20/06/2016 14:10:35
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/06/2016 13:55:13
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-CE

  • Data:
  • 20/06/2016 13:55:13
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/06/2016 13:40:40
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.