Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 06:12:54

  • Protocolo:
  • 04988003034200997
  • Data de Produção:
  • 29/06/2009
  • Espécie:
  • OFICIO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • RESP OF 403/2009/DIIFIPROC 10380.009920/92-11
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 103800099209211

Interessados

Identificação Nome
IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Histórico

  • Data:
  • 10/11/2015 17:45:51
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - SEIUP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO ARQUIVO TEMPORARIO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 05/02/2015 14:22:07
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO – COCAP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A CHEFIA PARA ANALISE E PRONUNCIAMENTO. Destinatário: SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - SEIUP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 12/11/2014 14:22:09
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - SEIUP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A CHEFIA DA COCAP PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO – COCAP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 16/09/2014 12:30:12
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DIDES/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO PARA ANEXAR OS DOCUMENTOS. Destinatário: SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - SEIUP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 09/09/2014 18:07:34
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - SEIUP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A DIDES PARA ANALISE E PRONUNCIAMENTO. Destinatário: DIVISÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DIDES/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 28/08/2014 12:46:49
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO – COCAP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A CHEFIA PARA ANALISE E PRONUNCIAMENTO. Destinatário: SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - SEIUP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 22/07/2014 16:35:51
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A CHEFIA PARA SUBSIDIAR ANALISE DOC. 04988003551/2014-23. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 21/07/2014 14:15:05
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO DA DIVISAO DE GESTAO PATRIMONIAL. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 17/07/2014 18:24:48
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. P ANALISE E MANIFESTACAO

  • Data:
  • 11/07/2014 14:59:47
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A CHEFIA POR SOLICITACAO. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 03/06/2014 12:51:14
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO ENG. PARA ANALISE E PRONUNCIAMENTO.

  • Data:
  • 30/05/2014 11:29:50
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A CHEFIA DA COIFI, PARA EXAMINAR CONFORME INSTRUCAO A FOLHA 320. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 29/05/2014 19:26:43
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A CHEFIA DO GAB POR SOLICITACAO. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 29/05/2014 19:25:57
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Desarquivamento.

  • Data:
  • 01/10/2013 13:35:32
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Arquivamento.

  • Data:
  • 27/09/2013 19:31:50
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. P/ ARQUIVAR. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 24/09/2013 13:38:58
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIREP PARA CONHECIMENTO DE QUE FOI ANEXADO OS ARS DE CADA PROCESSO. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 20/09/2013 14:00:28
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A CHEFIA DA SEAAD, POR SOLICITACAO.

  • Data:
  • 20/09/2013 13:43:03
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Desarquivamento.

  • Data:
  • 26/06/2013 12:09:00
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Arquivamento.

  • Data:
  • 25/06/2013 14:38:59
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Desarquivamento.

  • Data:
  • 29/11/2012 17:02:05
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Arquivamento.

  • Data:
  • 29/11/2012 12:23:16
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO PROTOCOLO P/ ARQUIVAR. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 28/11/2012 15:02:20
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. RETORNAMOS O PROCESSO ACIMA, DEVIDAMENTE ASSINADO. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 28/11/2012 11:52:56
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO SUPERINTENDENTE P/ ASSINATURA. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 26/06/2012 10:56:19
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO ARQ.TEMPORARIO PARA AGUARDAR RETORNO DO AR.

  • Data:
  • 25/06/2012 19:23:33
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. SUGERIMOS O ENVIO DESTE PROCESSO AO GAB/SPU/CE PARA APRECIACAO PELO SUPERINTENDENTE DO PATRIMONIO DA UNIAO NO CEARA E, NA HIPOTESE DE ANUENCIA COM O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE DISPENSA DO PAGAMENTO DA TAXA DE OCUPACAO, DO IMOVEL CADASTRADO SOB O RIP N° 1389.0003428-20, NOTIFICAR O REQUERENTE DESTA DECISAO.

  • Data:
  • 20/06/2012 12:41:04
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO DO CHEFE DO DIREP. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 05/04/2012 12:59:20
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A CHEFIA CONFORME MC 42/2012/SPU-MP.

  • Data:
  • 06/04/2010 11:48:38
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PROTOCOLO RECEBIDO AUTOMATICAMENTE PELO SISTEMA A PEDIDO DE GENAR MEDEIROS JUNIOR

  • Data:
  • 06/07/2009 17:41:35
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PROPONHO OFICIAR AGU P/ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE DA BARRACA DE PRAIA POR INADIMPLENCIA E ESTAR EM ARA DE USO COMUM (PRAIA E LOGRADOURO)

  • Data:
  • 01/07/2009 14:36:23
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE.

  • Data:
  • 01/07/2009 14:18:26
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Anexado ao Protocolo: 103800099209211

  • Data:
  • 30/06/2009 18:49:44
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO CHEFE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 29/06/2009 15:54:19
  • Unidade:
  • GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: CE - GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A CHEFIA. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 29/06/2009 15:46:49
  • Unidade:
  • GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: CE - GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.