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DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 06:12:54
- Protocolo:
- 04988003034200997
- Data de Produção:
- 29/06/2009
- Espécie:
- OFICIO
- Identificação:
- false
- Assunto:
- RESP OF 403/2009/DIIFIPROC 10380.009920/92-11
- ?Protocolos Relacionados:
- 103800099209211
Interessados
Identificação | Nome |
---|---|
IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS |
Histórico
- Data:
- 10/11/2015 17:45:51
- Unidade:
- SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - SEIUP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. AO ARQUIVO TEMPORARIO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 05/02/2015 14:22:07
- Unidade:
- COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO – COCAP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. A CHEFIA PARA ANALISE E PRONUNCIAMENTO. Destinatário: SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - SEIUP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 12/11/2014 14:22:09
- Unidade:
- SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - SEIUP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. A CHEFIA DA COCAP PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO – COCAP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 16/09/2014 12:30:12
- Unidade:
- DIVISÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DIDES/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO PARA ANEXAR OS DOCUMENTOS. Destinatário: SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - SEIUP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 09/09/2014 18:07:34
- Unidade:
- SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - SEIUP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. A DIDES PARA ANALISE E PRONUNCIAMENTO. Destinatário: DIVISÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DIDES/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 28/08/2014 12:46:49
- Unidade:
- COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO – COCAP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. A CHEFIA PARA ANALISE E PRONUNCIAMENTO. Destinatário: SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - SEIUP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 22/07/2014 16:35:51
- Unidade:
- DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. A CHEFIA PARA SUBSIDIAR ANALISE DOC. 04988003551/2014-23. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 21/07/2014 14:15:05
- Unidade:
- SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO DA DIVISAO DE GESTAO PATRIMONIAL. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 17/07/2014 18:24:48
- Unidade:
- SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. P ANALISE E MANIFESTACAO
- Data:
- 11/07/2014 14:59:47
- Unidade:
- DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. A CHEFIA POR SOLICITACAO. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 03/06/2014 12:51:14
- Unidade:
- DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. AO ENG. PARA ANALISE E PRONUNCIAMENTO.
- Data:
- 30/05/2014 11:29:50
- Unidade:
- GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. A CHEFIA DA COIFI, PARA EXAMINAR CONFORME INSTRUCAO A FOLHA 320. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 29/05/2014 19:26:43
- Unidade:
- SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. A CHEFIA DO GAB POR SOLICITACAO. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 29/05/2014 19:25:57
- Unidade:
- SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- Desarquivamento.
- Data:
- 01/10/2013 13:35:32
- Unidade:
- SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- Arquivamento.
- Data:
- 27/09/2013 19:31:50
- Unidade:
- SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. P/ ARQUIVAR. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 24/09/2013 13:38:58
- Unidade:
- SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIREP PARA CONHECIMENTO DE QUE FOI ANEXADO OS ARS DE CADA PROCESSO. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 20/09/2013 14:00:28
- Unidade:
- SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. A CHEFIA DA SEAAD, POR SOLICITACAO.
- Data:
- 20/09/2013 13:43:03
- Unidade:
- SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- Desarquivamento.
- Data:
- 26/06/2013 12:09:00
- Unidade:
- SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- Arquivamento.
- Data:
- 25/06/2013 14:38:59
- Unidade:
- SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- Desarquivamento.
- Data:
- 29/11/2012 17:02:05
- Unidade:
- SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- Arquivamento.
- Data:
- 29/11/2012 12:23:16
- Unidade:
- SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. AO PROTOCOLO P/ ARQUIVAR. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 28/11/2012 15:02:20
- Unidade:
- GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. RETORNAMOS O PROCESSO ACIMA, DEVIDAMENTE ASSINADO. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 28/11/2012 11:52:56
- Unidade:
- SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. AO SUPERINTENDENTE P/ ASSINATURA. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 26/06/2012 10:56:19
- Unidade:
- SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. AO ARQ.TEMPORARIO PARA AGUARDAR RETORNO DO AR.
- Data:
- 25/06/2012 19:23:33
- Unidade:
- SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. SUGERIMOS O ENVIO DESTE PROCESSO AO GAB/SPU/CE PARA APRECIACAO PELO SUPERINTENDENTE DO PATRIMONIO DA UNIAO NO CEARA E, NA HIPOTESE DE ANUENCIA COM O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE DISPENSA DO PAGAMENTO DA TAXA DE OCUPACAO, DO IMOVEL CADASTRADO SOB O RIP N° 1389.0003428-20, NOTIFICAR O REQUERENTE DESTA DECISAO.
- Data:
- 20/06/2012 12:41:04
- Unidade:
- DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO DO CHEFE DO DIREP. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 05/04/2012 12:59:20
- Unidade:
- DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. A CHEFIA CONFORME MC 42/2012/SPU-MP.
- Data:
- 06/04/2010 11:48:38
- Unidade:
- DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. PROTOCOLO RECEBIDO AUTOMATICAMENTE PELO SISTEMA A PEDIDO DE GENAR MEDEIROS JUNIOR
- Data:
- 06/07/2009 17:41:35
- Unidade:
- DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. PROPONHO OFICIAR AGU P/ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE DA BARRACA DE PRAIA POR INADIMPLENCIA E ESTAR EM ARA DE USO COMUM (PRAIA E LOGRADOURO)
- Data:
- 01/07/2009 14:36:23
- Unidade:
- DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE.
- Data:
- 01/07/2009 14:18:26
- Unidade:
- DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- Anexado ao Protocolo: 103800099209211
- Data:
- 30/06/2009 18:49:44
- Unidade:
- DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. AO CHEFE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 29/06/2009 15:54:19
- Unidade:
- GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: CE - GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. A CHEFIA. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 29/06/2009 15:46:49
- Unidade:
- GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: CE - GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- CADASTRADO