Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 10:55:43

Protocolo:
04988002843200809
Data de Produção:
16/06/2008
Espécie:
MEMORANDO
Identificação:
false
Assunto:
ENCAMINHA RELATORIO 11/08 REFERENTE AOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA CORRECAO DA INCONSISTENCIAS CADASTRAIS.
?Protocolos Relacionados:
103800025229552

Interessados

Identificação	Nome
	GERENCIA REGIONAL DO PATRIMONIO DA UNIAO NO ESTADO DO CEARA

Histórico

Data:
25/09/2015 15:11:55
Unidade:
SERVICO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO ARQUIVO DA SPU/CE, APOS INCLUSAO NO SEI- SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/04/2015 10:30:35
Unidade:
SERVIÇO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEREF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA SERIN PARA DIGITALIZACAO E INCLUSAO NO SEI. Destinatário: SERVICO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/02/2015 19:22:21
Unidade:
SERVIÇO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEREF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RETORNA-SE AO SERVIDOR FRANCISCO REIS, PARA ANALISE, MANIFESTACAO E AGUARDAR RESPOSTA DA PMF SOBRE PEDIDO DE CESSAO.

Data:
03/02/2015 14:11:24
Unidade:
SERVIÇO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEREF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHAFIA DO SEREF. NAO CONSEGUI ANEXAR O DOCUMENTO 04988.000265/2015-97 AO PROCESSO 10380.002522/95-52, SOLICITO ENCAMINHA-LO AO SETOR COMPETENTE, PARA A ANEXACAO SOLICITADA, POSTERIOR A ANEXACAO DO DOCUMENTO 04988.003061/2014-27, RETORNANDO-OS EM SEGUIDA PARA DESPACHO.

Data:
28/08/2014 17:20:03
Unidade:
SERVIÇO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEREF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHA-SE AO SERVIDOR FRANCISCO REIS, CONFORME DESPACHO FLH. 1387.

Data:
01/08/2014 16:45:20
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA PARA ANALISE. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/05/2014 13:28:36
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIGEP, PARA ANALISE E PRONUNCIAMENTO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/04/2014 14:16:40
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETE , EM ATENDIMENTO A SOLICITACAO DE AUDITORIA N.201405687/07, DE 15/04/2014. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/04/2014 14:08:21
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA POR SOLICITACAO. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/04/2014 14:06:31
Unidade:
SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SEDEC/DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA POR SOLICITACAO. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/10/2013 13:37:10
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO CHEFE DO CADASTRO. Destinatário: SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SEDEC/DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/07/2013 16:32:33
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIGEP, PARA ANALISE E PRONUNCIAMENTO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/07/2013 14:58:27
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. INICIALMENTE, A JEANE PARA ATUALIZAR O INTERESSADO PELO IMOVEL NO CPRODWEB PARA “UNIAO” E ACOSTAR A ETIQUETA COM O NOVO INTERESSADO AS CAPAS DOS VOLUMES DESSE PROCESSO; POSTERIORMENTE, A CHEFIA DA DIGEP. TENDO EM VISTA O DESPACHO Nº 2011.07.27.201/FDCSR/SERAF/SPU/CE, ENCAMINHO ESTE PROCESSO A APRECIACAO DO SR. SUPERINTENDENTE PARA QUE AUTORIZE: 1º) SOLICITACAO DE CERTIDAO ATUALIZADA DA MATRICULA 61.126, AO CARTORIO DE IMOVEIS DA 3ª ZONA DA COMARCA DE FORTALEZA, REITERANDO O OFICIO Nº 1253/2011/SPU/CE-SERAF, DE 28 DE JULHO DE 2011; 2º) A ADOCAO DE PROCEDIMENTOS JUNTO A ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO, NECESSARIOS AO CANCELAMENTO DAS MATRICULAS 2.879, 5.903 E 31,229, TODAS DO CARTORIO DE IMOVEIS DA 3ª ZONA DA COMARCA DE FORTALEZA, FACE AOS PREJUIZOS QUE TRAZEM A UNIAO PELA PERCA INDEVIDA DE SEU PATRIMONIO, BEM COMO, A RETIFICACAO JUDICIAL DO LOTEAMENTO TRATADO NA AVERBACAO AV-2-61.126 DO CARTORIO DE IMOVEIS DA 3ª ZONA DA COMARCA DE FORTALEZA, EM VIRTUDE DA EXCLUSAO INJUSTIFICADA DA AREA DA UNIAO, CONTIDA EM NOME DE TERCEIRO, NA MATRICULA 5.903; 3º) A SOLICITACAO, AO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL PARA APURA A RESPONSABILIDADE PELA MULTIPLICIDADE DE MATRICULAS EXISTENTES NO CARTORIO DE IMOVEIS DA 3ª ZONA DA COMARCA DE FORTALEZA, SOBREPOSTAS A MATRICULA DE NUMERO 61.126, QUE TRATA DO IMOVEL DA UNIAO, NO PIRAMBU, EM FUNCAO DA PERCA DE PATRIMONIO QUE ISSO IMPLICA E OS OBSTACULOS A REGULARIZACAO FUNDIARIA CRIADOS POR ESSAS MATRICULAS; 4º) O CADASTRAMENTO NO SIAPA, DA AREA DA UNIAO CORRESPONDENTE A MATRICULA 61.126, DA 3ª ZONA DA COMARCA DE FORTALEZA, FACE A NECESSIDADE DE DESMEMBRAR E/OU VINCULAR RIP DO SIAPA JA CONTENDO AREA COM SITUACAO FUNDIARIA REGULARIZADA JUNTO A ESTA SPU/CE.

