Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 10:44:32

  • Protocolo:
  • 04988003837200861
  • Data de Produção:
  • 24/03/2009
  • Espécie:
  • PROCESSO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • CONCESSAO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA - CUEM.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04988003720200968, 103800025229552, 04988005248200817

Interessados

Identificação Nome
MINISTÉRIO DA ECONOMIA - SECRETÁRIA DE DESESTATIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO - SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ
MINISTÉRIO DA ECONOMIA - SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO E DESINVESTIMENTO - SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SUP
***31903000*** HOSPITAL PRONTO SOCORRO INFANTIL LTDA

Histórico

  • Data:
  • 29/04/2021 11:03:10
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/04/2020 15:40:07
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Sobrestamento.Feito barramento manual para SEI-ME

  • Data:
  • 20/04/2020 15:13:45
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo 04988.005248/2008-17 anexado

  • Data:
  • 20/04/2020 15:04:21
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 24/03/2009)

  • Data:
  • 14/04/2020 08:57:43
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Coordenação SPU-CE

  • Data:
  • 13/04/2020 10:47:56
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/04/2020 10:40:31
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDIF-SPU

  • Data:
  • 13/04/2020 10:40:31
  • Unidade:
  • Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/04/2020 10:40:13
  • Unidade:
  • Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Realizado a desanexação, restituo o presente processo para realização de barramento ou cadastro manual no SEI-ME.

  • Data:
  • 13/04/2020 10:24:20
  • Unidade:
  • Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo 04988.005248/2008-17 desanexado.Necessidade de barramento.

  • Data:
  • 13/04/2020 10:24:01
  • Unidade:
  • Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/04/2020 10:09:00
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/04/2020 10:09:00
  • Unidade:
  • Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-CE

  • Data:
  • 13/04/2020 08:55:48
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/04/2020 08:53:10
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/04/2020 08:53:10
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGES-SPU-CE

  • Data:
  • 28/05/2019 17:07:01
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/05/2019 16:43:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/05/2019 16:42:37
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-CE

  • Data:
  • 24/05/2019 09:20:04
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • À servidora Lorena Souza, para enviar à HABITAFOR, via e-mail: cópias de RG;CPF;Certidão de Casamento e/ou de óbito(se houver);comprovante residência;memorial descritivo e planta (se houver), atendendo ao parágrafo único da Cláusula QUARTA do contrato de Cessão, sob regime de CDRU, gratuita, firmado entre a União e o Município de Fortaleza, bem como, enviar Notificação ao interessado comunicando o atual andamento para os procedimentos de reg. fundiária do seu imóvel, conf. modelo SEI 8171955.

  • Data:
  • 24/05/2019 09:19:53
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 11/04/2019 08:34:23
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/04/2019 08:33:53
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 25/05/2018 11:48:29
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/05/2018 11:48:03
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 31/01/2018 17:31:11
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 31/01/2018 10:14:57
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 03/08/2017 11:04:14
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/08/2017 11:01:14
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 14/06/2017 10:08:53
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/06/2017 10:02:45
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 06/06/2017 12:29:54
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/03/2016 15:38:45
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo 04988.005248/2008-17 anexado

  • Data:
  • 24/03/2016 15:38:44
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Público

  • Data:
  • 24/03/2016 14:54:15
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 24/03/2009)

  • Data:
  • 29/04/2015 18:23:20
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEREF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A CHEFIA DA SERIN PARA DIGITALIZACAO E INCLUSAO NO SEI. Destinatário: SERVICO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 23/10/2009 13:32:18
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SERAF, EM VIRTUDE DESTES PROCESSOS ESTAREM AGUARDANDO DECISOES ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL, PARA ELABORAR DESPACHO PARA O ARQUIVO TEMPORARIO.

  • Data:
  • 26/08/2009 12:35:26
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE.

  • Data:
  • 14/08/2009 14:44:22
  • Unidade:
  • GABINETE DA GRPU CE - GAB/GRPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A CHEFIA. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 04/08/2009 14:37:51
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ANALISE E DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: GABINETE DA GRPU CE - GAB/GRPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 27/07/2009 17:18:14
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE.

  • Data:
  • 20/07/2009 18:32:22
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO VERBAL.

  • Data:
  • 08/06/2009 20:33:47
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE.

  • Data:
  • 27/04/2009 13:35:59
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE.

  • Data:
  • 31/03/2009 19:40:29
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE.

  • Data:
  • 24/03/2009 19:33:18
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA DESPACHO.

  • Data:
  • 24/03/2009 19:25:32
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.