Data:
15/01/2013 12:38:15
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SERAF. SOLICITADO EQUIVOCADAMENTE. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/08/2012 13:10:47
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIREP, ATENDIDA SOLICITACAO ANEXADO DOCUMENTO AO PROCESSO, RETORNAR A DIREP. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/03/2012 17:58:52
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO CHEFE DO SERAF. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/03/2012 19:28:08
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA, DA DIREP. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/12/2011 19:21:05
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANDAMENTO DO PLEITO. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/12/2011 19:07:54
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETE PARA CONHECIMENTO E DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/11/2011 17:47:46
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/11/2011 17:18:32
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CGHRF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO A SPU/CE, CONFORME DESPACHO. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
16/08/2011 18:43:22
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CGHRF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/08/2011 18:31:46
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/08/2011 18:31:46
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
12/08/2011 19:21:14
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE AO ORGAO CENTRAL/SPU/MP. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
12/08/2011 19:11:39
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO CHEFE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/07/2011 18:43:06
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 103800025229552

Data:
27/07/2011 18:29:34
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO TECNICO FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA REIS. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/07/2011 16:50:31
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TRAMITE FEITO A PEDIDO DO SR. DIOSVALDIR DA CGADL/SPU/MP. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/07/2011 13:32:59
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS - CGPES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO APOIO/SPU, TRAMITAR PARA SPU/CE, PARA ANEXAR AO PROCESSO Nº 10380.002522/95-52, CONFORME SOLICITADO PELO SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA REIS/SERAF/SPU/CE. OBS: O DOCUMENTO ENCONTRA-SE FISICAMENTE NA SPU/CE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
25/08/2008 20:23:13
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS - CGPES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE.

Data:
25/08/2008 19:11:26
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO - CGEF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DOCUMENTOS ENCAMINHADOS A CGPES PELA PERTINENCIA. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS - CGPES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/08/2008 11:18:52
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO - CGEF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/08/2008 19:02:26
Unidade:
APOIO DA SPU - APOIO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
04/08/2008 18:30:26
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE CADASTRO E SISTEMAS - CGCAS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHA DE DOCUMENTOS SOLICITO-LHES ANEXAR NO MEMORANDO N°1983/CGCAS/SPU. Destinatário: APOIO DA SPU - APOIO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
31/07/2008 19:44:04
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO - CGEF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR PERNTINECIA, ENCAMINHAMOS OS DOCUMENTOS A CGCSA PARA PROSSEGUIMENTO. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE CADASTRO E SISTEMAS - CGCAS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/07/2008 12:01:05
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE CADASTRO E SISTEMAS - CGCAS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR ARQUIVAMENTO. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO - CGEF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/07/2008 17:43:57
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE CADASTRO E SISTEMAS - CGCAS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/07/2008 17:01:57
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE RECEITAS PATRIMONIAIS - CGRP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
26/06/2008 17:17:39
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE RECEITAS PATRIMONIAIS - CGRP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
17/06/2008 19:37:37
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE RECEITAS PATRIMONIAIS - CGRP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/06/2008 13:30:05
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: CE - GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHA RELATORIO 11/08. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
16/06/2008 13:27:34
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: CE - GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.